Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559 www.diariomunicipal.com.br/aprece 14 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1010.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERV. TECNOLOGIA INFORMAÇÃO/COMUNIC/3.3.90.40.90 - DIGITALIZAÇÃO; FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 (RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS). LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 01 DE OUTUBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: PRICILA CUNHA CORDEIRO E GUILHERME CAMPELO SILVA Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:5E84530F SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 20240882 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2024-SESA PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA OLIMPIUS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 40.479.264/0001-94. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2024-SESA, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 518.895,00 (QUINHENTOS E DEZOITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0008.2.018 - GERENCIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 0606.10.302.0010.2.023 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA; 0606.10.301.0009.2.020 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA; ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO, 33903007 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; FONTE DE RECURSOS: 1500100200 – RECEITA E IMPOSTO E TRANS – SAÚDE; 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 27 DE SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA E PEDRO D WILLIAMS MAIA DIOGENES. Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:EFFE8DCE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 20240883 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2024-SESA PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA FRANCISCA GERLANIA DE LIMA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 27.858.167/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2024-SESA, FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 21.430,00 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.302.0010.2.023 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA; 0606.10.301.0009.2.020 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO PRIMARIA; ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 - MATERIAL DE CONSUMO, 33903007 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS; FONTE DE RECURSOS: 1500100200 – RECEITA E IMPOSTO E TRANS – SAÚDE; 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS - BLOCO DE MANUTENÇÃO. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 27 DE SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA E FRANCISCA GERLANIA DE LIMA Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:790B0B2C SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE. CONTRATADO: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 21.276.541/0001-17; VALOR GLOBAL: R$ 35.760,00 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 75 C/C O ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. Jaguaretama - CE, 01 de outubro de 2024. FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Secretaria de Saúde Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:761AB8BF SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO N° 20240885 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-032/2024-SESA PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 21.276.541/0001-17. FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-032/2024-SESA, FUNDAMENTADA NO ARTIGOS 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É DE R$ 35.760,00 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0008.2.018 - GERENCIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.40.00 - SERV. TECNOLOGIAFechar