DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3559 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Iguatu-CE, ____ de ___________________ de 2024. 
  
_____________________________________________ 
(Assinatura Agente Cultural/Proponente representante do grupo/coletivo) 
NOME COMPLETO DO AGENTE CULTURAL/PROPONENTE 
  
ANEXO VI 
  
(APENAS para pessoa física) 
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas) 
  
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
  
Eu, __________________, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no Edital 
(Nome ou número do edital) que sou pessoa _________(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
Iguatu-CE, ____ de _______________________ de 2024. 
  
_____________________________________________ 
(Assinatura do Declarante) 
NOME COMPLETO DO DECLARANTE 
  
ANEXO VI 
  
(APENAS Para representante de grupo/coletivo/associação/instituição com CNPJ) 
(Para instituições concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas) 
  
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
  
Eu, _____________ (nome do representante), CPF Nº_______________________, RG Nº ___________________, representante legal da/o 
______________(nome da/o grupo/coletivo/associação/instituição), inscrita/o sob CNPJ de Nº___________, DECLARO para fins de 
participação no Edital________________ (Nome ou número do edital) que a referida instituição possui na sua constituição, como liderança pessoa 
______________(informar 
se 
é 
NEGRO 
OU 
INDÍGENA) 
e/ou 
a 
maioria 
de 
seus 
participantes/componentes 
pessoas______________________.(informar se é NEGRO OU INDÍGENA) 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
Iguatu-CE, ____ de _______________________ de 2024. 
  
__________________ 
(Assinatura do Declarante) 
NOME COMPLETO DO DECLARANTE 
  
ANEXO VI 
  
(APENAS Para representante de grupo/coletivo que NÃO POSSUI CNPJ) 
(Para grupos coletivos concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas) 
  
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL 
  
Eu, ________________, (nome do representante)de CPF Nº___________, RG Nº________________________, representante da/o 
__________________(nome da/o grupo/coletivo sem CNPJ), DECLARO para fins de participação no Edital ________________ (Nome ou 
número do edital) que o referido grupo/coletivo possui na sua constituição, como liderança pessoa ______________(informar se é NEGRO OU 
INDÍGENA) e/ou a maioria de seus participantes/componentes pessoas______________________.(informar se é NEGRO OU INDÍGENA) 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
Iguatu-CE, ____ de _______________________ de 2024. 
  
_____________________________________________ 
(Assinatura do Declarante) 
NOME COMPLETO DO DECLARANTE 
  
ANEXO VII 
  
(APENAS para pessoa física) 
(Para agentes culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência)