DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3559 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               9 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2024.03.08.01 – Tomada de Preços nº PMF-291223-TP01. 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA REFORMA DO 
MERCADO PÚBLICO VANDICK CUSTÓDIO DE AZEVEDO NA 
RUA 
NORBERTO 
RODRIGUES 
NO 
CENTRO 
DE 
FRECHEIRINHA-CE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM 
ANEXO. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da 
Secretaria de Desenvolvimento e Produção. CONTRATADA: RVP 
CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA, CNPJ: 42.066.610/0001-38, 
representada pelo Sr. Romulo Vasconcelos Ponte. DATA DE 
ASSINATURA: 06 de setembro de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
A vigência deste termo será de 6 (seis) meses, contados a partir da 
data da assinatura deste termo, e extinguindo-se na data de 06 de 
março de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput 
do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo 
contratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, 
nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA –   
Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento e 
Produção. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:8B7D6F54 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 226- GABINETE DO PREFEITO 
 
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público do 
Município de Groaíras, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 
54, inciso V e lX da Lei Orgânica do Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal 748/2018, de 29 de maio de 
2018, que em seu anexo I estabelece a estruturação e composição do 
quadro de pessoal do magistério com a previsão total de vagas para 
professores efetivos da rede municipal; 
  
RESOLVE 
Art. 
1º 
– 
NOMEAR 
ANTONIA 
ELANE 
FERREIRA 
JERONIMO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de 
PROFESSORA POLIVALENTE, para a qual foi aprovada em 
virtude do concurso público de provas e títulos homologado através 
do Decreto no 72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 
31/12/2020, obedecida a ordem de classificação. 
Art. 2º – A posse da aprovada ora nomeada deverá ocorrer no prazo 
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária 
exigida pelo Edital no 01/2020, de 06 de março de 2020, e cumpridas 
todas as formalidades legais, em especial a submissão ao exame de 
saúde ocupacional, sob pena de revogação do presente ato de 
nomeação, considerando a Lei Municipal nº 783/2020, de 06 de 
setembro de 2019. 
Art. 3º – - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 1º 
de outubro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:0A4DECE0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 227- GABINETE DO PREFEITO 
 
Nomeia candidata aprovada em Concurso Público do 
Município de Groaíras, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 
54, inciso V e lX da Lei Orgânica do Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal 748/2018, de 29 de maio de 
2018, que em seu anexo I estabelece a estruturação e composição do 
quadro de pessoal do magistério com a previsão total de vagas para 
professores efetivos da rede municipal; 
  
RESOLVE 
Art. 1º – NOMEAR MARIA SANDRA MESQUITA, para exercer, 
em caráter efetivo, o cargo de PROFESSORA POLIVALENTE, 
para a qual foi aprovada em virtude do concurso público de provas e 
títulos homologado através do Decreto no 72/2020, de 31/12/2020, 
publicado no DOE em 31/12/2020, obedecida a ordem de 
classificação. 
Art. 2º – A posse da aprovada ora nomeada deverá ocorrer no prazo 
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária 
exigida pelo Edital no 01/2020, de 06 de março de 2020, e cumpridas 
todas as formalidades legais, em especial a submissão ao exame de 
saúde ocupacional, sob pena de revogação do presente ato de 
nomeação, considerando a Lei Municipal nº 783/2020, de 06 de 
setembro de 2019. 
Art. 3º – - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 1º 
de outubro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:1A693E86 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 228- GABINETE DO PREFEITO 
 
Nomeia candidato aprovado em Concurso Público do 
Município de Groaíras, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 
54, inciso V e lX da Lei Orgânica do Município de Groaíras; 
  
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 947/2024, de 24 de junho de 
2424 que autorizou a criação de novas vagas efetivas para o cargo de 
motorista (categoria D), 
RESOLVE 
Art. 1º – NOMEAR ANTONIO RILDON LIBERATO GOMES, 
para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA 
(CATEGORIA D), para a qual foi aprovado em virtude do concurso 
público de provas e títulos homologado através do Decreto no 
72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020, 
obedecida a ordem de classificação. 
Art. 2º – A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer no prazo 
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária 
exigida pelo Edital no 01/2020, de 06 de março de 2020, e cumpridas 
todas as formalidades legais, em especial a submissão ao exame de 
saúde ocupacional, sob pena de revogação do presente ato de 
nomeação, considerando a Lei Municipal nº 783/2020, de 06 de 
setembro de 2019. 
Art. 3º – - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 1º 
de outubro de 2024. 
  
ADAIL ALBUQUERQUE MELO 
Prefeito Municipal