DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200008
8
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
EXTRATO PRÉVIO Nº 9763/2024
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Requerente: Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A .
Processo: 01245.022572/2023-34
CQB: 626/23
Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio.
Ementa: Os Responsáveis Legais pela Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Agrícolas S.A., André Kraide Monteiro E André Moreno Uberti, solicitam à CTNBio
parecer técnico referente a nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local.
O ato formal com a alteração da CIBio, Documento assinado com validade jurídica, de
09/05/2024, foi emitido pelo Responsável Legal da instituição para a destituição de Daniela
de Melo Maia, Getúlio Jango Medeiros e a inclusão de Alessandra Maria de Oliveira, Davi
de Almeida Nogueira de Sá. A composição proposta consta dos seguintes especialistas:
Alessandra Maria de Oliveira (Presidente), Davi de Almeida Nogueira de Sá, Giovanna Vieira
Guidelli, Grazielle Celeste Maktura, Henrique Marques Barbosa de Souza.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador da Comissão
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000208/2024-78.
Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-
INPA .
Contratado: 27.816.603/0001-12 - FERNANDES CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para construção do novo galpão para pesquisas em aquicultura
no campus iii..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 1.873.791,57. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001011/2024-56.
Dispensa Nº 195/2024. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 19.615.240/0001-29 - E C DE S BULGARELLI LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa juridica para prestação de serviços de certificação digital com provimento de mídias
criptográficas portateis (tokens) para armazenamento dos certificados digitais pelso
titulares do corpo gerencial e servidores o inpa..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 7.780,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240105
Número do Contrato: 5/2024.
Nº Processo: 01280.000345/2023-21.
Contratante:
INSTIT.NACIONAL
DE
PESQUISA
DA
AMAZONIA-INPA.
Contratado:
37.180.632/0001-94 - ASTER ENERGIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Repactuação dos
valores contratuais de acordo com o subitem 21 do termo de referência, considerando
solicitação da contratada e em virtude da convenção coletiva de trabalho 2024/2025,
registro nº pa000056/2024, em relação ao núcleo santarém/pa, da convenção coletiva de
trabalho 2024/2024, registro nº rr000011/2024, em relação ao núcleo boa vista/rr, da
convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registro nº ro000094/2024, em relação ao
núcleo porto velho/ro, e da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registro n°
ac000012/2024, em relação ao núcleo rio branco/ac. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.740,48. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 252/2024 - UASG 240108
Número do Contrato: 250/2022.
Nº Processo: 01340.004755/2022-17.
Pregão. Nº 151/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 17.789.877/0001-06 - TMA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do Contrato nº 02.06.025.0/22 por 12 (doze) meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei nº 8.666, de 1993 (R.D. Nº 02.06.025.2/24). Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2025. Valor
do Termo Aditivo: R$ 1.411.458,12. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EDITAL
RETIFICAÇÃO Nº 6 À REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO INT/MCTI Nº 1/2023
A Diretora do INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, Unidade de Pesquisa
integrante da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso
de suas atribuições legais, tendo em vista a prerrogativa de alterar a bem do interesse
público os atos de sua discricionariedade, torna pública a retificação e complementação
do cronograma das demais etapas do Concurso:
1. No item 3. do CRONOGRAMA PREVISTO, corrige-se e complementa-se
conforme Tabela a seguir
. .Et a p a
.Data Prevista
. .Divulgação dos convocados para o Procedimento de Heteroidentificação
.7/10/2024
. .Divulgação do Resultado Preliminar - Avaliação de Títulos e Currículo
.9/10/2024
. .Prazo para interposição de recursos - Avaliação de Títulos e Currículo
.10 e 11/10/2024
. .Divulgação do resultado definitivo - Avaliação da Prova Oral e Defesa de Memorial
.11/10/2024
. .Realização do procedimento de Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial
.11/10/2024
. .Resultado preliminar do procedimento de Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial
.15/10/2024
. .Prazo para interposição de recusos do procedimento de Heteroidentificação e Avaliação
Biopsicossocial
.16 e 17/10/2024
. .Resultado definitivo do procedimento de Heteroidentificação e Avaliação Biopsicossocial
.22/10/2024
. .Divulgação do resultado definitivo - Avaliação de Títulos e Currículo
.22/10/2024
. .Resultado definitivo do Concurso
.23/10/2024
2. A convocação dos candidatos para o Procedimento de Heteroidentificação
e Avaliação Biopsicossocial será divulgada na página de acompanhamento do concurso
(www.access.org.br)
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
PARA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 01245.010224/2022-33
Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Secretaria de
Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI - CNPJ 01.263.896/0029-65,
Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX, CNPJ:
01.679.152/0001-25 e 01.679.152/0002-06, e a Fundação de Apoio à Capacitação em
Tecnologia da Informação - FACTI, para a execução de projeto de interesse nacional, com
utilização de recursos dos programas prioritários (PPI) previstos na legislação de informática.
PROJETO: Extensão do prazo de execução do projeto "Residência em TIC 03" por objeto
dar continuidade e expandir os resultados originalmente esperados no âmbito do Projeto
Modelagem e implantação piloto de um Centro de Capacitação em TICs usando arranjo
Interinstitucional, realizado pela FACTI - Fundação de Apoio à Capacitação em Tecnologia
da Informação no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, a contar da data 14/10/2024 e encerrando em 15/04/2025.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital/MC TI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência Tecnologia para Transformação
Digital, pela SOFTEX: DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo, e NELSON LUIZ
FALSETI FILHO, Gerente de Administração e Finanças, pela FACTI: ALEXANDRE CÂNDIDO DE
PAULO, Secretário.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 01245.002675/2024-69
Espécie: Termo de Cooperação, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Secretaria de
Ciência e Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI, e a Associação para Promoção
da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.679.152/0001-
25 e e 01.679.152/0002-06.
PROJETO: Execução do Projeto "PDI 18 - Projeto de Acelerador para Multiplicação de Matrizes
e sua Aplicação em HPC e AI", no contexto do Programa Prioritário SOFTEX, no âmbito dos
Programas e Projetos Prioritários de Informática (PPI).
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: R$ 12.862.452,70 (doze milhões, oitocentos e sessenta e dois mil
quatrocentos e cinquenta e dois reais e setenta centavos).
VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 15 (quinze) meses a contar da data da sua assinatura,
podendo ser prorrogado nas formas autorizadas pela legislação.
ASSINAM: Pela Secretaria de Ciência Tecnologia para Transformação Digital - SETAD/MCTI:
HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Secretário de Ciência Tecnologia para
Transformação Digital, pela Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro -
SOFTEX, DIÔNES DOS SANTOS LIMA, Vice-Presidente Executivo e NELSON LUIZ FALSETI FILHO,
Gerente Administrativo Financeiro.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Espécie: Termo Aditivo nº 3. Processo 01350.001919/2020-65 - Contratante: AGÊNCIA
ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SER V I ÇO S
LTDA - CNPJ nº 25.359.140/0001-81 - Objeto: prorrogação da vigência do contrato
administrativo nº 22/2021, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art.
57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993 e IN SEGES/MP nº 5/2017 - Valor total de R$
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) - Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025 - Data de
Assinatura: 30/09/2024.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EDITAL Nº 3/2024
01341.004737/2024-89
O PRESIDENTE DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), torna
público o Edital do Prêmio CNEN 2024, destinado a premiar alunos e orientadores nas
seguintes categorias: Iniciação Científica, Pós-Graduação Lato Sensu, Mestrado Profissional,
Mestrado Acadêmico e Doutorado. As inscrições referem-se a trabalhos defendidos entre 1º de
julho de 2023 e 30 de junho de 2024 em um dos Programas de Pós-Graduação das Unidades
Técnico-Científicas (UTCs) da CNEN. O objetivo é premiar trabalhos que demonstrem relevância
e qualidade nas atividades de pesquisa nas UTCs da CNEN. A premiação será de Certificados
para alunos e orientadores; Bolsas de estudo para continuidade acadêmica; e, Recursos para
financiamento de projetos. Para mais informações, os interessados devem acessar a versão
integral do Edital, no site da CNEN (https://www.gov.br/cnen/pt-br) em Notícias.
FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EDITAL Nº 8/2024
EXTRATO DE BOLSA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BCI-DD)
Composição da Comissão de Avaliação da documentação das Candidaturas do Processo Seletivo
O Diretor do Instituto de Engenharia Nuclear (IEN) da Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento (DPD), da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), no uso das suas
atribuições, indica os nomes abaixo relacionados para a compor a Comissão incumbida da
avaliação dos documentos relativos aos candidatos inscritos no Processo Seletivo para
escolha de 01 (um) candidato à Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento,
nível BCI-DD, em conformidade com o Item 7.1.1, do Edital nº 008/2024 do IEN/CNEN, no
âmbito do projeto: "Desenvolvimento de Sistemas Avançados para Medição de Parâmetros
Operacionais em Reatores de Pesquisa."
Dr. Cesar Marques Salgado - DIRAD/IEN - Presidente
Dr.Wallace Vallorry Nunes - Departamento de Engenharia Nuclear do IME
CRISTOVÃO ARARIPE MARINHO
Substituto