DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200009
9
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.001825/2024-19.
Pregão Nº 90865/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Aquisição de bomba peristáltica e
equipamento de
filtração para análise de
biocarga em água e
demais insumos
farmacêuticos para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
28/01/2025. Valor Total: R$ 107.600,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 01213.000803/2022-45.
Dispensa. Nº 35/2022. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA
AVAN. Contratado: 94.837.598/0001-11 - FAXON QUIMICA LTDA. Objeto: Renovação de
contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 38/2023.
Nº Processo: 01213003880202338.
Pregão. Nº 27/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: Renovação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 30/10/2024 a
30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.037,60. Data de Assinatura:
24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 245209
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 01213.002733/2022-60.
Contratante:
CENTRO NACIONAL
DE
TECNOLOGIA
ELETRONICA AVAN.
Contratado:
00.660.928/0001-00 - LIFE TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do
contrato com base na convenção coletiva de trabalho da categoria.. Vigência: 01/11/2022
a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 288.723,69. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública ATROPOP - Chamada nro. 36/2022 - Linha 1 - Abrangência Regional (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4169134915060313
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado
da
Chamada
Pública
PROANTAR 
2018
-
FAIXA
2
-
CHAMADA
CNPQ/MCTIC/CAPES/FNDCT Nº 21/2018 - PROANTAR
(Eixo C) (Prorrogação). As
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2084079687503131
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública PAA IRBr 2023 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO
INSTITUTO RIO BRANCO EM 2023 - BOLSA-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA
(Contrato 
inicial). 
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2631344207146061
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado
da Chamada
Pública
ATROPOP
- Chamada
nro.
36/2022
- Linha
1
-
Abrangência Regional (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/6773493471488698
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública ATROPOP - Chamada nro. 36/2022 - Linha 2 - Abrangência Nacional (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6880308813809620
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o
resultado da Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 1:
Mapeamento, prospecção e exploração de recursos minerais de nióbio, mineração e
transformação desses recursos minerais para produção de concentrados, óxidos, ligas e
metais.
(Prorrogação). 
As
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no
link:
http://resultado.cnpq.br/6736513386110459
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Inova Nióbio 2022 - Ch. Nº 23/2022 - Linha 2: Diversificação dos usos e
aplicações de óxidos de nióbio em materiais de alto desempenho, como lentes ópticas,
precursores de catalisadores, catalisadores, suportes em reações de catálise, acumuladores
de energia, entre outros. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3328945198095176
Em 1º de outubro de 2024.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico - DCTI
COORDENAÇÃO-GERAL DE CIÊNCIAS EXATAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie - Termo de Novação de Obrigações.
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Luiz David Sales de Paula Campelo, CPF:
***.406.023-**, ex-bolsista,
processo SEI 01300.003876/2024-71; processo
PICC nº
204935/2014-8 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações
que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito,
exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de
estadia no exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua
titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo
estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na
data de sua assinatura e tem vigência por 34 meses. (As atividades se iniciaram em
07/2024). DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Alexandre Garcia
Costa da Silva - Coordenador-Geral de Ciências Exatas, CPF: ***.337.141-** e Luiz David
Sales de Paula Campelo - ex-bolsista, CPF: ***.406.023-**.
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO
E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO ÀS BOLSAS NO EXTERIOR E EGRESSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 196/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Jéssica Beatriz Olivi, CPF ***.841.381-**, processo 213686/2013-9, a notificação para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período
de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 1º de outubro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 197/2024
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra.
Milena Juarez Calvo, CPF ***.420.609-**, processo 211366/2013-7, a notificação para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período
de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e
Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências
no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no
exterior, conforme legislação vigente.
Brasília, 1º de outubro de 2024.
MICHELLI COSTA LEMOS PEDATELLA
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL,
INTERNACIONAL E INOVAÇÃO
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CHAMADAS PÚBLICAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT_2022 - CHAMADA Nº 58/2022 - PROGRAMA INSTITUTOS NACIONAIS DE
CIÊNCIA E TECNOLOGIA - INCT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se
no link: http://resultado.cnpq.br/0955758354956993
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública INCT 2014 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ/CAPES/FAPS Nº 16/2014 -
PROGRAMA INCT (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/2133789496190754
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública Fundacentro 2024 - PROGRAMA DE BOLSAS FUNDACENTRO CNPQ - 2024 (Contrato inicial).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0995441866799995
Em 1º de outubro de 2024.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
- DCOI
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e RÁDIO CULTURA DE ANDIRÁ LTDA.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação de outorga de OM para FM, ao Contrato
de Concessão celebrado entre a União e a PERMISSIONÁRIA, Rádio Cultura de
Andirá Ltda.
OBJETO: Adaptação da outorga de execução do serviço de Radiodifusão Sonora
em Ondas Médias para a Outorga de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Andirá/PR. (Processo nº 53000.017810/2014-75).
VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera o prazo de vigência da outorga originária.
DATA E ASSINATURA: 25 de setembro de 2024. JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS
REZENDE FILHO. Ministro de Estado das Comunicações, Gislaine Rodrigues -
Sócia Administradora da Rádio Cultura de Andirá Ltda.