DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3559

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.09.16.001

DISPENSA
DE
LICITAÇÃO
Nº
2024.09.16.001.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA
ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE INSTALAÇÃO E
LOCALIZAÇÃO DE UMA EMISSORA DE RADIODIFUSÃO
SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA NA CIDADE DE
VÁRZEA ALEGRE - CE, SINAIS GERADOS NA EMPRESA
BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC E PELA CÂMARA
MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - CE. CONTRATADA:
FRANCISCO MORAIS MOREIRA NETO LTDA (ME), VALOR
GLOBAL: R$ 24.940,00 (VINTE E QUATRO MIL, NOVECENTOS
E QUARENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75,
INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 01 DE OUTUBRO DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE
DEZEMBRO DE 2024.
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:24BF99B1

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 657, DE 01 DE OUTUBRO DE 2024.

Designa membros para Comissão Municipal de
Acompanhamento e Fiscalização dos Recursos da
Política Nacional Aldir Blanc – PNAB e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do
Município;

RESOLVE:
Art. 1º Designar os senhores e senhoras abaixo relacionados para
comporem a Comissão Municipal de Acompanhamento e Fiscalização
dos Recursos da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB, Lei nº
14.399, de 08 de julho de 2022, com a finalidade de acompanhar todo
o processo, incluindo a aplicação dos recursos, a prestação de contas e
demais
necessidades,
em
conformidade
com
as legislações
pertinentes:

ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA – Secretaria de Cultura e
Turismo;
SÂMIA PEREIRA DE SOUZA - Secretaria de Cultura e Turismo;
LUZIA IEDA LUIS MÁXIMO MENEZES – Gabinete do Prefeito;
FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JUNIOR - Controladoria
Geral do Município;
ANDREA FIUZA MENEZES – Controladoria Geral do Município;
MARCILIO BATISTA COSTA – Procuradoria Geral de Município;
ITALO COSTA DE FREITAS – Secretaria Municipal de Finanças;
DANILO SALVIANO LIMA – Setor Contábil.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 01 de
outubro de 2024.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:2B8BF592

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.10.01.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do
Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura,
através
da
plataforma
eletrônica:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do
sistema
GM
TECNOLOGIA
(GM
TECNOLOGIA
&
INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão
n° 2024.10.01.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a contratação
de serviços complementares de locação de veículos para transporte
intermunicipal da rede de alunos universitários residentes no
município, através da Secretaria Municipal de Educação de Várzea
Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 16 de
Outubro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento
das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 03 de Outubro de
2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldevarzeaalegrece.com.br,
www.tce.ce.gov.br/licitacoes,
www.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 01 de Outubro de 2024.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação do Município.
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D193AA06

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – SECULT
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A
PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS CULTURAIS) DE IGUATU – CE

SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR
BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

Olá, agentes culturais do município de Iguatu-CE! Estamos muito felizes com o seu interesse em participar deste chamamento público. Este Edital é
realizado com recursos do Governo Federal repassados pelo Ministério da Cultura, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
(PNAB). Aqui você vai encontrar as regras do edital e como fazer para se inscrever. Boa leitura. Desejamos sucesso!

1. POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA.

A Lei nº 14.399/2022 institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do
acesso à cultura no Brasil.