DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Bruna Duele Gallas Zorzo - CPF:
***.298.360-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 18/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Bruna Duele Gallas Zorzo - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Camile Bohrer Klug - CPF:
***.572.880-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 17/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Camile Bohrer Klug - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Débora Canez Camargo - CPF:
***.106.710-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 17/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Débora Canez Camargo - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Jennifer Lima da Silva - CPF:
***.937.160-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 18/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Jennifer Lima da Silva - bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Shaiane Maria dos Santos - CPF:
***.292.750-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de
suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto. Fonte de
Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 26/09/2024 a 31/08/2025; Data de
assinatura: 26/09/2024; Signatários: José Dias Vianna Filho - Chefe Geral Eventual da
Embrapa Clima
Temperado, Rosane
Martinazzo - Chefe
Adjunta de
Pesquisa e
Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Shaiane Maria dos Santos - bolsista.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; Maria Laura Turino Mattos de
CPF***071.690-** e Fabrício Schreiner de Oliveira de CPF***696.218-**. Objeto: Os
Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à Obra coletiva "RESILIÊNCIA DA SOJA EM TERRAS BAIXAS COM ÁCIDOS
HÚMICOS
E
FÚLVICOS
EM ASSOCIAÇÃO
AO
INOCULANTE",
doravante
designada
simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a
Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais
patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 30/09/2024. Signatários: Waldyr
Stumpf
Junior
e
Leonardo
Ferreira
Dutra pela
EMBRAPA
e
os
cedentes
acima
relacionados.
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Sigilo, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Vânia Beatriz Cipriani. Objeto:
Fica distratado a partir de 16/09/2024 o Termo nº SAIC 21500.21/0173-1 por elas
celebrado em 15/09/2021. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 16/09/2024;
Data da Assinatura: 16/09/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme
Schnell e Schühli pela Embrapa Florestas e Vânia Beatriz Cipriani, Estudante de Pós-
graduação.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Ana
Clara Leonardo de Araújo. Processo: 164951/2024-5 - Edital/Chamada Programa PIBIC
05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada
a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de
projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor
Global: não se aplica; Data da assinatura: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 31/08/2025.
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Mariana de Aragão
Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Ana
Clara Leonardo de Araújo, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a)
Bolsista Arthur Barreto Ribas. Processo: 164876/2024-3 - Edital/Chamada Programa
PIBIC 05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura
vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não
se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 25/09/2024. Vigência:
25/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-
Geral, e Mariana de Aragão Pereira, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em
exercício, pela Embrapa e Arthur Barreto Ribas, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista
Eduardo Rodrigues do Nascimento - Processo: 164933/2024-7 - Edital/Chamada Programa
PIBIC 05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura
vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se
aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a
31/08/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Alexandre
Romeiro de Araújo, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela
Embrapa e Eduardo Rodrigues do Nascimento, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Ester
de Queiróz Cusinato Alves. Processo: 164919/2024-4 - Edital/Chamada Programa PIBIC
05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada
a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de
projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor
Global: não se aplica; Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025.
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Alexandre Romeiro de
Araújo, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Ester
de Queiróz Cusinato Alves, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista
Fernanda Nunes Bennett. Processo: 164994/2024-6 - Edital/Chamada Programa PIBIC
05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada
a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de
projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor
Global: não se aplica; Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025.
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Alexandre Romeiro de
Araújo, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e
Fernanda Nunes Bennett, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Gabriel
Campo Muniz Processo: 164823/2024-7 - Edital/Chamada Programa PIBIC 05/2024 -
2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa
Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se
aplica; Data da assinatura: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 31/08/2025. Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Mariana de Aragão Pereira, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa Gabriel Campo Muniz,
como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista
Gabrielle Lemes Andrade. Processo: 164903/2024-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC
05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada
a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de
projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor
Global: não se aplica; Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025.
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Alexandre Romeiro de
Araújo, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e
Gabrielle Lemes Andrade, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Isabella
Lourenço Locks. Processo: 167027/2024-7 - Edital/Chamada Programa PIBIC 05/2024 -
2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa
Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se
aplica; Data da assinatura: 25/09/2024. Vigência: 25/09/2024 a 31/08/2025. Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Mariana de Aragão Pereira, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Isabella Lourenço
Locks, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Lara
Martins Vieira. Processo: 165045/2024-8 - Edital/Chamada Programa PIBIC 05/2024 -
2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada a Embrapa
Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de projeto;
Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor Global: não se
aplica; Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025. Signatários:
Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Mariana de Aragão Pereira, Chefe-
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e Lara Martins Vieira,
como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação
para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista
Leandro Santana Flores. Processo: 165003/2024-3 - Edital/Chamada Programa PIBIC
05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura vinculada
a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de
projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não se aplica; Valor
Global: não se aplica; Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência: 18/09/2024 a 31/08/2025.
Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral, e Alexandre Romeiro de
Araújo, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício, pela Embrapa e
Leandro Santana Flores, como Bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e
Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a)
Bolsista Paola Garcia de Rezende. Processo: 164963/2024-3 - Edital/Chamada Programa
PIBIC 05/2024 - 2024/2027; Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura
vinculada a Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo
na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade Licitatória: não
se aplica; Valor Global: não se aplica; Data da assinatura: 18/09/2024. Vigência:
18/09/2024 a 31/08/2025. Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-
Geral, e Alexandre Romeiro de Araújo, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
em exercício, pela Embrapa e Paola Garcia de Rezende, como Bolsista.