DOE 31/07/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Suplente: FABRÍZIO GOMES SANTOS; o Representante do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de Ceará - CRC, Titular: JOSÉ WELLIN-
GTON DA SILVA, Suplente: MANOEL ODERNO DO NASCIMENTO; o Representante da Procuradoria Geral do Estado - PGE, Titular: ROBERTA
ALINE FERREIRA DE LIMA, Suplente: ANA LUISA SAMPAIO SIQUEIRA; o Representante da Federação das Indústrias do Estado de Ceará - FIEC,
Titular: PAULO ANDRÉ HOLANDA, Suplente: HÉLIO BELTRÃO SOARES; e o Representante da Associação do Servidores do Nutec - Asnut, Titular:
ROSINALDO BRAGA COSTA, Suplente: LUZIA SUERLANGE ARAÚJO DOS SANTOS, sob a presidência do primeiro, para comporem o CONSELHO
FISCAL desta Fundação, referente ao período de 12/04/2018 à 12/04/2019, sendo que os trabalhos serão secretariados pela servidora MARILENE BEZERRA
VIANA. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 26 de julho de 2018.
Ricardo de Albuquerque Mendes
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°068/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC , no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o §2º do art.15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A
CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO ao estagiário CLOVIS CANDIDO CARDOSO FILHO, no valor mensal de R$ 671,95 (seiscentos e setenta
e um reais e noventa e cinco centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano,
a partir da data da publicação. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 12 de julho de 2018.
Ricardo de Albuquerque Mendes
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2018
CONTRATANTE: Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará – NUTEC CONTRATADA: NOVA CERTIFICADORA DIGITAL LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o número 25.448.009/0001-90.. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de 02 (dois) certificados Digital, Tipo
A3 ECPF, Unidade 1.0, Marca Safeweb e 02 (duas) assinaturas e licença de uso software – Certificação Digital para emissão de certificados digitais tipo
A3/E-CPF, com validade de 3(três) anos, conforme condições e especificações contidas no Termo de Participação nº. 20180021 e seus anexos, Ordem de
Compra/Serviço nº 08659/2018 e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de
Licitação conforme a Cotação Eletrônica nº 2018/08661; nos termos do Decreto Estadual nº 28.397, de 21 de setembro de 2006 e na Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, art. 24, inciso II e legislação complementar, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro da
Comarca de Fortaleza - CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos.. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art.
61, da Lei Federal nº 8.666/93.. VALOR GLOBAL: R$ 952,00 novecentos e cinquenta e dois reais pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3120
0006191265002216003339039002700012000. DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGA-
LHÃES e GABRIELA GORDON DA FONSECA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº193/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear os pareceristas para compor a
Comissão para avaliar e selecionar os inscritos na chamada pública das Propostas do Edital de Ocupação Artística e Cultura do Teatro Carlos Câmara – TCC
2018/2019, referente ap processo nº 3775473/2018., os seguintes MEMBROS: • Fernando José de Brito Piancó (equipamento da SECULT) • José Alves
Neto (Equipamento da SECULT) • Lenildo Monteiro Gomes ( SECULT) • Ivina Edita Araújo Passos (Sociedade Civil) • Maria das Graças Freitas da Silva
( Sociedade Civil) SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 20 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se
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PORTARIA Nº194/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 6022727/2018
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de JECI MOURÃO ROCHA, matrícula nº 0890971-7, Agente de Administração, ocorrido em
17/07/2018, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões Milfon, em 18/07/2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14
de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 25 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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1º ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº021/2018
PROCESSO Nº2376478/2018
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E A ASSOCIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES DE TURISMO, ARTESANATO E CULTURAL DE CASCAVEL,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Fomento nº 021/2018, referente ao projeto
“CAPONGA DA PAIXÃO 2018: PAIXÃO DE CRISTO À BEIRA MAR”, a alteração da nomenclatura das rubricas: De “1.1.2. tecido microfibra em
cores variadas para vestes comuns” para “1.1.2. confecção de figurino em tecido microfibra em cores variadas para vestes comuns”; de “1.1.3. tecido cetim
em cores variadas para vestes” para “1.1.3. confecção de figurino em tecido cetim em cores variadas para vestes”; de “1.1.4. tecido brim em cores variadas”
para “1.1.4. confecção de figurino em tecido brim em cores variadas”; de “1.1.5. adereços em geral para os figurinos” para “1.1.5. confecção de adereços
em geral para os figurinos”, bem como a prorrogação do prazo de vigência do referido Termo para a data de 31 de julho de 2018, tudo conforme o Plano de
Trabalho devidamente alterado e parte integrante deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo Original, que não
foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza/CE, 11 de junho de 2018. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Associação dos Empreendedores de Turismo,
Artesanato e Cultural de Cascavel - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza/CE, 24 de julho de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 020/2018
PROCESSO Nº8535001/2017 SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO: A contratação direta, por dispensa de licitação da
empresa para manutenção emergencial no Theatro José de Alencar. A despesa importa no valor de R$ 81.504,00 (oitenta e um mil,quinhentos e quatro reais).
JUSTIFICATIVA: Serviço emergencial. VALOR GLOBAL : R$ 81.504,00 ( oitenta e um mil,quinhentos e quatro reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
27100010.13.391.044.18231.01.44905100.1.00.00.0.40. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Tem fundamento no Art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Art.
2º, § 2º do Decreto Estadual nº 28.397/2006 e alterações posteriores. CONTRATADA : SUPORTE ENGENHARIA LTDA - ME inscrita no CNPJ nº:
09.570.165/0001-73 DISPENSA : Tendo em vista as informações constantes no processo em epígrafe, fundamentadas nos dispositivos legais, DECLARO
A DISPENSA DE LICITAÇÃO com fundamento no art. 24, inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Maria Suzete Nunes Secretária Adjunta RATIFICAÇÃO
: Para efeitos da Lei federal nº 8.666/93, c/c o Decreto 21.981/92 de 05/06/92, APROVO e RATIFICO a Dispensa de Licitação acima mencionada. Fabiano
dos Santos Secretário da Cultura.
Walquíria Maria Moreira Santiago
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº142 | FORTALEZA, 31 DE JULHO DE 2018
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