DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO
PARTES: UNIÃO e RÁDIO SOCIEDADE RONDÔNIA LTDA.
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Sociedade
Rondônia Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº
14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº
5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).
OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo
correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de
Pimenta Bueno/RO. (Processo nº 53000.018850/2014-34).
DATA E ASSINATURA: 26 de setembro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de
Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Odaléa Sadeck Soares
Rodrigues - Sócio Administradora da Rádio Sociedade Rondônia Ltda.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413002
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 53504.003229/2021-24.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 48/2022 (SEI nº 8369142), pelo período de 30 (trinta)
meses, de 16/11/2024 a 15/05/2027, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo veículos,
motoristas, combustíveis e demais custos de manutenção da frota, a fim de transportar
pessoas em serviço, equipamentos, materiais e pequenas cargas, que por sua natureza são
considerados serviços continuados, a serem utilizados na execução das atribuições
institucionais da GR01. Vigência: 16/11/2024 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.165.748,50. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413002
Número do Contrato: 48/2022.
Nº Processo: 53504.003229/2021-24.
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante: AGENCIA
NACIONAL
DE
TELECOMUNICACOES-SP.
Contratado: 27.326.594/0001-81 - KING AUTOMOTORES LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 48/2022 (sei nº 8369142), pelo período de 30 (trinta)
meses, de 16/11/2024 a 15/05/2027, cujo objeto é a prestação de serviços de transporte,
com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, incluindo veículos,
motoristas, combustíveis e demais custos de manutenção da frota, a fim de transportar
pessoas em serviço, equipamentos, materiais e pequenas cargas, que por sua natureza são
considerados serviços continuados, a serem utilizados na execução das atribuições
institucionais da gr01.. Vigência: 16/11/2024 a 15/05/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.165.748,50. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.001788/2024-96.
Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - G O.
Contratado: 30.105.575/0001-30 - DECORFLEX CORTINAS E INTERIORES LTDA. Objeto:
Aquisição de cortinas persianas, com instalação, para atendimento às necessidades da
Gerência Regional da Anatel no Estado de Goiás, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/09/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 23.525,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.006050/2023-34.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - G O.
Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva, quando necessário,
com fornecimento de peças, em plataforma elevatória da Gerência Regional da Anatel no
Estado de Goiás, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, prorrogável até o limite de 10
(dez) anos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2026. Valor Total: R$ 55.960,00. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 146/2024 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.005545/2023-46.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES- G O.
Contratado: 53.251.412/0001-60 - H S DE MORAIS - COMERCIO. Objeto: Aquisição de
mobiliário para atendimento às necessidades da Gerência Regional da Anatel no Estado de
Goiás e da Unidade Operacional da Anatel no Estado de Mato Grosso do Sul, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 4.570,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2024 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.005545/2023-46.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES- G O.
Contratado: 15.676.062/0001-95 - CENTER MOVEIS E DESIGN LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliário para atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado
do Tocantins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 21.924,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2024 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.005545/2023-46.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES- G O.
Contratado: 46.928.110/0001-19 - 2WE MOVEIS COMERCIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
mobiliário para atendimento às necessidades da Unidade Operacional da Anatel no Estado
do Tocantins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a
25/09/2025. Valor Total: R$ 53.136,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 413008
Nº Processo: 53542.005545/2023-46.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES- G O.
Contratado: 15.318.347/0001-54 - D.S.E. INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA.
Objeto: Aquisição de mobiliário para atendimento às necessidades da Unidade Operacional
da Anatel no Estado do Tocantins, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 34.658,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO
NORTE E PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 413010
Nº Processo: 53560002872202328.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 29.449.247/0001-71 - LM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços continuados de apoio à gestão patrimonial, para atendimento das demandas da
Unidade Operacional da Anatel no estado do Rio Grande do Norte (UO09.1), conforme
especificações a serem dispostas neste termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/03/2027. Valor Total: R$ 132.544,20. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 413010
Nº Processo: 53560002872202328.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto:
Prestação
de serviços
continuados
de
apoio
à gestão
patrimonial,
para
atendimento das demandas da Unidade Operacional da Anatel no estado do Piauí
(UO09.2), conforme especificações a serem dispostas neste termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/03/2027. Valor Total: R$ 116.934,60. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 413010
Número do Contrato: 57/2021.
Nº Processo: 53560.002877/2023-51.
Pregão.
Nº 1/2021.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 16.505.678/0001-66 - SUPREMAX SEGURANCA LTDA. Objeto: Este termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 57/2021-anatel,
pelo período de 20 (vinte) meses, de 01/11/2024 a 30/06/2026, cujo objeto é a prestação
de serviços de vigilância armada, segurança física e patrimonial, executados nas
dependências da Unidade Operacional da Anatel no estado do Rio Grande do Norte
(UO09.1).. Vigência: 01/11/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
914.803,60. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 413010
Número do Contrato: 56/2021.
Nº Processo: 53560.002886/2023-41.
Pregão.
Nº 2/2021.
Contratante:
AGENCIA
NACIONAL DE
TELECOMUNICACOES-CE.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Este termo aditivo tem
por objetos: o reajuste, de ofício, do valor das apólices de seguro predial, referente ao
período de junho/2022 a maio/2024; a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº
56/2021-Anatel, pelo período de 20 (vinte) meses, de 31/10/2024 a 30/06/2026, cujo
objeto é a prestação de serviços de emissão de apólices de seguro patrimonial para
cobertura de danos consequentes de incêndio, raio, vendaval, explosão, danos elétricos,
responsabilidade civil, furto qualificado e roubo de bens, quebra de vidros, incluindo a pele
de vidros, alagamento e inundações, nas instalações, nos equipamentos eletrônicos e nos
bens móveis indispensáveis ao funcionamento da Gerência Regional da Anatel no estado
do Ceará (GR09) e Unidade Operacional da Anatel no estado do Rio Grande do Norte
(UO09.1). Vigência: 01/11/2024 a 30/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.191,57. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A - TELEBRAS
CNPJ: nº 00.336.701/0001-04
NIRE: 5330000223/1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº TLB-PRO-2024/03475
Contrato n° TLB-ASS-2024/13651
Data de Assinatura: 26/09/2024.
Contratada: BI4.0 SOLUTIONS
CNPJ/MF: 46.293.896/0001-45
Objeto: A contratação dos serviços prestados pelo FORNECEDOR de soluções de Edge
Computing.
Vigência: 26/09/2024 até 26/09/2029.
Fundamentação Legal: Inciso I do § 3º do art. 28 da Lei nº 13.303/2016.
Signatários: p/ Telebras: LEVI PEREIRA FIGUEIREDO NETO (Diretor Comercial) e DANIEL
HANNA LAGUNA (Gerente de Relação com Operadoras e Parceiros), p/ Contratada:
EWERTON PAULINO DE OLIVEIRA (Representante Legal), FRANCIMÁRIO PEREIRA RUFINO
(Representante Legal).
Brasília, 1 de outubro de 2024
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
Gerente de Compras e Contratos