DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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12
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024
O Instituto Brasileiro de Museus - Ibram, com base no disposto nos incisos II, V,
VI e VIII, do art. 3º da Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009, torna público o Edital de
Chamamento Público nº 19 para a seleção de trabalhos para apresentação nas
Comunicações Coordenadas do 8º Fórum Nacional de Museus.
O texto integral do Edital de Chamamento Público está disponível no endereço
eletrônico (https://www.gov.br/museus/pt-br).
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
Presidenta do Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 01446.000065/2021-11.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES .
Contratado: 343013 - SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses do
prazo de vigência do Termo de Compartilhamento de Imóvel e Rateio de Despesas nº
02/2021, compreendendo o período de 11.08.2024 a 11.08.2026, conforme previsto no
item 3 - vigência do instrumento originário.. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 01446.000059/2021-64.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES .
Contratado: 343013 - SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Objeto: O
objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por 24 (vinte e quatro) meses do prazo
de
vigência do
Termo
de Compartilhamento
de
imóvel
nº 03/2021
(1425004),
compreendendo o período de 11.08.2024 a 11.08.2026, conforme previsto no item 3 -
vigência do instrumento originário. Vigência: 11/08/2024 a 11/08/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 01446.000151/2022-13.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG- ES .
Contratado: 17.754.136/0001-90 - MUNICIPIO DE DIAMANTINA. Objeto: O objeto do
presente Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica é a prorrogação do prazo de
vigência da parceria firmada com a Prefeitura do Município de Diamantina para transporte,
com seguro, das obras descritas no anexo I (SEI 1828133) que se encontram no Centro de
Conservação e Restauração - CECOR/UFMG para restauro para a sede provisória do Museu
do Diamante - Casa da Chica da Silva, Praça Lobo de Mesquita, 266 - centro, Diamantina
- MG, 39100-000, conforme especificações
estabelecidas neste acordo. Vigência:
27/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura:
27/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EDITAL
PROCESSO SELETIVO DISCENTE PARA AMPLA CONCORRÊNCIA - EDIÇÃO 2024
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, torna
pública 
as 
informações 
de 
currículo 
dos(as) 
integrantes 
da 
comissão 
de
heteroidentificação, conforme subitem 12. 4 do do Edital nº 6/2024 - Edital do
Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio Cultural - Servidores e
empregados públicos
dos quadros
permanentes federais,
estaduais, distritais e
municipais - 2024.
. .UF
.Cidade
.Currículo
. .BA
.Salvador
.Historiadora (UCSal), técnica em Conservação e Restauro. Atua
na área de educação e preservação de acervos. Integrante do
Coletivo de Servidores Negros do Iphan.
. .DF
.Brasília
.Bacharel e licenciado em História (UnB), Arquiteto e urbanista
(UnB), doutorando em Patrimônios de Influência Portuguesa
(Coimbra, Portugal). Membro do Comitê Permanente para
Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do
Iphan. Atua na identificação e registro do patrimônio cultural
quilombola e de terreiros.
. .PA
.Belém 
do
Pará
.Graduada em
Administração (Unama), mestre
em Artes
(UFPA), especialista em Estudos Culturais da Amazônia (UFPA).
Atua na área de Educação Patrimonial.
. .PI
.Parnaíba
.Graduado em Arquivologia (UnB), Especialista em História
(UnB),
mestrando
em Preservação
do
Patrimônio
Cultural
(Iphan). Atua na área de Educação, Formação e Participação
Social do Iphan.
. .PR
.Clevelândia
.Arquiteta e Urbanista (UFSC),
mestre em Arquitetura e
Urbanismo
(UFSC).
Membro do
Comitê
Permanente
para
Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do
Iphan. Atua na identificação e registro do patrimônio cultural
quilombola.
. .RJ
.Duque 
de
Caxias
.Graduado em Jornalismo (Facha),
mestre e doutor em
Comunicação (UERJ). Membro do Comitê Permanente para
Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do
Iphan.
. .RJ
.Rio 
de
Janeiro
.Graduada e mestre em Ciências Sociais (UERJ), doutora em
Sociologia (UFS).
Membro do Comitê
Permanente para
Preservação do Patrimônio Cultural de Matriz Africana do
Iphan.
. .RS
.Rio Grande
.Bacharel 
em
Arqueologia 
(FURG),
técnico 
em
Geoprocessamento (IFRS). Integrante do Coletivo de Servidores
Negros do Iphan.
. .SC
.Florianópolis
.Arquiteta e Urbanista (UFSC), mestre em Preservação do
Patrimônio 
Cultural
(Iphan). 
Atua 
em
processos 
de
tombamento de terreiros.
LEANDRO GRASS
Presidente
EDITAL
PROJETO 914BRZ4027
PROJETO 914BRZ4027 PRORROGAÇÃO EDITAL Nº. 18/2024
Publicação de 01 perfil para contratação de profissional na área de Arquitetura
e Urbanismo ou Engenharia Civil, com vagas disponíveis na página da UNESCO
(https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list) 
e
na 
página
do 
Iphan
(https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/editais-e-selecoes). Os interessados
deverão enviar o currículo entre os dias 02/10/2024 e 04/10/2024 para o e-mail
selecao.prodoc@iphan.gov.br. Em conformidade com as disposições do Decreto nº 5.151,
de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da
Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou
indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos
projetos de cooperação técnica internacional.
DANIEL BORGES SOMBRA
Diretor Nacional do Projeto
DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO IMATERIAL
CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343030
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 01404.000162/2023-62.
Contratante: CENTRO
NACIONAL DE FOLCLORE
E CULTURA
POPULAR. Contratado:
03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuação de preços,
o qual resultou que a partir de 16 de maio de 2024,. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.739.402,40. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343040
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01423.000043/2023-81.
Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACR E - AC .
Contratado: 04.118.246/0001-13 - COMISSAO PRO INDIO DO ACRE. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 6º, inciso
xvii, art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº. 14.133/2021, e na cláusula segunda do contrato,
por mais 30 (trinta) dias, com início em 30/09/2024 e encerramento no dia 30/10/2024..
Vigência: 30/09/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data
de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343039
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01421.000176/2022-97.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.
Contratado: 29.253.884/0001-78 -
LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE
LOCACAO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do
prazo de vigência do contrato n. 07/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n 8.666/93.. Vigência: 22/10/2024 a
25/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.676,17. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343039
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 01421.000176/2022-97.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.
Contratado: 29.253.884/0001-78 -
LOCATUDO BRASIL SERVICOS DE
LOCACAO DE
MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do
prazo de vigência do contrato n. 07/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da
vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei n 8.666/93.. Vigência: 26/10/2024 a
26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.676,17. Data de Assinatura:
25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343039
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 01421.000176/2022-97.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO RIO G. NORTE/RN.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12(doze) meses, do prazo de vigência do contrato n. 07/2022,
conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da
lei n 8.666/93.. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
91.349,76. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 344001
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 01550.000232/2018-31.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
05.531.749/0001-89 - ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Objeto: Fica o prazo de vigência do
contrato nº 25/2019 prorrogado, excepcionalmente, por 12 (doze) meses. Vigência:
18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.023,84. Data de
Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).