DOMCE 02/10/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Outubro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3559 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Iguatu-CE, ______ de ____________________ de 2024. 
  
_________________________ 
(Assinatura do agente cultural / proponente representante de grupo/instituição) 
NOME DO AGENTE CULTURAL / PROPONENTE 
  
ANEXO IX 
  
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 
  
Nome do/a/e agente cultural e/ou representante de grupo coletivo sem CNPJ: 
CPF: 
Nome do coletivo / grupo cultural: 
Nome do representante (se for pessoa jurídica): 
CPF: 
Nome da Instituição / grupo (com CNPJ): 
CNPJ: 
Nome do Projeto: 
Telefone para Contato: (xx) 9 xxx.xxx 
E-mail para contato: 
Nº de inscrição: 
Categoria: 
Descrição do objeto: 
Valor total do projeto: R$ 
Data de inicio: 
Data de fim: 
  
Preencha a tabela informando todas as despesas indicando as necessidades previstas para execução dono projeto. Fique atento quanto a natureza das 
despezas: serviços, aquisição de bens, compra de insumos etc. 
OBS: após o preenchimento da tabela, apague o texto de exemplo. 
  
ETAPA 
(Ex: pré-produção, produção e 
pós produção) 
ITEM DE DESPESA 
(Ex.: 
Roteiro, 
consultoria, 
direção, 
produção, 
alimentação, 
hospedagem, 
etc.) 
NATUREZA DA DESPEZAS 
(Ex: material de consumo, bens e 
serviços.) 
QUANTIDADE 
RECURSOS 
DE 
ACESSIBILIDADE 
(10%) 
VALOR UNITÁRIO 
VALOR TOTAL 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
Ex.: pré-produção 
fotográfo 
Serviço 
01 
  
R$ 1.000,00 
R$ 1.000,00 
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
  
TOTAL DO PROJETO CULTURAL: R$ 
  
  
  
  
  
  
  
    
  
Iguatu-CE, ______ de ______________________ de 2024. 
  
___________________________________________ 
(Assinatura do agente cultural / proponente representante de grupo/instituição) 
NOME DO AGENTE CULTURAL/PROPONENTE 
  
ATENÇÃO! 
ESTE DOCUMENTO SÓ SERÁ CONSIDERADO VÁLIDO SE TOTALMENTE PREENCHIDO, SEM DEIXAR ESPAÇOS EM BRANCO, E 
DEVIDAMENTE ASSINADO, COM RUBRICAS NAS PRIMEIRAS PÁGINAS E ASSINATURA NA ÚLTIMA. 
***As assinaturas assinadas de próprio punho devem ser digitalizadas. Assinaturas coladas, figuras ou similares não serão aceitas, sob pena de ter 
a inscrição inabilitada. Em caso de assinatura eletrônica, é imprescindível que seja permitida a verificação de autenticidade, em condições 
similares quanto à inviabilização do projeto. É de responsabilidade do(a/e) agente cultural ou da pessoa responsável pela inscrição a conferência 
do documento antes da submissão da proposta.***  
  
ANEXO X 
  
( Este anexo será utilizado na etapa final desse Edital, após a etapa da HABILITAÇÃO, apenas pelos agentes culturais/proponentes que foram 
classificados) 
  
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL 
  
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº ______/2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES 
CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 EM APOIO ÀS MULTILINGUAGENS 
CULTURAIS DE IGUATU – CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO 
FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). 
1. PARTES 
1.1 O Governo Municipal de Iguatu Ceará, através da Secretaria de Cultura e Turismo, neste ato representado por FERNANDA CAVALCANTE 
LOBO, 
Portadora 
do 
CPF: 
893.436.463-72, 
RG: 
99029149281 
e 
Portaria 
de 
Nomeação 
Nº 
2327/2024. 
O(a) 
AGENTE 
CULTURAL/PROPONENTE, ______________ [INDICAR NOME DO(A) AGENTE CULTURAL OU PROPONENTE CONTEMPLADO], 
portador(a) do RG Nº_______________ [INDICAR Nº DO RG], expedida em __________[INDICAR ÓRGÃO EXPEDIDOR], CPF Nº 
______________________[INDICAR Nº DO CPF], OU CNPJ Nº_________________________(CASO O PROPONETE SEJA PESSOA 
JURÍDICA), residente e domiciliado(a) à ____________ [INDICAR ENDEREÇO], CEP: __________________ [INDICAR CEP], telefone: 
(___)_________________ [INDICAR TELEFONES], resolvem firmar o presente Termo de Execução Cultural, de acordo com as seguintes 
condições: 
  
2. PROCEDIMENTO