DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3559 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
PE-2022.06.30.01-SAAE. 
MODALIDADE 
DE 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS 
AUTOMOTORES 
DIVERSOS, 
PARA 
TENDER 
AS 
NECESSIDADES DO SAAE DE IGUATU - CE. CONTRATADA: 
RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES – EIRELLI ADITIVO: 
PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL POR MAIS 12 
(DOZE) 
MESES. 
PERÍODO: 
30.09.2024 
A 
30.09.2025. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1501.17.512.0016.2.132 
E 
ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00. RECURSO: PRÓPRIO 
DO SAAE – IGUATU. DATA DO ADITIVO: 27/09/2024. 
AMPARO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ART. 57, INCISO 
II.  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:E9A02BB6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAU - DANIEL BELEM 
FALCÃO 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 
  
(TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA 
CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 
31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 
ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE 
JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE 
JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO 
CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO 
NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE 
CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
  
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAU 
  
DANIEL BELEM FALCÃO 
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL 
ÚNICA – LAU para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – 
BOVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no 
CHARITO E OLHO DAGUA, S/N, zona rural do município de 
Ipueiras-CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAU 
  
DANIEL BELEM FALCÃO 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL 
ÚNICA – LAU para CRIAÇÃO DE ANIMAIS (SEM ABATE) – 
BOVINOCULTURA, localizada no município de IPUEIRAS, no 
CHARITO E OLHO DAGUA, S/N, zona rural do município de 
Ipueiras-CE, com validade de 05/09/2025. 
  
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.  
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:3F6192C1 
 
SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - CLEZIO MOURÃO 
SILVA 
 
PUBLICAÇÃO 
REFERENTE 
AO 
RECEBIMENTO 
DAS 
LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, 
EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO 
DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO 
DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A 
RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, 
COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 
12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IPUEIRAS 
OCORRE 
CONFORME 
RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023. 
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC 
  
CLEZIO MOURÃO SILVA 
Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS DE 
IRRIGAÇÃO 
(SEM 
USO 
DE 
AGROTÓXICOS) 
– 
FRUTICULTURA MARACUJÁ, localizada no município de 
IPUEIRAS, no SÍTIO CÓRREGO , S/N, zona rural do município de 
Ipueiras-CE. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS. 
  
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC 
  
CLEZIO MOURÃO SILVA 
Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e 
Desenvolvimento Urbano – SEMA a LICENÇA AMBIENTAL POR 
ADESÃO E COMPROMISSO – LAC para PROJETOS DE 
IRRIGAÇÃO 
(SEM 
USO 
DE 
AGROTÓXICOS) 
– 
FRUTICULTURA MARACUJÁ, localizada no município de 
IPUEIRAS, no SÍTIO CÓRREGO, S/N, zona rural do município de 
Ipueiras-CE, com validade de 30/09/2025. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.   
 
Publicado por: 
Caio César Linhares Ferreira 
Código Identificador:884C122D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240925001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00002.20240819/0005-08 - 
CONTRATO Nº 20240925001 - ORIGEM: Dispensa Nº 033/24-
DL- CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, 
FINANCAS E PLANEJAMENTO - CONTRATADA(O).....: 
AC2B TECNOLOGIA EIRELI OBJETO: Contratação de 
solução em nuvem tipo SaaS (software) para planejamento e 
gerenciamento das contratações pública do exercício de 2025, em 
atendimento ao Art. 12, VII da NLLC, através da Secretaria de 
Administração, Finanças e Planejamento do município de 
Itaiçaba/CE. - VALOR TOTAL: R$ 10.900,00 (dez mil, 
novecentos 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0201.04.123.0100.2.003 
- 
Manutencao 
das 
Atividades 
da 
Secretaria de Administracao e Financas, R$ 10.900,00 no 
elemento de despesa 33904000/33904011: Serviços de Tecnologia 
da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica, SUPORTE DE 
INFRAESTRUTURA DE TIC; - VIGÊNCIA: de 12 meses - 
DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024.  
  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:4E693DDF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240925002 
 
EXTRATO DE CONTRATO