DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3559 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               24 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:858C32E8 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 011024-SEFIN 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 21.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Finanças 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
DISTRIBUIDORA 
MARTINS 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMATICA 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
24.805.886/0001-09 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.000,00 (dez mil reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 05.01.04.129.0049.2007 - 
Manutenção das Atividades da Sec. de Fiannças. Elemento de 
despesas: 
3.3.90.30.00- 
Material 
de 
Consumo. 
4.4.90.52.00- 
Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recursos: 500.0000.00 
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de outubro de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2024  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:D10235B6 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 011024-SMA 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 21.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Meio Ambiente 
  
CONTRATADO 
(A).....: 
DISTRIBUIDORA 
MARTINS 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMATICA 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
24.805.886/0001-09 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos 
reais) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.02.01.04.122.0002.2.2018- 
Manutenção das Atividades da Sec. de Meio Ambiente. Elemento de 
despesas: 
3.3.90.30.00- 
Material 
de 
Consumo. 
4.4.90.52.00- 
Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recursos: 500.0000.00 
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de setembro de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2024 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:5C5C80E9 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 3009241SEFIN 
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 21.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Finanças 
CONTRATADO (A).....: E JOTA COMERCE LTDA, CNPJ Nº 
45.132.753/0001-99 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 11.347,75 (onze mil trezentos e 
quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 05.01.04.129.0049.2007- 
Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças. Elemento de 
despesas: 
3.3.90.30.00- 
Material 
de 
Consumo. 
4.4.90.52.00- 
Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recursos: 500.0000.00 
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de setembro de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2024 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:9989EAFE 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 3009241SMA 
  
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico nº 21.12.2023.01-SRPE 
  
CONTRATANTE........: Secretaria de Meio Ambiente 
  
CONTRATADO (A).....: E JOTA COMERCE LTDA, CNPJ Nº 
45.132.753/0001-99 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
DE 
INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS 
DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR TOTAL................: R$ 7.714,44(sete mil setecentos e 
quatorze reais e quarenta e quatro centavos) 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.02.01.04.122.0002.2.2018- 
Manutenção das Atividades da Sec. de Meio Ambiente. Elemento de 
despesas: 
3.3.90.30.00- 
Material 
de 
Consumo. 
4.4.90.52.00- 
Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recursos: 500.0000.00 
DATA DA ASSINATURA.........: 30 de setembro de 2024 
  
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste contrato é até 31 
de dezembro de 2024 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:B62C99D7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA OUTRAS ATIVIDADES 
NÃO ESPECIFICADAS 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU, CNPJ 
07.728.421/0001-82, torna público que requereu à SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a 
Licença 
Simplificada 
para 
OUTRAS 
ATIVIDADES 
NÃO 
ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (ATIVIDADE 25.09) – 
Reforma da Praça da Fonte - a ser realizada em Av. Franco 
Magalhães, S/N, Centro, Senador Pompeu, Ceará – CEP: 63.600-000. 
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e 
Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.