DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3559 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               17 
 
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:0E9C2F07 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 0104.01/2024-02 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO 
Nº 0104.01/2024-02 - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura 
e Urbanismo - CONTRATADA(O): GOOD EMPREENDIMENTOS 
E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Reforma e manutenção da praça da 
localidade de Palmeiras do município de Meruoca-CE - VALOR 
ATUALIZADO: R$ 227.164,35 (duzentos e vinte e sete mil, cento e 
sessenta e quatro reais e trinta e cinco centavos) - DATA DA 
ASSINATURA: 13 de setembro de 2024. 
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.  
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:48D7B597 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 0104.01/2024-03 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO 
Nº 0104.01/2024-03 - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura 
e Urbanismo - CONTRATADA(O): J R A CONSTRUÇÕES & 
EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Reforma da praça matriz 
do Distrito de Anil do município de Meruoca-CE - VALOR 
ATUALIZADO: R$ 201.459,61 (duzentos e um mil, quatrocentos e 
cinquenta e nove reais e sessenta e um centavos) - DATA DA 
ASSINATURA: 13 de setembro de 2024.  
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.  
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:F7F60EFA 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 0104.01/2024-04 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0104.01/2024 - CONTRATO 
Nº 0104.01/2024-04 - CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura 
e 
Urbanismo 
- 
CONTRATADA(O): 
CONSTRUVASP 
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Construção de 
praça na localidade de São Francisco no município de Meruoca-CE - 
VALOR ATUALIZADO: R$ 303.260,32 (trezentos e três mil, 
duzentos e sessenta reais e trinta e dois centavos) - DATA DA 
ASSINATURA: 13 de setembro de 2024.   
  
FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - 
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Meruoca.  
  
Publicado por: 
Francisco Aldir Lima Pereira 
Código Identificador:330DB938 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE torna público o extrato do 2º (SEGUNDO) TERMO 
ADITIVO ao Contrato Nº 2022.09.08.01, decorrente da DISPENSA 
DE LICITAÇÃO Nº 2022.09.05.01, cujo objeto é LOCAÇÃO DE 
IMÓVEL SITUADO NA RUA CORONEL JOSÉ DANTAS, 452, 
CENTRO, MISSÃO VELHA/CE, PARA FUNCIONAMENTO 
DO NÚCLEO DE APOIO E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA 
(NAAP), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MISSÃO 
VELHA-CE. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 1301-12.122.0112.2.042 - Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00, resolve prorrogar o referido contrato por mais 12 (doze) 
meses, passando a vigorar a partir 08 de setembro de 2024. 
LOCATÁRIO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: 
HERTA DE CASTRO ARRAIS MAIA ARAÚJO - 
  
Missão Velha/CE, 03 de setembro de 2024.  
  
ALANY GRANGEIRO SANTANA - 
Secretaria de Educação. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:C69F5EE8 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE HOMOLOGÇÃO - CP Nº 2024.08.20.01 
 
Aviso 
de 
Homologação. 
Modalidade: 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 2024.08.20.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÕES EM PARALELEPÍPEDO E EM PEDRA 
TOSCA 
COM 
REJUNTAMENTO 
EM 
DIVERSOS 
LOUGRADOROS NA ZONA RURAL E URBANA DO 
MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE, DE INTERESSE DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO, 
decorrente 
do 
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.20.01. Vencedor: 
HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no 
CNPJ/MF sob o nº 21.106.785/0001-51, com o valor global de R$ 
716.292,30 (Setecentos e dezesseis mil duzentos e noventa e dois reais 
e trinta centavos). Homologo a presente licitação na forma da Lei nº 
14.133, de 1º de abril de 2021 –  
  
REGILÂNIO MENEZES MACEDO - 
Secretário Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.  
  
Missão Velha-CE, 26 de setembro de 2024. 
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:925B0470 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.27.01 
 
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - 
Extrato de Contrato Nº 2024.09.27.01. Órgão Contratante: 
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. 
Empresa Contratada: HB SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, 
CNPJ: 21.106.785/0001-51, representada por Hildemilson Alves 
Bezerra, CPF: 161.206.518-02; Valor Global R$ 716.292,30 
(Setecentos e dezesseis mil duzentos e noventa e dois reais e trinta 
centavos). Dotação Orçamentária 1101-15.452.0342.1.010, Elemento 
de Despesa:4.4.90.51.00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. 
Concorrência 
Pública 
nº 
2024.08.20.01 
q 
cujo 
objeto 
é 
aCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA 
RECUPERAÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÕES 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
E 
EM 
PEDRA 
TOSCA 
COM 
REJUNTAMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS NA 
ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE MISSÃO 
VELHA/CE, 
DE 
INTERESSE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA 
E 
DESENVOLVIMENTO 
URBANO. 
REGILÂNIO MENEZES MACEDO- Secretário de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Urbano- Data da assinatura: 27 de setembro de 
2024.   
Publicado por: 
Ricardo Mendes Gomes 
Código Identificador:467D78CD