DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE DISTRATO
Termo Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista
Espécie: Termo Distrato
ao Termo de Compromisso
de Bolsista; Partes:
Embrapa Territorial; Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED; e a Bolsista Ellen Santos Bernardo, CPF nº **.509.468-**; Objeto:
Execução
do 
Projeto
intitulado:
Projeto
1202 
-
FAPED/CNPM/TED
-
PLATAFORMA + BRASIL Convênio 944473/2023 - SAIC 34800.23/0037-6, a ser
desenvolvido na Embrapa
Territorial; Fundamento legal: Lei
5.851 de
07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor
global: não aplicável; Vigência: 08/02/2024 a 01/10/2025; Data da assinatura:
01/10/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola
Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa,
Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e, Ellen
Santos Bernardo, Bolsista.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90088/2024
UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e produtos de
limpeza para descontaminação de ambientes utilizados na rotina diária dos serviços nos
laboratórios do SGL da Unidade, sendo: papel alumínio; papel toalha, álcool 92,8 e álcool 70%
, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da
Proposta apresentada - Processo SEI Nº 21192.001137/2024-27 - OCS Nº 101/2024 - Nota de
Empenho nº 2024NE000318 - Contratada: Napoli Sistemas de Limpeza e Descartáveis Ltda - ME
- CNPJ: 53.808.203/0001-75 - Valor Total - R$ 798,70 (Setecentos e noventa e oito reais e
setenta centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura
Declaração da Dispensa: 01/10/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de
Administração - São Carlos/SP.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90093/2024
UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de 2.000 litros de óleo diesel,
para abastecimentos dos veículos e máquinas da Unidade, conforme condições e
especificações técnicas constantes do Termo de Referência e da Proposta apresentada -
Processo SEI Nº 21192.001169/2024-22 - Autorização de Fornecimento Nº 104/2024 - Nota de
Empenho nº 2024NE000322 - Contratada: Small Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda -
CNPJ: 02.044.526/0001-07 - Valor Total - R$ 11.580,00 (Onze mil, quinhentos e oitenta reais) -
Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa:
01/10/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São
Carlos/SP.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90033/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001573/2024 . Objeto: Contratação de empresa para proceder a
recarga dos extintores instalados na Sede e no Campo Experimental de Porto Ve l h o / R O.
Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Valor global está no limite da dispensa. Declaração de Dispensa
em 25/09/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação
em 26/09/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral Embrapa Rondônia. Valor
Global: R$ 2.535,00. CNPJ CONTRATADA : 22.871.544/0001-61 GLOBAL COMERCIO
VAREJISTA E SERVICOS EM RECARGAS DE EXTINTORES LTDA.
(SIDEC - 01/10/2024) 135001-13203-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90034/2024 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001525/2024 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização
de serviços elétricos de média tensão Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor global está no limite
da Dispensa Declaração de Dispensa em 24/09/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe
Adjunto de Administração. Ratificação em 25/09/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT.
Chefe Geral Embrapa Rondônia. Valor Global: R$ 22.820,00. CNPJ CONTRATADA :
11.505.431/0001-26 R F BEZERRA ELETRICIDADES.
(SIDEC - 01/10/2024) 135001-13203-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo aditivo de contrato de serviços de locação de Container,
Contrato SAIC nº 23200.23/0061-5-01, Processo SEI nº 21196.001505/2024-05; Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA RONDONIA, e a PONTOLOC
LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob n.º
50.201.053/0001-49; Objeto: contratação de serviços de presente Termo Aditivo tem por
objeto a inclusão do aluguel de mais 01 (Um) container marítimo tipo almoxarifado, para
armazenagem de equipamentos e material de laboratório. Especificações mínimas: -
Medidas de 6X2,30X3m (CxLxA) - Capacidade de 200Kg/m2 - Desejável com prateleiras.
Dispensa de Licitação n° 074/2023 da Embrapa Rondônia, valor total do termo Aditivo do
contrato é de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); UASG 135001; Data da Assinatura:
18/09/2024. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt- Chefe Geral e Giulliano Carneiro
Costa- pela Embrapa Rondônia, YGHOR DE HOLANDA IANINO ROCHA- pela Contratada.
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: computador, equipamentos de escritório e
equipamentos de laboratórios. Início da Vigência: 19/09/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025.
Signatários: Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Rafaela Ferreira de Ávila Souza,
bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Ruan
Camilo Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas
atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e
equipamentos: computador, equipamentos de escritório e equipamentos de laboratórios.
Início da Vigência: 18/09/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025. Signatários: Marta Pastina,
Chefe-Geral em exercício e Ruan Camilo Silva, bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Samuel
Henrique de Sousa Lyra. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: computador, equipamentos de escritório e
equipamentos de laboratórios. Início da Vigência: 18/09/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025.
Signatários: Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Samuel Henrique de Sousa Lyra,
bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Tahine
Rodrigues dos Santos. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades
e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: computador, equipamentos de escritório e
equipamentos de laboratórios. Início da Vigência: 19/09/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025.
Signatários: Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Tahine Rodrigues dos Santos,
bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Tamiris da
Graça Rocha Freitas. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: computador, equipamentos de escritório e
equipamentos de laboratórios. Início da Vigência: 26/09/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025.
Signatários: Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Tamiris da Graça Rocha Freitas,
bolsista.
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE, que entre si celebram a Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Vitória
Moreira Tamarindo Sena. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos: computador, equipamentos de escritório e
equipamentos de laboratórios. Início da Vigência: 19/09/2024. Fim da Vigência: 31/08/2025.
Signatários: Marta Pastina, Chefe-Geral em exercício e Vitória Moreira Tamarindo Sena,
bolsista.
Ministério das Cidades
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE INEXIBILIDADE Nº 28/GOLIC/2024 - UASG 275057
Nº PROCESSO 116/GOLIC/24
A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE
CURSO RH TOTAL PARA 4 (quatro) FUNCIONÁRIOS DA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada
ESAFI-ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E TREINAMENTO LTDA, CNPJ 35.963.479/0001-46, no
valor total de R$ 21.160,00 (Vinte e Um Mil Cento e Sessenta) prazo de Execução 04
(quatro) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II alínea "F" da lei 13303 de 30 de
junho de 2016 e no artigo 205, parágrafo Ii do RILC/CBTU . Com Autorização da
Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.
CARLOS ROBERTO SÁ BARRETO BARROS FILHO
Gerente Operacional de Licitações e Compras
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE:
Contrato
nº
0009-24-CBTU/STU-MAC -
PROCESSO:
DISPENSA
004/2024
-
CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: MAIS CÓPIAS
FRÁFICA E COMUNICAÇÃO VISUAL. CNPJ: 15.393.913/0001-92. OBJETO: Contratação de
serviços de gráfica rápida. VALOR GLOBAL de R$ 26.570,00. (vinte e seis mil e quinhentos
e setenta reais); PRAZO: 12 (doze) meses - PLANO INTERNO: M1PSGC05. Assinam pela
CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela
CONTRATADA: Edelweiss Ferreira Gomes Oliveira. Assinado em 26 de julho de 2024.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 329/24
TRENSURB informa que em 14/10/2024, às 09h30min abrirá as propostas do
certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: BALANCEADORA HORIZONTAL
DINÂMICA. Propostas deverão ser apresentadas através do site: https://licitacoes-e.com.br.
ID 1056798. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 1100/2024-20.
GABRIELE LANZONI
Pregoeira
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240224
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01242.000100/2022-70.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES N AT U .
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 02/2022, com
vigência de 01/10/2024 até 01/10/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.600,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9762/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo: 01245.009183/2023-13
Requerente: Instituto René Rachou - FIOCRUZ Minas
CQB: 157/02
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: O Responsável Legal pelo Instituto René Rachou - FIOCRUZ Minas, Dr.
Roberto Sena Rocha, solicita à CTNBio parecer técnico referente a nova composição da
Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Ato da
Diretoria nº 006/2024, de 13/05/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição
para a destituição de Luciano Andrade Moreira, Roberta Lima Caldeira e a inclusão de
Márcio Sobreira Silva Araujo, Rosiane Aparecida da Silva Pereira. A composição proposta
consta dos seguintes especialistas: Edward José de Oliveira (Presidente), Carla Mônica
Pinheiro, Jaquelline Germano de Oliveira, Márcio Sobreira Silva Araujo, Patricia Martins
Parreiras e Rosiane Aparecida da Silva Pereira.