DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA EDUARDO
BARROSO DE ALMEIDA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Eduardo Barroso de
Almeida. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade o bens e
equipamentos do Laboratório de Cromatografia Gasosa. Data de assinatura: 23/09/2024.
Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral,
Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Eduardo
Barroso de Almeida, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: Nathália Simon
Brilhante, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Nathália Simon Brilhante. Objeto:
Este Termo vincula-se, para todos os efeitos legais, ao CONVÊNIO OU ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA celebrado entre a Ministério da Agricultura, Pecuária
e Abastecimento (MAPA) e a Embrapa em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes
(FUNARBE), registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 22100.22/0039-5, celebrado em
24/10/2022, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) n° 326/2022 -
936436/2022, firmado em 16/06/2022 (informar o instrumento jurídico celebrado
conforme definido no item 6.2 da DD nº 15, de 20.08.2019 - Norma de Bolsas). Data de
assinatura: 20/09/2024. Vigência: 20/09/2024 a 28/02/2025. Signatários: Edna Maria
Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento, Nathália Simon Brilhante, Bolsista, e Rodrigo Gava, Funarbe.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA LUAN
FRANCISCO FERREIRA PEREIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Luan
Francisco Ferreira Pereira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos: Laboratório de Bioacessibilidade. Data de assinatura:
13/09/2024. Vigência: 13/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe
Geral, Karina
Maria
Olbrich dos
Santos, Chefe
Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento, e Luan Francisco Ferreira Pereira, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA HEVELYN
NASCIMENTO GONÇALVES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Hevelyn
Nascimento Gonçalves. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos: Laboratório de Bioprocessos. Data de assinatura:
13/09/2024. Vigência: 13/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe
Geral, Karina
Maria
Olbrich dos
Santos, Chefe
Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento e Hevelyn Nascimento Gonçalves, bolsista
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA VANESSA
NASCIMENTO RIBEIRO. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Vanessa Nascimento
Ribeiro. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos da Planta III - Laboratório de Óleos Graxos. Data de assinatura: 23/09/2024.
Vigência: 23/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral,
Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Vanessa
Nascimento Ribeiro, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA GABRIELLE
DE LIMA FERREIRA. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Gabrielle de Lima
Ferreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e
equipamentos: Planta Piloto II. Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a
31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos
Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Gabrielle de Lima Ferreira,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA YASMIN DA
SILVA GOMES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Yasmin da Silva Gomes.
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades,
compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada
à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos:
Laboratório de Bioacessibilidade. Data de assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a
31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos
Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Yasmin da Silva Gomes,
Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE QUE ENTRE SI CELEBRAM A
EMPRES ABRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O BOLSISTA THUANE
TOMÉ ALVES. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Thuane Tomé Alves.
Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os
bens e equipamentos da
Planta Piloto IV. Data
de assinatura:
24/09/2024. Vigência: 24/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Edna Maria Morais
Oliveira, Chefe Geral, Karina Maria Olbrich dos Santos, Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e Thuane Tomé Alves, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E
OUTRAS AVENÇAS FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
- Embrapa E A BOLSISTA JÚLIA MENDES DA SILVA REGISTRADO NO SAIC SOB O Nº
22100.24/0020-3. Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e Júlia Mendes da Silva.
Objeto: As partes, a partir da assinatura deste instrumento jurídico, resolvem distratar o
TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado
em 03/01/2024. Data de assinatura: 24/09/2024. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira,
Chefe
Geral, Karina
Maria
Olbrich dos
Santos, Chefe
Adjunto
de Pesquisa
e
Desenvolvimento e Júlia Mendes da Silva, Bolsista.
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024
UASG 135011
Número do Processo 21156.000534/2024-18. Objeto: registro de preços para
eventual aquisição de reagentes químicos e insumos de laboratório. Total de Itens
Licitados: 48. Edital: 14/10/2024 às 09h00. Endereço: Rua Oswaldo Cruz, 1143, Centenário
- Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/pt-br.Entrega das Propostas: a
partir de 14/10/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
ADRIANO DA SILVA CABRAL
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA CAFÉ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 11163776. Processo: 21163.000391/2024-55.
Dispensa de Licitação N.º 90042/2024 - XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Embrapa Café
- UASG: 135097. Objeto: Aquisição de Workstation com processador Intel Xeon W7-2495X
(24 núcleos). Contratante: Embrapa Café. Contratado: FEDERAL INFORMÁTICA LTDA. EPP,
CNPJ: 03.407.198/0001-10, Valor Total R$ 85.000,00. Data da Assinatura: 30/09/2024,
Prazo de entrega: 60 DIAS. Signatários: Antonio Fernando Guerra e Walmir Luiz Rodrigues
Gomes, pela Embrapa e Humberto Mauricio Ganzaroli, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 11128636. Processo: 21163.000373/2024-73.
Dispensa de Licitação N.º 90022/2024 - XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Embrapa Café
- UASG: 135097. Objeto: Aquisição de Processador automático para a pulverização de
amostras biológicas. Contratante: Embrapa Café. Contratado: QIAGEN BIOTEC N O LO G I A
BRASIL LTDA, CNPJ: 01.334.250/0003-92, Valor Total R$ 139.647,52. Data da Assinatura:
23/09/2024, Prazo de entrega: 60 DIAS. Signatários: Antonio Fernando Guerra e Walmir
Luiz Rodrigues Gomes, pela Embrapa e Danilo de Oliveira, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 11127895. Processo: 21163.000372/2024-29.
Dispensa de Licitação N.º 90041/2024 - XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Embrapa Café
- UASG: 135097. Objeto: Aquisição de Extrator automático de RNA, DNA genômico, DNA
plasmidial, DNA viral, e proteína. Contratante: Embrapa Café. Contratado: QIAGEN
BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA, CNPJ: 01.334.250/0003-92, Valor Total R$ 200.000,00. Data
da Assinatura: 23/09/2024, Prazo de entrega: 60 DIAS. Signatários: Antonio Fernando
Guerra e Walmir Luiz Rodrigues Gomes, pela Embrapa e Danilo de Oliveira, pela
contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 11105831. Processo: 21163.000362/2024-93.
Dispensa de Licitação N.º 90024/2024 - XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Embrapa Café
- UASG: 135097. Objeto: Aquisição de Desidratador de alimentos PD60 e Seletora
eletrônica de grãos M400. Contratante: Embrapa Café. Item: 1; Contratado: INDUSTRIA E
COMERCIO DE MAQUINAS POLIDRYER LTDA, CNPJ: 21.985.262/0001-22, Valor Total R$
32.870,53. Data da Assinatura: 30/09/2024, Prazo de entrega: 60 DIAS. Signatários: Antonio
Fernando Guerra e Walmir Luiz Rodrigues Gomes, pela Embrapa e Fernando Antonio
Pereira da Silva, pela contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento Nº 11105866. Processo: 21163.000391/2024-55.
Dispensa de Licitação N.º 90024/2024 - XIV do art. 29 da Lei 13.303/2016 - Embrapa Café
- UASG: 135097. Objeto: Aquisição de Desidratador de alimentos PD60 e Seletora
eletrônica de grãos M400. Contratante: Embrapa Café. Item: 2; Contratado: G AV AT EC
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 45.892.199/0001-48, Valor Total R$ 34.000,00. Data
da Assinatura: 25/09/2024, Prazo de entrega: 60 DIAS. Signatários: Antonio Fernando
Guerra e Walmir Luiz Rodrigues Gomes, pela Embrapa e Francisco Gava Filho, pela
contratada.
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 11070368. PROCESSO: 21163.000325/2024-85.
Ata de Registro de preços nº 9921599 - Pregão Eletrônico SRP nº 62/2023 - Embrapa Sede-
UASG: 135058. Objeto: Eventual fornecimento de estações de trabalho (desktops) e
computadores portáteis (notebooks) com garantia de funcionamento on-site pelo período
de 60 (sessenta) meses para atender as demandas das Unidades da Embrapa. Contratante:
Embrapa Café. Contratado: DELL COMPUTADORES DO BRASILLTDA, CNPJ 72.381.189/0010-
01 , Valor Total R$ 55.000,00. Data da Assinatura: 18/09/2024, Prazo de entrega: 60 dias.
Signatários: Antonio Fernando Guerra e Walmir Luiz Rodrigues Gomes, pela Embrapa e
Maurício Luis Cassalta de Paula Couto, pela contratada.
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024
UASG 135039
Espécie: Nº Processo: 21167.001139/2024-23. Objeto: Aquisição de Materiais e
Medicamentos Veterinários para Manutenção de Rebanho da Embrapa Cerrados. Total de
Itens Licitados: 61. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Regulamento de licitações e contratos
da Embrapa nº 037.011.003.001. Empresas Vencedoras: AJL CANAA LICIT LTDA, CNPJ:
47.457.244/0001-61, itens 27 e 56. Total do fornecedor: R$ 19.943,20. ALC MO R A ES
COMERCIAL LTDA., CNPJ: 46.339.373/0001-2, itens 5, 7, 11, 14, 16, 25, 49, 50, 61, 68, 69, 70, 71
e 74. Total do fornecedor: R$ 4.496,67. CAT DOG ATACADO LTDA, CNPJ: 49.386.357/0001-49,
itens 6, 8, 17, 41 e 82. Total do fornecedor: R$ 2.008,65. COMERCIAL JSM PRODUTOS
AGROPECUARIOS EIRELI - ME, CNPJ: 24.938.227/0001-40, itens 10, 18, 19, 30, 32, 40, 48, 52, 77
e 81. Total do fornecedor: R$ 101.482,60. CULTIVALI COMERCIO LTDA, CNPJ: 54.755.249/0001-
36, itens 35, 36 e 44. Total do fornecedor: R$ 45.153,15. D PRONTO NUTRIÇÃO ANIMAL E
PROD. VET. LTDA, CNPJ: 39.248.098/0001-36, item 57. Total do fornecedor: R$ 7.600,00. E. R.
FELIX - PROD. AGROP. - ME, CNPJ: 07.296.219/0001-29, itens 2, 15, 20, 22, 29, 42, 62 e 79. Total
do fornecedor: R$ 8.830,42. EDWINEY SEBASTIÃO CUPERTINO - Eireli - ME, CNPJ:
27.120.416/0001-08, itens 53 e 54. Total do fornecedor: R$ 42.588,00. FARMÁCIA DO CAMPO
LTDA, CNPJ: 24.688.722/0001-49, itens 12, 21, 24 e 64. Total do fornecedor: R$ 1.720,18.
MERCOSUL AGRONEGÓCIOS EIRELI, CNPJ: 11.258.338/0001-64, itens 26, 37 e 39. Total do
fornecedor: R$ 11.802,00. QUALITÉ DISTRIBUIDORA EIRELI - ME, CNPJ: 16.754.240/0001-11,
itens 28 e 55. Total do fornecedor: R$ 17.650,00. STOP LAB DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
21.352.262/0001-95, itens 1 e 4. Total do fornecedor: R$ 335,28. THIAGO CAETANIO DA SILVA,
CNPJ: 40.908.559/0001-39, itens 03 e 45. Total do fornecedor: R$ 1.056,50. T O R R ES
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ :17.182.371/0001-34, item 46. Total do fornecedor: R$ 955,00.
UDIVOL LOCAÇÕES E COMÉRCIO DE PEÇAS, CNPJ: 42.384.299/0001-75, itens 33 e 34. Total do
fornecedor: R$ 59.300,00. VETSUL COMÉRCIO ON LINE LTDA, CNPJ: 28.591.670/0001-49, item
09. Total do fornecedor: R$ 327,90. Valor global do certame: R$ 325.249,55. Sebastião Pedro
da Silva Neto, chefe geral da Embrapa CPAC. Homologado no dia 19/09/2024.
SEBASTIÃO PEDRO DA SILVA NETO
Chefe geral da Embrapa CPAC

                            

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