DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para
Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Rebeca
Rodrigues Oliveira Lemos de Jesus. Processo: 165032/2024-3 - Edital/Chamada Programa PIBIC
05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a
Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de
projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global:
não se aplica; Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025. Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Alexandre Romeiro de Araújo, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Rebeca Rodrigues
Oliveira Lemos de Jesus, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Thais
Lopes Nibon dos Santos. Processo: 164823/2024-7 - Edital/Chamada Programa PIBIC
05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada
a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de
projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor
Global: não se aplica; Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025.
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Alexandre Romeiro de
Araújo, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Thais
Lopes Nibon dos Santos, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Vinicius
Silva Trindade. Processo: 165016/2024-8 - Edital/Chamada Programa PIBIC 05/2024 -
2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa
Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se
aplica; Data da assinatura: 25/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025. Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Alexandre Romeiro de Araújo, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Vinicius Silva
Trindade, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Vitor
Alexandre da Costa Carrelo. Processo: 164890/2024-6 - Edital/Chamada Programa PIBIC
05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada
a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de
projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor
Global: não se aplica; Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025.
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Alexandre Romeiro de
Araújo, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Vitor
Alexandre da Costa Carrelo, como Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras
Avenças; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Leandro Santana Flores, Objeto: As
partes resolvem distratar a partir de 31/08/2024 o Termo de Compromisso de
Confidencialidade e Outras Avenças SAIC 20400.24/0028-7 por elas celebrado em
01/07/2024; Código da Unidade Gestora: 135017; Data de Assinatura: 29/08/2024;
Signatários: Antônio Do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte
e Paola Leandro Santana Flores, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO
L E I L ÃO
Processo SEI nº 21177.000518/2024-87.
Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para prestação de serviço técnico
profissional, constando de preparação, organização, divulgação e condução de leilão público,
na modalidade eletrônica, destinado à alienação de semoventes pertencentes ao patrimônio e
conta estoque da Embrapa Gado de Corte. Total de itens Licitados: 1. Entrega das Propostas: a
partir de 25/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
17/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital poderá ser obtido através do site www.embrapa.br/gado-de-corte ou
https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações adicionais poderão ser obtidas através do e-
mail cnpgc.compras@embrapa.br ou telefone (67) 3368-2157.
SANDRO SILVIO PINHEIRO
Chefe Adjunto de Administração
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica (SAIC nº 23800.24/0059-2),
entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e a
Associação Rede ILPF (Rede ILPF) CNPJ 29.928.665/0001-41; Objeto: a inclusão de mais um
membro da Rede ILPF na Equipe técnica do projeto e a adição da atividade "Capacitação de
técnicos da CATI dos municípios de São Paulo" ao acordo originário. Data da assinatura:
01/10/2024. Vigência: a mesma do acordo originário; Signatários: Stanley Robson de Medeiros
Oliveira e Júlio César Dalla Mora Esquerdo, pela Embrapa e Rui Pereira Rosa pela Rede ILPF.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 23700.24/0118-7; Partes: Embrapa Instrumentação JOHN
BEAN TECHNOLOGIES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA - JBT, KARLA
RODRIGUES BORBA CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA(SPECTRAI) e
NATCROM
SOLUCOES SUSTENTAVEIS
LTDA; Objeto:
Avaliação
de novas
tecnologias
espectroscópicas para otimização em análises in-line no processamento de citros. Fonte de
recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 27.09.2029; Valor
Total: não se aplica; Data Assinatura: 27/09/2024. Ass.:Daniel Souza Correa e Débora
Marcondes Bastos Pereira (Embrapa); Leonardo Liz Santiago (JBT); Karla Rodrigues Borba
(SPECTRAI); Isabel Duarte Coutinho (NATCROM).
EMBRAPA MILHO E SORGO
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
UASG 135014
Nº Processo: 21186.002538/2024-83. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de equipamentos de proteção individual para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens
Licitados: 146. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Embrapa, 
S/nº,
Centro, 
Chapadinha
- 
Cruz
das 
Almas/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às
09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do
"CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Comprasnet" podem eventualmente
divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras
características. Neste
caso, havendo divergências
quanto ao
código/descrição do
CATMAT/CATSER, valem as especificações e unidades de medidas detalhadas no Edital.
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe Adjunto de Administração
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Bárbara
Ventura Ferreira. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: computador, equipamentos de escritório e
equipamentos de laboratórios. Início da Vigência: 18/09/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025.
Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Bárbara Ventura Ferreira,
bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Gabriel
Silva Eduardo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: computador, equipamentos de escritório e equipamentos de laboratórios.
Início da Vigência: 19/09/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025. Signatários: Maria Marta
Pastina, Chefe-Geral em exercício e Gabriel Silva Eduardo, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Gabrielly
Borges da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: computador, equipamentos de escritório e
equipamentos de laboratórios. Início da Vigência: 19/09/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025.
Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Gabrielly Borges da Silva,
bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Jamilly
Cavanholi Valadares. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: computador, equipamentos de escritório e
equipamentos de laboratórios. Início da Vigência: 23/09/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025.
Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Jamilly Cavanholi Valadares,
bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista João
Gabriel Cristofano Camargo. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: computador, equipamentos de escritório e
equipamentos de laboratórios. Início da Vigência: 18/09/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025.
Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e João Gabriel Cristofano
Camargo, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Lucas
Henrique de Oliveira Campos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: computador, equipamentos de escritório e
equipamentos de laboratórios. Início da Vigência: 18/09/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025.
Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Lucas Henrique de Oliveira
Campos, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Maria Rita
Nunes da Cruz. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: computador, equipamentos de escritório e
equipamentos de laboratórios. Início da Vigência: 18/09/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025.
Signatários: Maria Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Maria Rita Nunes da Cruz,
bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Mirely Dos
Santos Faria. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: computador, equipamentos de escritório e equipamentos de laboratórios.
Início da Vigência: 20/09/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025. Signatários: Marta Pastina,
Chefe-Geral em exercício e Mirely Dos Santos Faria, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Nethaly de
Jesus Gonçalves. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: computador, equipamentos de escritório e
equipamentos de laboratórios. Início da Vigência: 19/09/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025.
Signatários: Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Nethaly de Jesus Gonçalves,
bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Otávio
Augusto Alves Mendes. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: computador, equipamentos de escritório e
equipamentos de laboratórios. Início da Vigência: 19/09/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025.
Signatários: Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Otávio Augusto Alves Mendes,
bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Rafaela
Ferreira de Ávila Souza. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem