DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LARISSA CANDIDA COSTA
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais
www.in.gov.br
ouvidoria@in.gov.br
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF
CNPJ: 04196645/0001-00
Fone: (61) 3411-9450
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00029/2024 publicado no D.O de 2024-09-20,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/09/2024 a 01/07/2029. Leia-se: Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2029.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
UNIDADE DE ATENDIMENTO EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110592
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 00677.000812/2021-35.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 6ª REGI AO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Acrescentar, a partir de 01/10/2024, mais 273,05 m² na área contratada para limpeza das
unidades da
AGU em Juiz de Fora/MG, referente ao item 06 e com impacto no item 13 da planilha de
preços, correspondendo a um acréscimo de 0,75% do valor do Contrato original atualizado,
com fulcro na sua Cláusula décima terceira. Vigência: 01/10/2024 a 01/07/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.592.053,96. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
N Processo: 0035/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos
serviços de modernização de elevadores e serviços de manutenção preventiva e corretiva
(manutenção, conservação, reparo e assistência técnica) com fornecimento de peças, nos
elevadores instalados nas dependências da EBC no Rio de Janeiro/RJ, por meio de Pregão
Eletrônico.
Total de Itens licitados: 02. Data de Divulgação do Edital: 02/10/2024 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: SCS Ed. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bloco B-50/60_1 Subsolo, Asa Sul
Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-90026-2024.
Entrega das propostas:
a partir de 02/10/2024 às
09h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura das propostas: 16/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANA CLÁUDIA DURÃES
Pregoeira
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 16, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA,
SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 11.332,
de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024,
tendo em vista o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 12.226, de 14 de outubro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2021; na alínea "i" do
inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; no Decreto nº 4.748,
de 16 de junho de 2003; na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019,
alterada pela Instrução Normativa SEDGG/ME nº 18, de 4 de abril de 2022; no Edital
Nº 1-SE/MAPA, de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia
30 subsequente; no Edital nº 2 - SE/MAPA, de 16 de agosto de 2002, publicado no
Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2022, e no que consta no Processo SEI nº
21000.023886/2023-34, resolve:
Art. 1º Convocar os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital de
acordo com a sua classificação, inscrição e nome na lista de aprovados no processo
seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais de Tecnologia da
Informação e Comunicação - TIC, em atendimento a necessidade temporária de
excepcional interesse público, conforme homologação do Edital nº 2 - SE/MAPA de 16
de agosto de 2022.
Art. 2º Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os exames
médicos
laboratoriais
e
complementares necessários
relacionados
no
endereço
eletrônico indicado no § 2º.
Art. 3º Os convocados deverão agendar a entrega da documentação
cadastral e a realização do exame médico admissional até o dia 11 de outubro de
2024, entrando em contato com a CENTRAL por meio do endereço eletrônico
central.sgp@agro.gov.br.
§1º A entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico
admissional tem previsão de conclusão até o dia 16 de outubro de 2024. O início das
atividades se dará até o dia 17 de outubro de 2024.
§2º O candidato deverá comparecer munido dos exames admissionais, das
documentações e das respectivas cópias, constantes nos itens Relação de exames
médicos pré-admissionais e Documentos necessários para a contratação no endereço
eletrônico
https://www.gov.br/agricultura/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/
concursos-e-selecoes/processo-seletivo-contratacao-temporaria-de-tecnologia-da-
informacao-e-comunicacao-tic.
§3º O não comparecimento na data agendada configurará desistência à vaga.
Art. 4º O candidato que não cumprir com as exigências descritas nos artigos
2º e 3º dentro dos prazos estipulados será eliminado.
ROBERTO SERRONI PEROSA
ANEXO
PERFIL PROFISSIONAL: 3006 - ENGENHEIRO DE IA
.
.8
.1722073
.FREDERICK
TAVARES
MARLIERE
.AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3010 - ANALISTA DE INFRAESTRUTURA DE TIC
.
.15
.1729311
.ROGERIO
OLIVEIRA
A LV ES
.AMPLA CONCORRÊNCIA
.
.16
.1736000
.JORGE
ARAGÃO
DE
SOUZA
.AMPLA CONCORRÊNCIA
PERFIL PROFISSIONAL: 3013 - ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
.
.10
.1744053
.LUCAS
RUBICHELLI
DA
SILVA BRITO
.AMPLA CONCORRÊNCIA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130005
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 21000.026138/2020-61.
Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA .
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº
29/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 02/10/2024 a
01/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, ou até que se conclua o
novo procedimento licitatório, e a consequente formalização do contrato destinado a
presente avença, prevalecendo o que ocorrer primeiro e por interesse da Administração.
Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.881,73.
Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 901030. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE RIO PRETO, CNPJ nº 18338251000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 608.483,99, Valor de Contrapartida: 226.483,99, Vigência: 31/12/2020 a 03/07/2025.
Data de Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária /
FERNANDO
MAGALHAES
SOARES
PINTO
-
SUBSECRETÁRIO
DE
ORÇAMENTO,
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
GOIÁS
EDITAL Nº 10, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal no estado de Goiás
(SIPOV/DDA/SFA-GO), no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, conferidas pela
Portaria MAPA nº 300, de 16/06/2005, e de acordo com o artigo 26, §4º, da Lei Federal nº 9.784,
de 29/01/1999, considerando que se trata de caso com interessados com endereço
desconhecido, INTIMA a pessoa física ou jurídica, abaixo identificada, a CO M P A R EC E R
pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da
Superintendência Federal de Agricultura/GO, na cidade de Goiânia/GO, para tomar conhecimento
do Auto de Infração nº 239/3777/GO/2024, referente ao processo nº 21020.001412/2024-84.
Após o prazo de 20 (vinte) dias contados da data de comparecimento determinada
neste edital, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou
por meio de representante legal.
Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura/GO, Praça Cívica,
nº 100, Centro, Goiânia-GO, Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Goiás
Data de comparecimento: 15/10/2024
Telefone: (62) 3221-7241
INTIMADO: YELODRINKS EIRELI - EPP
CNPJ: 26.763.024/0001-96
JARENIO RAFAEL OZEAS DE SANTANA NISHIMURA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 130056
Nº Processo: 21028007618202448. Objeto: Serviços de gerenciamento de abastecimento de
combustíveis líquidos (gasolina, álcool e óleo diesel comum ,/S10, arla), através da utilização de
sistema informatizado e integrado de gestão, com utilização de cartão magnético ou similar,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Raja Gabaglia, 245,
Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130056-5-90012-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO ALBERTO PROENCA OTHECHAR
Aux.adm.d
(SIASGnet - 01/10/2024) 130056-00001-2024NE000232
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