DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3559 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               6 
 
necessidades das unidades de saúde do Município de Assaré/CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$147.607,00(cento e quarenta e sete mil 
seiscentos e sete reais). Vigência Contratual:12 (doze) meses. 
Signatários:Regina Alice Ferreira Furtadoe José Inácio de Oliveira 
Filho. Data do Contrato:13 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:92563DE8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.09.09.1 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.09.09.1. Objeto: Fornecimento de equipamentos e ferramentas 
diversas junto à Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE., conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o(s) licitante(s) CNIP -COMÉRCIO NACIONAL DE 
ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
LTDA 
inscrito 
no 
CNPJ 
nº 
14.248.351/0001-20 
classificado(a) 
no(s) 
LOTE 
01 
- 
FERRAMENTAS I, no valor global de R$ 61.000,00 (sessenta e um 
mil reais), LOTE 02 - EQUIPAMENTOS, no valor global de R$ 
69.900,00 (sessenta e nove mil novecentos reais), LOTE 03 - 
FERRAMENTAS II, no valor global de R$ 44.900,00 (quarenta e 
quatro mil novecentos reais), LOTE 04 - BOMBAS E MOTORES, no 
valor global de R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil novecentos 
reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado 
aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei 
nº 14.133/21 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas 
da Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
Data: 30 de Setembro de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:056D4EDE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.08.09-PE/SOU 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
2024.08.08.09-PE/SOU 
– 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
RECEBIMENTO/DESTINAÇÃO 
FINAL 
(ATERRO 
SANITÁRIO 
LICENCIADO) 
DE 
RESÍDUOS 
SÓLIDOS 
URBANOS (RSU) - CLASSE II, NAS DEPENDENCIAS DE 
TODO MUNICIPIO CAMPOS SALES/CE DE INTERESSE DA 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO. Vencedor: CARIRI 
COLETA DE RESÍDUOS LTDA – CNPJ Nº 36.203.241/0001-85, 
com o valor global de R$ 511.017,97 (quinhentos e onze mil 
dezessete reais e noventa e sete centavos). Homologo a presente 
licitação na forma da Lei Nº 14.133/21.  
  
Campos Sales-CE, 01 de outubro de 2024 –  
  
ANTONIO VISSELMO ALENCAR ARRAIS – 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.  
Publicado por: 
Patricia de Souza Barreto Arrais 
Código Identificador:693D9EFD 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO 1° ADITIVO AO CONTRATO ORIUNDO DO 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.2024.06.03.05-SOU 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
CAMPOS SALES – EXTRATO 1° ADITIVO DO CONTRATO 
ADMINISTRATIVO Nº 01.2024.06.03.05-SOU. A Secretaria 
Municipal de Obras e Urbanismo torna público o EXTRATO 1° 
ADITIVO demodificação do projeto ou das especificações, para 
melhor 
adequação 
técnica 
a 
seus 
objetivos/ReplanilhamentoDOCONTRATO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
01.2024.06.03.05-SOU, 
cujoOBJETO:é 
a 
Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA 
CONSTRUÇÃO 
DE 
DIVERSAS 
PRAÇAS 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
CAMPOS 
SALES-CE 
(DISTRITO 
DE 
CARMELÓPOLIS, BAIRRO GUARANI, BAIRRO QUADRA G 
E 
DISTRITO 
DE 
MONTE 
CASTELO), 
CONFORME, 
CONVÊNIO MAPP 2587, DE INTERESSE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOS.Contratada:SUN 
LIGHT 
BRASIL 
LTDA, 
inscrito(a)no 
CNPJ/MF 
sob 
o 
nº40.995.000/0001-93.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Artigos 124, 
I, “a” da Lei 14.133/2.021 de 01 de Abril de 2021, nos termos 
doCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.2024.06.03.05-SOU, 
no contrato entre as partes. Assina pelo CONTRATANTE:Antônio 
Visselmo Alencar Arrais, Secretário de Obras e Urbanismo, assina 
pela CONTRATADA. José Antônio Nunes Júnior, 
  
Campos Sales-Ceará, 24 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Patricia de Souza Barreto Arrais 
Código Identificador:C9E3DF86 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Prefeitura Municipal de Cariús torna público que requereu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a regularização 
de Licença Única (LU) de número 00859, localizada no Distrito de 
São Sebastião, Cariús - CE, referente a atividade de Implantação de 
equipamentos sociais. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 05 de julho de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:7118C523 
 
SECRETARIO MEIO AMBIENTE 
EXPEDIÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL 
 
A Prefeitura Municipal de Cariús torna público que recebeu na 
Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMUMA, a regularização 
de Licença Única (LU) de número 00859, localizada no Distrito de 
São Sebastião, Cariús - CE, referente a atividade de Implantação de 
equipamentos sociais. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
Cariús, 05 de julho de 2024. 
  
VALDISLAN MENDES ANTUNES 
Coordenador de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
 
Publicado por: 
Francisco Martegiane da Silva Lima 
Código Identificador:F606D7CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
SECRETARIAS DIVERSAS AVISO DE LICITAÇÃO