DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3559 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240212/0001-86 - 
ARP Nº 202409250001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SE-
PE002/2024-SRP- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SEC. 
DE 
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - DETENTOR DA 
ARP).....: 
NAYANE 
PINHEIRO 
MERCADINHO 
OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A 
MERENDA 
ESCOLAR 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
SENADOR 
POMPEU/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO - VALOR TOTAL: R$ 49.185,00 
(quarenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais) - VIGÊNCIA DA 
ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 
2024. 
  
Sec. de Educacao, Cultura e Desporto 
CNPJ/MF Nº 07.728.421/0001-82 
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Representante Legal do Órgão Gerenciador  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:6D2F97F0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 
COMERCIAL KAYO 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20240212/0001-86 - 
ARP Nº 202409260001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº SE-
PE002/2024-SRP- 
ORGÃO 
GERENCIADOR: 
SEC. 
DE 
EDUCACAO, CULTURA E DESPORTO - DETENTOR DA 
ARP).....: COMERCIAL KAYO LTDA OBJETO: REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
DESTINADOS 
A 
MERENDA 
ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO - VALOR TOTAL: R$ 708.999,39 (setecentos e oito 
mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e nove centavos) - 
VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 26 de 
setembro de 2024   
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:CE767435 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DO ADITIVO-7SERV 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DO SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR 
POMPEU-CE, torna público o extrato do Termo aditivo ao 
Instrumento Contratual resultante do PROCESSO DE ADESÃO Nº 
GM-ARP004/2023: 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA 
FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR 
DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO 
PAGAMENTO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
LAVAGEM 
E 
BORRACHARIA, 
EM 
REDE 
DE 
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 
“B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do 
acréscimo de ~25% (vinte e cinco) sobre o quantitativo do(s) iten(s) 
citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de 
R$ 1.588.939,58 (um milhão quinhentos e oitenta e oito mil 
novecentos e trinta e nove reais e cinquenta e oito centavos), que 
recomposto para a quantia de R$ 1.663.994,60 (hum milhão 
seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e noventa e quatro reais e 
sessenta centavos), com o acréscimo financeiro de R$ 75.055,02 
(setenta e cinco mil, cinquenta e cinco reais e dois centavos). 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: SARA THAYSE DE SOUZA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro de Souza 
Junior. 
  
Senador Pompeu/CE, 30 de Setembro de 2024. 
  
SARA THAYSE DE SOUZA 
Ordenadora da Despesas Da Secretaria do Saúde 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:C87D93FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 393/2024 DE 19 DE AGOSTO DE 2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, e com fundamento no art. 158, 
parágrafo 1º, da Lei Municipal Nº 1.051, de 23.11.2009, e, 
considerando o Processo Nº 245/ 2024, de 19.08.2024, 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder FÉRIAS aos servidores abaixo relacionados, 
escalados para o mês de setembro de 2024:  
  
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
03250 
EDJANE OLIVEIRA DOS SANTOS 
01.02.23 A 31.01.24 
02.09.24 a 01.10.24 
  
SECRETARIA DE FINANÇAS 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
02601 
MARIA EDIANDA DA SILVA MAIA 
24.04.23 A 23.04.24 
09.09.24 a 08.10.24 
  
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
EMPREENDEDORISMO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO 
REFERENTE 
GOZO 
00730 
MADALENA NORONHA DE OLIVEIRA 
DE ARAUJO 
01.04.23 A 31.03.24 
02.09.24 a 01.10.24 
  
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
03898 
NICLEIDE DA COSTA LIMA 
12.09.23 A 11.09.24 
09.09.24 a 08.10.24 
  
SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
03809 
RAFAEL 
DANIEL 
LINHARES 
DE 
PAIVA 
10.08.23 A 09.08.24 
02.09.24 a 01.10.24 
  
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO 
  
COD 
NOME 
PERÍODO REFERENTE GOZO 
03896 
THAINA MARIA CHAVES 
12.09.23 A 11.09.24 
16.09.24 A 15.10.24 
  
GABINETE DO PREFEITO