DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3559 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               42 
 
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
  
Eu,_____________, CPF Nº_______________________, RG Nº ______, DECLARO para fins de participação no Edital ________________(Nome 
ou número do edital) que sou pessoa com deficiência. 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
ATENÇÃO! 
Anexar documento de comprovação, conforme orientações que constam no item 5.5 deste edital. 
  
Iguatu-CE, ____ de _______________________ de 2024. 
  
_____________________________________________ 
(Assinatura do Declarante) 
NOME COMPLETO DO DECLARANTE 
  
ANEXO VII 
  
(APENAS para grupo/coletivo/instituição/associação COM CNPJ) 
(Para grupo/instituição/associação culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência) 
  
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
  
Eu,______________, 
CPF 
nº_______________________, 
RG 
nº 
___________________, 
representante 
legal 
da/o 
(nome 
da/o 
grupo/coletivo/instituição/associação)___________________ inscrita sob o CNPJ de Nº _____________________________ DECLARO para 
fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que a referida/o instituição/grupo possui pessoas com deficiência integrando a equipe. 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
ATENÇÃO! 
Anexar documento de comprovação, conforme orientações que constam no item 5.5 deste edital. 
  
Iguatu-CE, ____ de _______________________ de 2024. 
  
_____________________________________________ 
(Assinatura do Declarante) 
NOME COMPLETO DO DECLARANTE 
  
ANEXO VII 
  
( APENAS para grupo/coletivo/instituição/associação que NÃO POSSUI CNPJ) 
(Para grupo/instituição/associação culturais concorrentes às cotas destinadas a pessoas com deficiência) 
  
DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA 
  
Eu,_______ ___, CPF nº_______________________, RG nº ___________________, representante da/o (nome da/o grupo/coletivo)_______ ___ 
DECLARO para fins de participação no Edital (Nome ou número do edital) que o referido grupo possui pessoas com deficiência integrando a 
equipe. 
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e 
aplicação de sanções criminais. 
  
ATENÇÃO! 
Anexar documento de comprovação, conforme orientações que constam no item 5.5 deste edital. 
  
Iguatu-CE, ____ de _______________________ de 2024. 
  
_____________________________________________ 
(Assinatura do Declarante) 
NOME COMPLETO DO DECLARANTE 
  
ANEXO VIII 
  
FICHA TÉCNICA 
  
Informe quais são os profissionais que atuarão no projeto, conforme quadro a seguir: 
OBS: após o preenchimento da tabela apague o texto de exemplo. 
  
Nome do profissional / empresa 
Função no projeto 
CPF / CNPJ 
Mini biografia 
Ex.: João Silva 
Cineasta 
123456789101 
(Insira uma breve descrição da trajetória da pessoa que será contratada)