DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3559 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240626/0002-86 - 
CONTRATO Nº 20240925002 - ORIGEM: Pregão Nº 024/24-PE- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - 
CONTRATADA(O).....: 
SANAUTO 
NORDESTE 
AUTOMOVEIS 
LTDA 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
UM 
VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL 0 (ZERO) KM, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA. - 
VALOR TOTAL: R$ 103.900,00 (cento e três mil, novecentos 
reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0602.12.122.0100.2.035 - 
Funcionamento Administrativo da Secretaria, R$ 103.900,00 no 
elemento de despesa 44905252: Equipamentos e Material 
Permanente, Veículos de Tração Mecânica; - VIGÊNCIA: de 6 
meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de setembro de 2024  
 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:CB79F0E9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
ERRATA DATA DA SESSÃO - 026/24-PE 
 
ERRATA AO EDITAL – Pregão Eletrônico nº 026/24-PE.A 
Secretaria de Educação de Itaiçaba torna pública a RETIFICAÇÃO na 
data de abertura da sessão pública.Onde se lê: "Data da sessão 
pública: 07 de outubro de 2024"Leia-se:"Data da sessão pública: 08 
de outubro de 2024". 
  
Itaiçaba-CE, 01/10/2024. 
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:1A4DB5FC 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N° Nº 20240903001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20240712/0001-00 - 
CONTRATO Nº 20240903001 - ORIGEM: Concorrência pública 
Nº 010/24-CP- CONTRATANTE: SEC. INFRA-ESTRUTURA, 
IND. COMERCIO E TURISMO - CONTRATADA(O).....: 
DANSKE 
LOFT 
CONSTRUCAO 
LTDA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA 
PARA 
EXECUTAR 
A 
MANUTENÇÃO, 
CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 
EM PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA DA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
INDÚSTRIA, 
COMÉRCIO 
E 
TURISMO. - VALOR TOTAL: R$ 206.179,62 (duzentos e seis 
mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e dois centavos) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0401.15.451.0701.1.006 
- 
Ampliacao e Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana, R$ 
206.179,62 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações 
, Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA 
DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2024  
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:16E92BA7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240920001 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240829/0001-44 - 
CONTRATO Nº 20240920001 - ORIGEM: Dispensa Nº 032/24-
DL- 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
SAUDE 
- 
CONTRATADA(O).....: 
ANTONIO 
FLAVIO 
SILVA 
NASCIMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
COPIADORA 
MULTIFUNCIONAL 
A 
LASER 
PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 
3.400,00 (três mil, quatrocentos reais) - PROGRAMA DE 
TRABALHO: 
0501.10.122.0100.2.019 
- 
Manutencao 
das 
Atividades da Secretaria Municipal de Saude, R$ 3.400,00 no 
elemento de despesa 33903999: Outros Serviços de Terceiros - 
Pessoa Jurídica, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; - 
VIGÊNCIA: de 4 meses - DATA DA ASSINATURA: 20 de 
setembro de 2024   
Publicado por: 
Raniela de Souza Santos 
Código Identificador:9F4F6017 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, 
FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE 
DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO 
DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, JUNTO A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA/CE. 
  
CONTRATADO: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 
21.276.541/0001-17; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E 
QUINHENTOS REAIS). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 75 C/C O 
ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. 
  
Jaguaretama - CE, 01 de outubro de 2024. 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO 
Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Empreendedorismo  
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:6CC21DE5 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240884 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-031/2024-SAS 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
CIDADANIA 
E 
EMPREENDEDORISMO 
E 
A 
EMPRESA 
SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 21.276.541/0001-17. FUNDAMENTO LEGAL: O 
PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-031/2024-SAS, FUNDAMENTADA NO 
ARTIGOS 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: 
CONSTITUI 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
CONTRATO, 
A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 
DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, JUNTO A 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E 
EMPREENDEDORISMO 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO 
É DE R$ 25.500,00 (VINTE E CINCO MIL E QUINHENTOS 
REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA