DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3559 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               7 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ERERÊ – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO SRP N.º PE-002/2024 - DIVERSAS. OBJETO: 
SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM 
GERAL E DEMAIS MATERIAIS DE MANUTENÇÃO DE 
VEÍCULOS, ORIGINAIS, GENUÍNOS OU LEGÍTIMAS, TODOS 
DE 
PRIMEIRA 
LINHA, 
DESTINADOS 
AO 
PLENO 
FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES OU 
VINCULADOS 
DA 
FROTA 
DA 
DIVERSAS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ERERÉ, DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO 
COM O ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, DO 
EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE 
DISPUTA: 
ABERTO 
E 
FECHADO. 
O 
AGENTE 
DE 
CONTRATAÇÃO DA PME COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á 
ATÉ O DIA 15.10.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE 
BRASÍLIA). 
O 
EDITAL 
E 
SEUS 
ANEXOS 
ESTARÃO 
DISPONÍVEIS 
ATRAVÉS 
DOS 
SITES: 
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado 
no link – acesso público e www.tce.ce.gov.br. 
  
ANTÔNIO FREIRE BESSA –  
Agente de Contratação. 
Publicado por: 
Antônio Freire Bessa 
Código Identificador:D5BD9835 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL 
 
1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2024.01.17-02. 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.12.26.1. OBJETO: Acréscimo 
no quantitativo de item(ns) constante(s) no Contrato Administrativo 
n.º 2024.01.17-02, firmado em 17 de janeiro de 2024, cujo objeto é a 
aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos 
programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de 
Ensino do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de 
dezembro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, 
alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): 
Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida 
Júnior. CONTRATADO(A): FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E 
SERVIÇOS LTDA. – Cícero Samuel de Sousa Luna. DATA: 12 de 
setembro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:C58A2AB8 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS 
 
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.20-09. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2021.09.20-09, firmado em 20 de 
setembro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para prestação dos serviços de assessoria em 
contabilidade pública e escrituração contábil e serviços técnicos para 
elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, Lei 
Orçamentária Anual – LOA e revisão do Plano Plurianual – PPA, 
destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Geral do 
Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de setembro de 
2025, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Geral - Lucas Fernando 
Silveira de Araújo. CONTRATADO(A): ACPP – ASSESSORIA E 
CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA. - EPP - 
Eduardo Bezerra Lima Júnior. DATA: 12 de setembro de 2024. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.20-10. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2021.09.20-10, firmado em 20 de 
setembro de 2021, oriundo do Processo Licitatório na modalidade 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1, cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada para prestação dos serviços de assessoria em 
contabilidade pública e escrituração contábil, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de 
Educação de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de setembro de 
2025, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – 
Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): ACPP 
– ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S 
LTDA. - EPP- Eduardo Bezerra Lima Júnior. DATA: 12 de setembro 
de 2024. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.20-11. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2021.09.20-11, firmado em 20 de 
setembro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para prestação dos serviços de assessoria em 
contabilidade pública e escrituração contábil, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de 
Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de setembro de 2025, 
com efeitos a partir de 21 de setembro de 2024. FUNDAMENTO 
LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. 
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do 
Nascimento. CONTRATADO(A): ACPP – ASSESSORIA E 
CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA. - EPP - 
Eduardo Bezerra Lima Júnior. DATA: 12 de setembro de 2024. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.20-12. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2021.09.20-12, firmado em 20 de 
setembro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para prestação dos serviços de assessoria em 
contabilidade pública e escrituração contábil, destinados ao 
atendimento das necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de 
Assistência Social de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de 
setembro de 2025, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência 
Social – Antônia da Penha Sena Pierre. CONTRATADO(A): ACPP 
– ASSESSORIA E CONTABILIDADE PÚBLICA E PRIVADA S/S 
LTDA. - EPP - Eduardo Bezerra Lima Júnior. DATA: 12 de setembro 
de 2024. 
  
5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.09.20-13. 
TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.08.30.1. OBJETO: Prorrogação 
da vigência do Contrato n.º 2021.09.20-13, firmado em 20 de 
setembro de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa 
especializada para prestação dos serviços de assessoria em 
contabilidade pública e escrituração contábil, destinados ao 
atendimento das necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 20 de 
setembro de 2025, com efeitos a partir de 21 de setembro de 2024. 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 
8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal dos Direitos da 
Criança e do Adolescente – Antônia da Penha Sena Pierre. 
CONTRATADO(A): ACPP – ASSESSORIA E CONTABILIDADE 
PÚBLICA E PRIVADA S/S LTDA. - EPP - Eduardo Bezerra Lima 
Júnior. DATA: 12 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Tiago de Araújo Leite 
Código Identificador:E37C351B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 150/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024 
(REPUBLICAÇÃO POR ERRO MATERIAL) 
 
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de 
cargos que exercem, na forma que indica.