DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559

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CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16
de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a
serviço dos servidores públicos municipais para outro município,
excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o
interesse público; e
CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se
em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal
supramencionado;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor ANTONIO PORFIRIO DA
SILVA FILHO, inscrito no CPF: 056.252.313-89, ocupante do cargo
de MOTORISTA D, duas (02) diárias no valor unitário de R$ 110,00
(Cento e Dez Reais), perfazendo o total de R$ 220,00 (Duzentos e
Vinte Reais), nos dias 01 e 02 de outubro de 2024, com o objetivo de
conduzir os pacientes; LORENZO LEITE DA SILVA ao HOSPITAL
INFANTIL ALBERT SABIN, localizado a Rua Tertuliano Sales, 544
- Vila União, Fortaleza – CE, CEP: 60410-794 e OSNI ANDRADE
ao HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA (HGF), localizado à
Rua. Ávila Goularte, 900 - Papicu, Fortaleza - CE, 60150-160.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
NOVA OLINDA-CE, EM DE 30 DE SETEMBRO 2024.

KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES
Secretária Municipal de Saúde
Publicado por:
Francisca Luciana de Souza
Código Identificador:E2FC63C1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

ERRATA

ESTADO DO CEARÁ, PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA
RUSSAS. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. ERRATA
À PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº GM-
PE009/2024.06, cujo objeto é:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS
DE
BUFFET
(REFEIÇÃO,
LANCHE,
COFFEEBREAK,
ALMOÇO, LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TAMPÕES
DE
MESA)DESTINADOS
AO
ATENDIMENTO
DE
TREINAMENTOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃOE OUTRAS
NECESSIDADES
DAS
DIVERSAS
SECRETARIAS
DO
MUNICÍPIO DENOVA RUSSAS-CE. O município de Nova
Russas, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para
conhecimento dos interessados a errata da publicação do Extrato do
Contrato, ONDE SE LIA: Pulicado por: Odirlei da Silva Souto,
LEIA-SE: Publicado por: Francisco Flávio Gomes Diogo.

Nova Russas-CE, 01 de outubro de 2024
Publicado por:
Francisco Flavio Gomes Diogo
Código Identificador:B8AD1987

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
FERNANDO VENANCIO DE LIMA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Projetos de irrigação (sem uso de
agrotoxico)realizada no Sitio Jurema, localizado no Distrito de
Palestina,Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:A5D97623

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 01.04-004/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 004/2024-PE

EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
01.04-004/2024.
CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: E. X.
COMERCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ n.º 25.148.576/0001-
21. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato n.º 2024.05.06-0023,
firmado em 06/05/2024, para aquisição de equipamentos e
mobiliários, para atender as necessidades da Secretaria de Educação,
na manutenção do ensino fundamental FUNDEB, junto à Prefeitura de
Palhano, Estado do Ceará. Este Termo de Rescisão decorre de
autorização de Lilianne de Sousa Silva, Autoridade Legal, na forma
da cláusula 12.1 do contrato, com fundamento no Art. 137, Inciso I da
Lei n.º 14.133/2021. Data da rescisão: 27/09/2024.

Palhano, Ceará, 27 /09/2024.

LILIANNE DE SOUSA SILVA.
Secretária de Educação. Autoridade Legal.
Publicado por:
Jalcia Marisa Gomes Sousa
Código Identificador:1898A973

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 035 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024. DISPÕE
SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2024
EM VIRTUDE DO SEPULTAMENTO DE DOM ADÉLIO
TOMASIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 035 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE
OUTUBRO
DE
2024
EM
VIRTUDE
DO
SEPULTAMENTO DE DOM ADÉLIO TOMASIN
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DA CIDADE DE QUIXADÁ-CE, senhor
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Quixadá e,

CONSIDERANDO o falecimento no dia 30/09/2024, aos 94 anos, do
Bispo Emérito de Quixadá e grande benfeitor da região DOM
ADÉLIO TOMASIN;

CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados e todas as
benfeitorias realizadas por Dom Adélio para toda a sociedade, em
especial a de Quixadá e região do Sertão Central;

CONSIDERANDO o Decreto de nº 34/2024, que estipula luto oficial
de três dias em virtude do falecimento de Dom Adélio;

CONSIDERANDO que o sepultamento de Dom Adélio ocorrerá no
dia 01 de outubro de 2024, às 16 horas;