DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559

www.diariomunicipal.com.br/aprece 8

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder aos servidores com as matrículas, nomes, lotações,
e período de gozo abaixo relacionados, deste Município, a pedido,
férias, em face do período aquisitivo de 2023/2024:

Matrícula
Nome
Órgão
Gozo de férias
0612790
CLEIDE LIMA MONTEIRO
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
01/07/2024
a
30/07/2024
0201804
CLEIDIANE MACIEL VIDAL SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
01/07/2024
a
30/07/2024
0200557
CLEUSON ALBUQUERQUE
DO CARMO
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
01/07/2024
a
30/07/2024
1232469
COSMA REGINA OLIVEIRA
MOREIRA PONCIANO
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
01/07/2024
a
30/07/2024
0613010
CRISTINA
DA
COSTA
SILVA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
01/07/2024
a
30/07/2024
0201847
EDILSON NOGUEIRA DA
SILVA
SEC.
MUN.
DE
DESENVOLVIMENTO URBANO
01/07/2024
a
30/07/2024
0612294
EDVANIA
CHAGAS
DA
SILVA
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
01/07/2024
a
30/07/2024
0612405
ELDA CATARINA DANTAS
DE ARAUJO
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO
01/07/2024
a
30/07/2024

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos dia 01 de julho de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos
26 de julho de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:5D64F529

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 163/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024
(REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL)

Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de
cargos que exercem, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder aos servidores com as matrículas, nomes, lotações,
e período de gozo abaixo relacionados, deste Município, a pedido,
férias, em face do período aquisitivo de 2023/2024:

Matrícula
Nome
Órgão
Gozo de férias
0612278
POLIANA
DOS
SANTOS
PEIXOTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
01/07/2024
a
30/07/2024
1228846
RAILSA SCIPIAO DA SILVA
FACANHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
01/07/2024
a
30/07/2024
0205389
RAIMUNDA
NUBIA
DA
SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
11/07/2024
a
30/07/2024
0612995
RAIMUNDO
ERANDIR
LUCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
01/07/2024
a
30/07/2024
0201154
RAIMUNDO JOSE DE SOUSA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
01/07/2024
a
30/07/2024
1228862
RAIMUNDO NONATO FILHO SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
01/07/2024
a
30/07/2024
1228604
RAYLANA
RODRIGUES
PEREIRA DO NASCIMENTO
SEC.
MUN.
ASSISTENCIA
SOCIAL,
TRAB E CIDADANIA
01/07/2024
a
30/07/2024
1228847
REJANE LIMA SILVA
SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
01/07/2024
a
30/07/2024

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos aos dia 01 de julho de 2024.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos
26 de julho de 2024.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Mario de Deus Barbosa Neto
Código Identificador:AD8BE1BA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO,
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1709.01/2024 – SMS/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
–
AVISO
ADIAMENTO
DE
LICITAÇÃO
–
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1709.01/2024 – SMS/SRP – A Secretaria de
Saúde, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação/Pregoeiro(a),
primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público
aos interessados que a realização da sessão pública, prevista para
acontecer às 08:30h, do dia 02 de Outubro de 2024, no Endereço
Eletrônico: www.novobbmnet.com.br, do processo de Pregão
Eletrônico nº 1709.01/2024 – SMS/SRP, com o OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
FORNECIMENTO
DE
OXIGÊNIO
PARA
ATENDER
AO
HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA E AS
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM -
CEARÁ, fica REMARCADA para às 08:30h do dia 16 de Outubro de
2024. O Adiamento ocorreu por conta de divergência de prazos no
Termo de referência que precisou ser unificado. O Edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
Endereços
Eletrônicos:
www.novobbmnet.com.br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/;
https://www.fortim.ce.gov.br/.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@fortim.ce.gov.br.

Fortim-CE, 01 de Outubro de 2024.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES –
Agente de Contratação/Pregoeira.
Publicado por:
Janaína Simões da Silva
Código Identificador:BBA55A4E

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº
2024.03.08.01 – Tomada de Preços n° PMF-291223-TP01.
OBJETO: ACRÉSCIMO E SUPRESSÃO PARA REFORMA DO
MERCADO PÚBLICO VANDICK CUSTÓDIO DE AZEVEDO NA
RUA
NORBERTO
RODRIGUES
NO
CENTRO
DE
FRECHEIRINHA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM
ANEXO. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da
Secretaria
de
Desenvolvimento.
CONTRATADA:
RVP
CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.027.587/0001-04,
representada pelo Sr. Romulo Vasconcelos Ponte. VALOR: O valor
do presente termo é de R$ 1.269,80 (um mil, duzentos e sessenta e
nove reais e oitenta centavos). O valor é resultante do acréscimo de
R$ 354.085,51 (trezentos e cinquenta e quatro mil, oitenta e cinco
reais e cinquenta e um centavos) e supressão de R$ 355.355,31
(trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e cinco reais
e trinta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b”
do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 30 de
setembro de 2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim
Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA –
Ordenador da Secretaria de Desenvolvimento.
Publicado por:
Benedito Lusinete Siqueira Loiola
Código Identificador:2E055644

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO