DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559

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correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do
Exercício de 2023: 1001.13.122.0807.2.085 - Manut. Sec. Turismo,
Cultura, Esp. Juventude, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PROCURADOR
JOSÉ LAUREANO, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA SEDE
DA
SECRETARIA
DE
CULTURA,
TURISMO
E
MEIO
AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: 30
de setembro de 2024 a 30 de abril de 2025. CONTRATADO:
Raimundo Quinto Neto. ASSINA PELO CONTRATADO: Raimundo
Quinto Neto. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 30 de setembro de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Cultura, Turismo e Meio
Ambiente.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:C602DE83

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o
4° Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 3005.001/2022,
resultante da Dispensa de Licitação N.º 3005.001/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO
QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrão com recursos próprios a contada dotação
orçamentária do Exercício de 2023: 0602.12.365.0240.2.041 –
Manutenção das Ações – Educação Infantil, elemento de despesa
3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA
RUA SÃO JOSÉ, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE
INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, ANEXO 03 DA ESCOLA
DEPUTADO FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA:
30 de setembro de 2024 a 30 de abril de 2025. CONTRATADO:
George Luiz Bernardo Martins. ASSINA PELO CONTRATADO:
George Luiz Bernardo Martins. ASSINA PELA CONTRATANTE:
Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 30 de setembro de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:20AE7B9C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o
4° Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 3105.001/2022,
resultante da Dispensa de Licitação N.º 3105.001/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO
QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação
orçamentária do Exercício de 2023: 0601.12.122.0291.2.020 – Manut.
da Sec. de Educação, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. PREF. CARLOS
MARQUES, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE
INSTALAÇÃO
DO
REFORÇO
ESCOLAR,
JUNTO
A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
DO
MUNICÍPIO
DE
MERUOCACE. VIGÊNCIA: 30 de setembro de 2024 a 30 de abril de
2025. CONTRATADO: João Batista da Silva Cavalcante. ASSINA
PELO CONTRATADO: João Batista da Silva Cavalcante. ASSINA
PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 30 de setembro de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:78DFC63B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO 4° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Educação, torna público o
4° Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 2605.001/2022,
resultante da Dispensa de Licitação N.º 2605.001/2022. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. CRÉDITO PELO
QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste
contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação
orçamentária do Exercício de 2023: 0602.12.365.0240.2.041 –
Manutenção das Ações – Educação Infantil, elemento de despesa
3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA
AV. CARLOS DAVI, CENTRO, MERUOCA-CE, PARA SERVIR
DE INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE, ANEXO 04 DA ESCOLA
DEPUTADO FRANCISCO MONTE, JUNTO A SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA - CE. VIGÊNCIA:
30 de setembro de 2024 a 30 de abril de 2025. CONTRATADO: João
Batista dos Santos. ASSINA PELO CONTRATADO: João Batista
dos Santos. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan
Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 30 de setembro de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:8E45F612

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Meruoca
torna público o extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato
decorrente da TOMADA DE PREÇO Nº 2311.01/2022, cujo objeto é
SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO
MUNICÍPIO DE MERUOCA-CEARÁ. CONTRATANTE: Secretaria
de Infraestrutura e Urbanismo. CONTRATADA: C.M. SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – ME. PRAZO DE DURAÇÃO: 30 (trinta)
dias. ASSINA PELA CONTRATADA: Suely Sousa Liberato.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-CE, 20 de setembro de 2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:03F74852

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 0104.01/2024-01

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO
Nº 0104.01/2024-01 - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura
e Urbanismo - CONTRATADA(O): ARKTEC CONSTRUTORA E
ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Construção de praça na
localidade de São Vicente do município de Meruoca-CE - VALOR
ATUALIZADO: R$ 205.002,90 (duzentos e cinco mil, dois reais e
noventa centavos) - DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de
2024.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.