DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3559 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
O resultado do chamamento público regido por este Edital terá validade de 12 meses após a publicação do resultado final. Sendo, 08 meses para 
execução do objeto e 04 meses para prestação de contas. 
  
Informações Adicionais. 
Demais informações podem ser obtidas pelo e-mail pnabiguatuce@gmail.com 
  
ANEXOS DO EDITAL.  
  
Compõem este Edital os seguintes anexos: 
  
ANEXO I - Categorias e Distribuição Financeira; 
ANEXO II - Critérios de Avaliação do Mérito Cultural; 
ANEXO III - Formulários de Apresentação de Recursos; 
ANEXO IV - Declaração de Residência; 
ANEXO V - Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo; 
ANEXO VI - Declaração Étnico Racial para Pessoas Pretas Ou Indígenas; 
ANEXO VII - Declaração para Pessoas com Deficiência - PCD; 
ANEXO VIII - Ficha Técnica; 
ANEXO IX – Planilha Orçamentária; 
ANEXO X - Termo de Execução Cultural - TEC; 
ANEXO XI - Relatório de Objeto da Execução Cultural; 
ANEXO XII – Relatório Financeiro da Execução Cultural; e 
ANEXO XIII – Cronograma. 
  
ANEXO I 
  
CATEGORIAS E DISTRIBUIÇÃO FINANCEIRA 
  
RECURSOS DO EDITAL 
O presente edital possui valor total de R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais) distribuídos da seguinte forma: 
a) Até R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) para CATEGORIA Música (musicista solo, bandas musicais e bandas instrumentais); 
b) Até R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) para CATEGORIA Artes Cênicas (teatro, dança, humor, performances, teatro de bonecos e circo); 
c) Até R$ 12.000,00 (Doze mil reais) para CATEGORIA Literatura (escritores, cordelistas, poetas e contadores de história); 
d) Até R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para CATEGORIA Audiovisual: Produção de minidoc e novas mídias (vídeo clipe, vídeo dança, videocast, 
videoarte e videopeformance); 
e) Até R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais) para CATEGORIA Cultura popular (repentistas, movimento junino e cantoria de viola); 
f) Até R$ 7.000,00 (Sete mil reais) para CATEGORIA Áreas Técnicas e Produção Cultural (produtores, técnicos de som e luz, roadier e 
cenógrafos); 
g) Até R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para CATEGORIA Econômia Criativa (artesanato e cultura alimentar); 
h) Até R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para CATEGORIA Cultura afro-brasileira (capoeira, danças afro-brasileiras, maracatu e coco); 
i) Até R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para CATEGORIA Arte Urbana (Breack, muralismo) e HIP-    (rap, grafite, dj’s, mc’s e street dance); 
j) Até R$ 10.000,00 (Dez mil reais) para CATEGORIA Artes visuais e Artes plásticas (fotografia, pintura, desenho e colagem); 
k) Até R$ 8.000,00 (Oito mil reais) para CATEGORIA Artes Integradas (cultura digital, jogos, design, moda, cultura nerd, influencers, 
estilistas e programadores); 
  
DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS 
Esse edital contará com R$ 117.000,00 (Cento e dezessete mil reais) advindos com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc, 
distribuídos entre 62 projetos através de 11(onze) categorias que contemplam as linguagens culturais existentes no município de Iguatu - CE, sendo 
elas: 
Categoria Música: entende-se nesse Edital por Categoria Música os projetos e/ou produtos culturais no segmento da Música (musicista solo, bandas 
musicais e bandas instrumentais) que contemplem produções inéditas ou não inéditas de concertos, shows musicais, apresentações musicais, 
oficinas, workshops, formação e difusão de conhecimento em todos os gêneros da Música. 
Categoria Artes Cênicas:entende-se nesse Edital por Categoria Artes Cênicas os projetos e/ou produtos culturais no segmento das Artes Cênicas 
(teatro, dança, humor, performances, teatro de bonecos e circo) que contemplem produções inéditas ou não inéditas de espetáculos, performances, 
oficinas, workshops, mostras de repertórios, formação e difusão de conhecimento em todos os gêneros das Artes Cênicas. 
Categoria Literatura:entende-se nesse Edital por Categoria Literatura os projetos e/ou produtos culturais no segmento da Literatura (escritores, 
cordelistas, poetas e contadores de história) que contemplem produções inéditas ou não inéditas de contação de histórias, ações de incentivo e 
promoção da leitura e ao livro, saraus literários, batalhas de Slam (poesia de rua), lançamento de livros físicos ou e-book e/ou debate de obra 
literária, oficinas literárias, workshops, formação e difusão de conhecimento, em todos os gêneros da Literatura. 
Categoria Audiovisual:entende-se nesse Edital por Categoria Audiovisual os projetos e/ou produtos culturais no segmento do Audiovisual que 
contemplem produções inéditas ou não inéditas de minidoc e novas mídias (vídeo dança, videoarte, vídeo clipe, videocast, e videopeformance) 
conforme descrição abaixo: 
Compreende-se como Vídeodança: um produto híbrido realizado com a mistura entre o audiovisual e a dança e tem como principal elemento o 
movimento, com duração mínima de 3 (três) e no máximo 10 (dez) minutos. 
Compreende-se como Videoarte: um produto artístico com duração mínima de 3 (três) e no máximo 10 (dez) minutos, que utiliza a tecnologia do 
Vídeo em artes visuais. 
Compreende-se como Videoclipe: um videoclipe com duração mínima de 3 (três) e no máximo 10 (dez) minutos, sendo um curta-metragem 
audiovisual, que integra músicas com imagens. 
Compreende-se como Videocast: programas de podcast transmitidos através de imagens e captação de áudio simultaneamente, aproveitando um 
formato de um programa de podcast. Duração livre. 
Compreende-se como Videoperformance: uma gravação de uma experimentação e/ou instalação artístico com duração mínima de 3 (três) e no 
máximo 10 (dez) minutos. 
Categoria Cultura Popular:entende-se nesse Edital por Categoria Cultura Popular os projetos e/ou produtos culturais no segmento da Cultura 
Popular que contemplem produções inéditas ou não inéditas que promovam as expressões oriundas dos conhecimentos, dos costumes, tradições e