DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3559 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
 (Esse anexo deve ser utilizado APENAS caso seja necessário apresentar recurso na etapa de HABILITAÇÃO)  
  
formulário de apresentação de recurso DA ETAPA DE habilitação 
  
NOME DO/A AGENTE CULTURAL/PROPONENTE: 
________________ 
CPF OU CNPJ: _______________ Nº DE INSCRIÇÃO: ____________________ 
NOME DO PROJETO INSCRITO: _________________ 
CATEGORIA: _____________________ 
  
RECURSO: 
  
À Procuradoria Geral do Município de Iguatu – CE, 
  
Com base na Etapa de Habilitação do EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES 
CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS DAS DIVERSAS LINGUAGENS CULTURAIS) DE IGUATU – CE, venho solicitar alteração do 
resultado preliminar de habilitação, conforme justificativa a seguir: 
Justificativa:__________________ 
  
Iguatu-CE, ____ de _______________________ de 2024. 
  
____________ 
(Assinatura Agente Cultural/Proponente) 
NOME COMPLETO DO AGENTE CULTURAL/PROPONENTE 
  
ANEXO IV 
  
(este documento deve ser utilizado apenas pelo agente cultural/proponente que não tiver comprovante de endereço em seu próprio nome). 
  
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA  
Eu (nome do proprietário da residência)__ ______ 
___________, portado(a)r da carteira de identidade RG N° ________________________ e CPF N° _______________, residente e domiciliado(a) 
no imóvel situado na (rua/logradouro/nº/Ap/bairro)____ ______________ _______________ 
Declaro para os devidos fins de prova e a quem interessar direta ou indiretamente em quaisquer repartições públicas, federais, estadual, municipal 
e/ou particulares, que (NOME DO PROPONENTE)__________ ______, portador da carteira de identidade RG N° ___________________ e CPF 
ou CNPJ N° ______________________, reside em meu endereço supracitado. 
  
Para que produza seus efeitos legais, assino a presente declaração abaixo. 
  
Iguatu-CE, _____de ______________________ de 2024 
  
________________________________________________ 
(Assinatura do proprietário da residência) 
NOME DO PROPRIETÁRIO DO ENDEREÇO 
  
_________________________________________________ 
(Assinatura do Agente Cultural/proponente) 
NOME DO PROPONENTE 
  
ANEXO V 
  
(OBS.: Essa declaração deve ser preenchida somente por proponentes que sejam um grupo ou coletivo sem personalidade jurídica, ou seja, sem 
CNPJ.) 
  
DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO  
NOME DO GRUPO ARTÍSTICO: 
______________ 
  
NOME DO REPRESENTANTE INTEGRANTE DO GRUPO OU COLETIVO ARTÍSTICO:_____ ___________ 
  
DADOS PESSOAIS DO REPRESENTANTE: 
Nº RG:_____________________ Nº CPF: __________________ 
CONTATO: _________________ 
  
As pessoas abaixo listadas, integrantes do grupo artístico _____________ (inserir nome do grupo artístico), elegem ___________ (inserir nome do 
representante do grupo artístico), como único representante neste Edital, conferindo-lhe poderes para cumprir todos os procedimentos exigidos nas 
etapas do Edital, inclusive assinatura do Termo de Execução Cultural, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, receber 
pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. 
Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital. 
  
NOME DO INTEGRANTE 
CPF 
ASSINATURAS