DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559

www.diariomunicipal.com.br/aprece 15

INFORMAÇÃO/COMUNIC/3.3.90.40.90
-
DIGITALIZAÇÃO;
FONTE DE RECURSOS: 1.500.0000.00 (RECURSOS NÃO
VINCULADOS
DE
IMPOSTOS).
LOCAL/DATA:
JAGUARETAMA/CE,
01
DE
OUTUBRO
DE
2024.
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA E
GUILHERME CAMPELO SILVA
Publicado por:
Kellyton Rian Lemos de Almeida
Código Identificador:0913A027

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

HELENA GOMES DA SILVA CARDOSO

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e
Compromisso (LAC) para a atividade - Criação de animais sem abate
(avicultura,
ovinocaprinocultura,
suinocultura,
bovinocultura,
bubalinocultura) - Código 01.01, localizado no Sítio Lagoa Do Alto,
zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:F110A22F

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
RECEBIMENTO DE LICENÇA

CARLOS FELIX MOREIRA JUNIOR

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Prévia (LP)
para a atividade - CEMITÉRIOS de Código 07.04, localizado no Sítio
Engenho D'água, zona urbana de Jardim – CE. Esta licença possui
validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JOÃO RAFAEL ALVES FURTADO
Eng. Ambiental e Sanitarista
Publicado por:
Maria Aline Alberto Gorgonio
Código Identificador:190364CD

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.20.03/GAB.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.20.03/GAB. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através do GABINETE DO
PREFEITO e a empresa AR EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS
E LOCAÇÕES LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa
especializada na locação de estruturas, equipamentos, organização e
montagem em diversos eventos, para atender as necessidades do
Gabinete do Prefeito do Município de Mauriti/CE. Valor: (R$
47.402,05). Mauriti/CE, 20 de setembro de 2024. Signatários: José
Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes Rolim.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:031277EB

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.20.02/SECULT

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.20.02/SECULT. Partes:
Prefeitura Municipal de Mauriti, através da SECRETARIA DE
CULTURA
E
TURISMO
e
a
empresa
AR
EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA -
ME.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM
PRESTADOS NA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE EVENTOS
DIVERSOS
PARA
ATENDER
AS
NECESSIDADES
DA
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE. Valor: (R$ 46.350,00).

Mauriti/CE, 20 de setembro de 2024.

Signatários: José Henrique Carneiro e Allamo Edgar Fernandes
Rolim.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D6E9DFC7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2021.09.01.05/SME.

EXTRATO
DO
TERCEIRO
TERMO
DE
ADITIVO
CONTRATUAL
Extrato
do
Terceiro
Termo
Aditivo
ao
Contrato
nº
2021.09.01.05/SME. Partes: o Município de Mauriti, através da
Secretaria de Educação e a empresa POSITIVO CONTABILIDADE
E GESTÃO LTDA. OBJETO: Contratação de Serviços Técnicos
Profissionais Especializados de Assessoria e Consultoria na área de
Contabilidade, para atender as necessidades das Unidades Escolares
da Rede Municipal através da Secretaria de Educação do Município
de Mauriti/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da
Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e cláusula quarta
do referido Contrato. PRAZO: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 30 de
agosto de 2024. Assina pela CONTRATANTE: Gilberto Juca da
Silva e assina pela CONTRATADA: Thiago Costa Rodrigues.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:5AD18649

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.09.27.01/SEINFRA.

EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
2024.09.27.01/SEINFRA.
PARTES: Município de Mauriti, por intermédio da Secretaria de
Infraestrutura,
Obras
e
Serviços
Públicos
e
a
empresa
CONSTRUTORA FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE
POSTES EM DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE
MAURITI/CE. Valor: R$ 55.952,31 (cinquenta e cinco mil,
novecentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos).
Vigência: 27/10/2024.

Mauriti/CE, 27 de setembro de 2024.

Assina pela contratante: José Henrique Carneiro. Assina pela
contratada: Fernanda Caroline Roque Moreira.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:75984E9C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio
Ambiente, torna público o 4° Extrato do Instrumento de Aditivo ao
contrato n° 2705.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º
2705.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de
Cultura, Turismo e Meio Ambiente. CRÉDITO PELO QUAL
CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato