DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3559 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               14 
 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1010.08.122.0005.2.059 - MANUTENCAO E FUNCIONAMENTO 
DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.40.00 
- 
SERV. 
TECNOLOGIA 
INFORMAÇÃO/COMUNIC/3.3.90.40.90 
- 
DIGITALIZAÇÃO; 
FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 (RECURSOS NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS). 
LOCAL/DATA: 
JAGUARETAMA/CE, 
01 
DE 
OUTUBRO 
DE 
2024. 
SIGNATÁRIOS: 
PRICILA 
CUNHA 
CORDEIRO 
E 
GUILHERME CAMPELO SILVA 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:5E84530F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240882 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-017/2024-SESA 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA 
OLIMPIUS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA 
NO CNPJ SOB O Nº 40.479.264/0001-94. FUNDAMENTO 
LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
PE-017/2024-SESA, 
FUNDAMENTADO NA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA. VALOR: O VALOR DESTE 
CONTRATO É DE R$ 518.895,00 (QUINHENTOS E DEZOITO 
MIL OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS), A SER 
EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO 
CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DA 
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, NOS TERMOS DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0606.10.122.0008.2.018 
- 
GERENCIAR 
A 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE; 
0606.10.302.0010.2.023 
- 
MANUTENÇÃO 
DO 
ATENDIMENTO 
DA 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA; 0606.10.301.0009.2.020 - MANUTENÇÃO DA 
ATENÇÃO PRIMARIA; ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 - 
MATERIAL DE CONSUMO, 33903007 - MATERIAL DE 
CONSUMO 
- 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 1500100200 – RECEITA E IMPOSTO E TRANS – 
SAÚDE; 1600000000 – TRANSFERÊNCIA SUS - BLOCO DE 
MANUTENÇÃO. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 27 DE 
SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS 
E 
SILVA 
E 
PEDRO 
D 
WILLIAMS 
MAIA 
DIOGENES. 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:EFFE8DCE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240883 – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-017/2024-SESA 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA 
FRANCISCA GERLANIA DE LIMA-ME, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 27.858.167/0001-44. FUNDAMENTO LEGAL: O 
PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DO PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº PE-017/2024-SESA, FUNDAMENTADO NA 
LEI 
N.º 
14.133/21. 
OBJETO: 
CONSTITUI 
OBJETO 
DO 
PRESENTE CONTRATO, A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO É 
DE R$ 21.430,00 (VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E 
TRINTA REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) 
MESES. 
VIGÊNCIA 
DO 
CONTRATO 
E 
DE 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E 
VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, 
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, 
NOS 
TERMOS 
DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.302.0010.2.023 - MANUTENÇÃO 
DO 
ATENDIMENTO 
DA 
ATENÇÃO 
ESPECIALIZADA; 
0606.10.301.0009.2.020 
- 
MANUTENÇÃO 
DA 
ATENÇÃO 
PRIMARIA; ELEMENTO DE DESPESA: 33903000 - MATERIAL 
DE CONSUMO, 33903007 - MATERIAL DE CONSUMO - 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS; 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
1500100200 – RECEITA E IMPOSTO E TRANS – SAÚDE; 
1600000000 
– 
TRANSFERÊNCIA 
SUS 
- 
BLOCO 
DE 
MANUTENÇÃO. LOCAL/DATA: JAGUARETAMA/CE, 27 DE 
SETEMBRO DE 2024. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AIRLENE 
DANTAS E SILVA E FRANCISCA GERLANIA DE LIMA 
 
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:790B0B2C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
JAGUARETAMA, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO 
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO 
DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA/CE. 
  
CONTRATADO: SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, CNPJ 
21.276.541/0001-17; 
  
VALOR GLOBAL: R$ 35.760,00 (TRINTA E CINCO MIL, 
SETECENTOS E SESSENTA REAIS). 
  
FUNDAMENTO LEGAL: INCISO II, DO ARTIGO 75 C/C O 
ART. 72, DA LEI NO 14.133/2021. 
  
Jaguaretama - CE, 01 de outubro de 2024. 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA 
Secretaria de Saúde  
Publicado por: 
Kellyton Rian Lemos de Almeida 
Código Identificador:761AB8BF 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240885 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-032/2024-SESA 
 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA 
SOLUTIONS CONTABILIDADE LTDA, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 21.276.541/0001-17. FUNDAMENTO LEGAL: O 
PRESENTE CONTRATO É PROVENIENTE DA DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº DL-032/2024-SESA, FUNDAMENTADA NO 
ARTIGOS 75, INCISO II DA LEI N.º 14.133/21. OBJETO: 
CONSTITUI 
OBJETO 
DO 
PRESENTE 
CONTRATO, 
A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 
DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS, JUNTO A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE 
DO 
MUNICIPIO 
DE 
JAGUARETAMA/CE. VALOR: O VALOR DESTE CONTRATO 
É DE R$ 35.760,00 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E 
SESSENTA REAIS), A SER EXECUTADO PELO PERÍODO DE 
12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO E DE 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. O PRAZO DE EXECUÇÃO E 
VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, 
CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, 
NOS 
TERMOS 
DA 
LEI 
14.133/21. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0606.10.122.0008.2.018 - GERENCIAR A 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, ELEMENTO DE 
DESPESA: 
3.3.90.40.00 
- 
SERV. 
TECNOLOGIA