DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559

www.diariomunicipal.com.br/aprece 5

SIGNATÁRIOS: LEUDÊNIA MARIA OLIVEIRA DOS REIS –
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E
INTEGRAÇÃO
SOCIAL
(CONTRATANTE),
MARCUS
AURELIO
CASTELO
BRANCO
FORTALEZA
–
REPRESENTANTE – MF PRODUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI
(CONTRATADA).

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:4811D5BD

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
PORTARIA N° 519/2024 - SEGOV

NOMEAR o(a) Sr(ª). ELENY SILVA ROCHA no
cargo que indica e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64,
inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. NOMEAR o(a) Sr(a). ELENY SILVA ROCHA, portador
do CPF n°
XXX.473.563-XX, para exercer o cargo de
ARTICULADOR REGIONAL, símbolo EXE 10, lotado na
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 09 (nove) dias do
mês de agosto de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:2EE87E1D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA N° 631/2024 - SMS

PORTARIA N° 631/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais e constitucionais, em pleno
exercício do cargo e de acordo com que dispõe o Artigo 64, inciso II,
da Lei Orgânica do Município de Alto Santo, e com a Lei Federal n°
14.133, de 1º de abril de 2021.

RESOLVE:

Art. 1°. INSTAURAR o Processo Administrativo Sancionatório, para
apurar possíveis infrações as Cláusulas do Contrato nº 2024.0065,
em desacordo com o cronograma físico-financeiro das Obras e
Serviços de engenharia para EXECUÇÃO DA REFORMA DAS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DAS LOCALIDADES DE
BAIXIO GRANDE E IPANEMA, TODAS LOCALIZADAS NA
ZONA RURAL, DO MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE, com a
consequente aplicação das sanções previstas nas Cláusulas Décima e
Decima Primeira do Contrato e no art. 156, da Lei nº 14.133/2021 e
demais dispositivos legais, quando houver.

Art. 2°. Designar VANESSA SCOMPARIM CAVALCANTE
matrícula n. 193967-0, FERNANDA DAMASCENO SILVA,
matrícula n. 194248-4 e EDNA MAIARA DE SOUZA PINHEIRO,
matrícula n. 194185-2, para, sob a presidência do primeiro,
constituírem Comissão de Processo Administrativo Sancionatório,
visando a apuração de eventuais infrações administrativas as
obrigações contratuais e editalícias praticadas pela empresa R M
CLEMENTE CANDIDO - ME, CNPJ/MF sob nº 35.214.818/0001-
91.

Art. 3°. Estabelecer prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos
trabalhos da referida comissão, a partir da publicação desta Portaria.
Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 27 (vinte e sete)
dias do mês de setembro de 2024.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andressa Oliveira Dos Reis
Código Identificador:78B06C49

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
nº 2024.07.30.02 OBJETO: CONSTRUÇAO DE POLO DE
LAZER MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE ARNEIROZ,
conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório.
Licitante Vencedor: a empresa CMB LOCAÇOES E SERVIÇOS
LTDA – ME, cujo o valor total R$ R$ 309.572,98 ( Trezentos e nove
mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos),
referente ao Item: 1. HOMOLOGAÇAO a presente Licitação na
forma da Lei nº 14.133 e suas alterações posteriores – JOSÉ GOMES
NOGUEIRA DA SILVA – Ordenador de Despesas Secretaria de
Infraestrutura e Serviços Públicos.

Data da Homologação: Arneiroz/Ce, 01 de Outubro de 2024

JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Publicos
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:FE9A56C0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA DE SAÚDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2024.09.11.1

AVISO
DEADJUDICAÇÃOE
HOMOLOGAÇÃO.
Pregão
Eletrônico nº2024.09.11.1. Objeto: Contratação de Serviços a serem
prestados na manutenção contínua (preventiva e corretiva) dos
equipamentos e a parelhos odontológicos pertencentes ao Município
de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital
Convocatório.Licitante(s)
Vencedor(es):o(s)
licitante(s)DIOTEC
COMERCIO E MANUTENCAO INDUSTRIAL E HOSPITALAR
LTDA inscrito no CNPJ nº 00.087.877/0001-61 classificado(a) no(s)
Lote Único - Manutenção de Equipamentos Odontológicos, no valor
global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), de conformidade com o
Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e
Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 –Regina
Alice Ferreira Furtado- Ordenador(a) de Despesas daSecretaria
Municipal de Saúde.Data:01 de Outubro de 2024.

Publicado por:
Maria Vanusa de Alcântara
Código Identificador:CADD3A5B

SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.06.25.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato.PregãoEletrônico Nº2024.06.25.1. Partes: o
Município deAssaré, através daSecretaria Municipal de Saúdee a
empresa CRALAB SAÚDE ATACADO LTDA. Objeto:Contratação
para fornecimento de material médico-hospitalar, para atender as