DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559
www.diariomunicipal.com.br/aprece 10
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:B4EB1DCC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 229- GABINETE DO PREFEITO
Nomeia candidato aprovado em Concurso Público do
Município de Groaíras, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS-CE, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art.
54, inciso V e lX da Lei Orgânica do Município de Groaíras;
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 947/2024, de 24 de junho de
2424 que autorizou a criação de novas vagas efetivas para o cargo de
motorista (categoria D),
RESOLVE
Art. 1º – NOMEAR LEONARDO RIBEIRO PARENTE DE
BRITO, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de MOTORISTA
(CATEGORIA D), para a qual foi aprovado em virtude do concurso
público de provas e títulos homologado através do Decreto no
72/2020, de 31/12/2020, publicado no DOE em 31/12/2020,
obedecida a ordem de classificação.
Art. 2º – A posse do aprovado ora nomeado deverá ocorrer no prazo
de 05 (cinco) dias, desde que apresentada a documentação necessária
exigida pelo Edital no 01/2020, de 06 de março de 2020, e cumpridas
todas as formalidades legais, em especial a submissão ao exame de
saúde ocupacional, sob pena de revogação do presente ato de
nomeação, considerando a Lei Municipal nº 783/2020, de 06 de
setembro de 2019.
Art. 3º – - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, em 1º
de outubro de 2024.
ADAIL ALBUQUERQUE MELO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:FB1C3469
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 284/SMS/2024
Autoriza pagamento de diária aos servidores do
Município e adota outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS –
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e
dá outras providências;
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;
RESOLVE:
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr.
FRANCISCO
MARLEI
MELO,
RG
141144287,
CPF:
532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães, ½ (meia)
diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às
despesas de estadia na cidade de Fortaleza –CE no dia 02 de outubro
de 2024, para transportar os pacientes Maria do Socorro Melo para a
Policlínica, Lucilene Jerônimo Melo e Célia Lopes Ribeiro para o
Hospital José Martiniano de Alencar e Luana Farias Melo para o São
Camilo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
GROAÍRAS/CE 01 de outubro de 2024.
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS
Secretária de Saúde
Portaria 03/2021
Publicado por:
Márcio Maciel de Oliveira
Código Identificador:54C58402
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATOS CONTRATUAIS DOS CONTRATOS Nsº: 20240163 -
SESA e 20240164 - SESA - PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA
DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024-SRP-SESA. Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS, GENÉRICOS E
SIMILARES COM BASE NA TABELA OFICIAL DE PREÇOS DE
MEDICAMENTOS,
ÓRGÃO
OFICIAL
DA
ASSOCIAÇÃO
BRASILEIRA DE COMÉRCIO FARMACÊUTICO, TABELA ABC
FARMA, CONSIDERANDO O MAIOR DESCONTO SOBRE O
PREÇO AO CONSUMIDOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE SAÚDE MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE.
Doravante CONTRATADAS os fornecedores: Empresas: 01. SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO LTDA,
inscrita no CNPJ: 06.053.353/0001-36. No contrato: 20240163 -
SESA, o valor total do contrato de: R$ 61.496,94 (Sessenta e um mil,
quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e quatro centavos).
02.
MEDICI
HOSPITALAR
LTDA,
inscrita
no
CNPJ:
39.986.482/0001-36. No contrato: 20240164 - SESA, o valor total do
contrato de: R$ 409.825,04 (Quatrocentos e nove mil, oitocentos e
vinte cinco reais e quatro centavos). Dotações Orçamentárias:
1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.301.1002.2.039(Gestão
e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde) e
1102(Fundo Municipal de Saúde - FMS) 10.302.1003.2.041(Gestão
e Manutenção das Ações da Atenção de Média e Alta Compl.
Ambulat. e Hosp); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de
Consumo); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e
Trans. Saúde) e 1600000000 (Transferência SUS – Bloco de
Manutenção). Perfazendo os valores total dos contratos de: R$
471.321,98 (Quatrocentos setenta e um mil, trezentos e vinte um
reais e noventa e oito centavos). CONTRATANTE: SECRETARIA
DE SAÚDE. João de Castro Chagas Neto - Secretário de Saúde.
Vigência do Contrato: 27/08/2024 à 31/12/2024.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:78D56826
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº: 20240171-SESA
- PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 005/2024-SRP-SESA. Objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE
MATERIAL
MÉDICO
HOSPITALAR
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DO
HOSPITAL
MUNICIPAL
ANTÔNIO
CAVALCANTE DE QUEIROZ, CAF E UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA, CONFORME TERMO
DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBARETAMA/CE.
Doravante CONTRATADA o fornecedor: Empresa: MEDICI
HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ: 39.986.482/0001-36. No
contrato: 20240171-SESA. Perfazendo o valor total do contrato de:
R$ 182.725,88 (Cento e oitenta e dois mil, setecentos e vinte cinco
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