DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3559 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               25 
 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:FDAEFF20 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO 
  
A SECRETARIA DO AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E 
MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, 
torna público o extrato do Termo aditivo ao Instrumento Contratual 
resultante do PROCESSO DE ADESÃO Nº GM-ARP004/2023: 
  
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO DA 
FROTA, COM USO DE TECNOLOGIA QRCODE OU SENSOR 
DE APROXIMAÇÃO, COMO MEIO DE INTERMEDIAÇÃO DO 
PAGAMENTO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
(GASOLINA, ETANOL E DIESEL), BEM COMO DE PEÇAS E 
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, 
LAVAGEM 
E 
BORRACHARIA, 
EM 
REDE 
DE 
ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS DA CONTRATADA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DE 
DIVERSAS 
SECRETARIA DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA 
“B” E § 1º, DA LEI FEDERAL NO 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 
1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
ALTERAÇÕES CONTRATUAIS: A alteração contratual consta do 
acréscimo de ~25% (vinte e cinco) sobre o quantitativo do(s) iten(s) 
citado(s) pertinente(s) ao contrato em apreço, cujo valor inicial era de 
R$ 100.818,98 (cem mil oitocentos e dezoito reais e noventa e oito 
centavos), que recomposto para a quantia de R$ 111.035,98 (cento e 
onze mil trinta e cinco reais e noventa e oito centavos), com o 
acréscimo financeiro de R$ 10.217,00 (dez mil duzentos e dezessete 
reais). 
  
VIGÊNCIA DO ADITIVO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: IZABELE LOPES CHAGAS 
DA SILVA LIMA 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Evandro de Souza 
Junior. 
  
Senador Pompeu/CE, 30 de Setembro de 2024. 
  
IZABELE LOPES CHAGAS DA SILVA LIMA 
Ordenadora da Despesas da Secretaria do Agricultura, Recursos 
Hídricos e Meio Ambiente  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:1394C61F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO 
 
Francisco Alves de Almeida, CPF: 874.639.113-49, torna público que 
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para 
empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate 
(avicultura, 
ovinocrapinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura), localizado no Sitio Poço do Peixe, S/N, DT São 
Joaquim, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:E9D9E4F7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO 
 
Antoniel Martins do Nascimento, CPF: 575.516.343-04, torna público 
que requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para 
empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate 
(avicultura, 
ovinocrapinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura), localizado no Sitio São Joaquim de Cima, S/N, DT 
São Joaquim, município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:1BA410FB 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS 
E MEIO AMBIENTE 
LICENÇA SIMPLIFICADA PARA EMPREENDIMENTO 
 
Francisca Arla do Ó Pereira, CPF: 600.954.613-37, torna público que 
requereu à SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS 
HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE a Licença Simplificada para 
empreendimento de 01.01 - Criação de Animais – Sem abate 
(avicultura, 
ovinocrapinocultura, 
suinocultura, 
bovinocultura, 
bubalinocultura), localizado no Sitio Muxinato, S/N, DT Bonfim, 
município de Senador Pompeu, Ceará. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da referida secretaria municipal. 
Publicado por: 
Domingos Sávio Pinheiro do Nascimento 
Código Identificador:27856268 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA 
 
DECLARAÇÃO DE LICITAÇÃO DESERTA 
  
O(A) Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Cultura, 
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, 
especialmente as Lei Federal nº 14.133/2021, bem como demais 
legislações aplicáveis, à vista das razões transcritas na ata de 
realização do certame, resolve: 
  
DECLARAR A LICITAÇÃO DESERTA: 
  
Nº do processo 
00008.20240827/0001-04 
Edital de licitação 
SE-DE002-2024 
Modalidade 
Dispensa 
Data da licitação 
26 de setembro de 2024 
Objeto 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, AVALIAÇÃO E PRESTAÇÃO DE 
CONTAS DOS EDITAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR 
BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE 
  
Ao setor competente destes autos. para providências, com 
consequente arquivamento. 
  
Publique-se. 
  
Senador Pompeu/CE, 26 de Setembro de 2024 
  
ENÉAS TORRES FERREIRA 
Ordenador(a) de Despesas 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A120BA15 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- NAYANE 
PINHEIRO