DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000601/2024 SE/MG
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e seus Anexos.
Recebimento das
Propostas e obtenção
do Edital:
http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1056665, até 24/10/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no
horário de 8h às 18h.
ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 433/2024; Data da assinatura: 26/09/2024; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de QUATIS;
Nome da Agência de Correios
Comunitária: FALCÃO;
Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029;
Objeto: Proporcionar
atendimento de serviços postais à população da localidade de FALCÃO, pertencente ao
Município de QUATIS/RJ, através de Agência de Correios Comunitária - AGC. Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538, de 22 de junho de 1978,
a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18 de junho de 2019, a lei n°
14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729, de 28 de maio de
2021.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº: 435/2024; Data da assinatura: 26/09/2024; Nome
da convenente: Prefeitura Municipal de QUATIS;
Nome da Agência de Correios
Comunitária: RIBEIRÃO DE SÃO JOAQUIM; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029; Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de RIBEIRÃO DE
SÃO JOAQUIM, pertencente ao Município de QUATIS/RJ, através de Agência de Correios
Comunitária - AGC. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n° 6.538,
de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844, de 18
de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº. 2.729,
de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº: 434/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
Eugênio de Melo; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar esforços, no
intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do
Bairro Eugênio de Melo - São José dos Campos /SP, por meio de Agência de Correios
Comunitária AGC Eugênio de Melo. Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo
de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as partes. Não
havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial
n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e
a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01
da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
Acordo de Cooperação Técnica nº: 432/2024; Nome da Convenente: PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
São Francisco Xavier; Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029; Objeto: Conjugar esforços, no
intuito de proporcionar ATENDIMENTO DE SERVIÇOS POSTAIS à população da localidade do
Bairro São Francisco Xavier - São José dos Campos/SP, por meio de Agência de Correios
Comunitária AGC São Francisco Xavier. Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros as
partes. Não havendo previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo
de Cooperação Técnica. Fundamentação Legal: Lei 13.303/2016, na Portaria Interministerial
n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor; Decreto n.º 6.170/07 e
a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; Instrução Normativa n.º 01
da SSP/MC, de 14 de dezembro de 2000.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000609 SE/SPI
Prestação de serviços de ensaios de instrução vocal e apresentações musicais
para o Coral Encanto Postal da Superintendência Estadual de São Paulo Interior (ID
1056709). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br
ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 24/10/2024 às 09h e início da disputa: 10h.
Informações pelo telefone:(31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 9912297605/2012; Contratante:
ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SÃO
PAULO 
METROPOLITANA; 
Franqueada: 
JOTAENE 
COPIADORA 
LTDA, 
CNPJ 
n.º
67.180.570/0001-81, denominada AGF BRIGADEIRO FARIA LIMA, Objeto: instalação da 01
(um) Guichê de Retaguarda, localizado no GAS VILA SAO PEDRO - AV NELSON MANDELA
300, BAIRRO VILA SAO PEDRO, CEP 09784-105.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 603/24 SE/RS
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSPORTE REGIONAL - GRUPO-LTR-RS-PELOTAS-01 - ID 1055945. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 24/10/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000602 SE/SC
Fornecimento de coffee break, a ser servido nas cidades de Florianópolis, São
José, Palhoça e Biguaçú, incluindo o fornecimento de materiais, utensílios e demais itens
necessários, por meio do Sistema de Registro de Preços. (ID 1056687). Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 10/10/2024 às 08h00 e início da disputa: 09h00. Informações pelo telefone:
(51) 3220-8725 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 24000575/2024 - SE/PA,
publicado no DOU do dia 30/09/2024, seção 3, página 22, onde se lê: ID 1052090, leia-se:
ID 1056456.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO N.º 413/2024 A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ
34.028.316/0001-03 
e 
a 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
NÍSIA 
FLORESTA 
, 
CNPJ
08.167.306/0001-49, resolvem acordar, com fulcro na Lei n.º 8.666/93, na Portaria n.º
6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como
referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial
n.º 507, de 24 novembro de 2011,ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA para a criação da
Agência de Correios Comunitária doravante denominada AGC Alcaçuz. Data de assinatura:
10/09/2024. Vigência: 17/09/2024 à 17/09/2029.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo; Contrato nº 1/2020; Locação de imóvel para funcionamento da AGÊNCIA
DE CORREIOS em Buritis/RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 19/09/2024;
Contratado: OSMAR ALVES TRINDADE; Objetos: Prorrogar a vigência contratual para o
período de 01/01/2025 a 01/01/2030; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$
4.100,00; Valor Global: R$ 246.000,00.
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS AUDIOVISUAIS
COORDENAÇÃO-GERAL DO CENTRO TÉCNICO DO AUDIOVISUAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 540036
Nº Processo: 01400.000390/2024. Objeto: Contratação de eventual aquisição
mobiliários diversos, arquivos deslizantes e divisórias, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 02/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, Nº 2.482 - Bairro Benfica,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/540036-5-90001-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO VICENTE DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/10/2024) 540036-00001-2024NE000001
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.007525/2024-32.
Inexigibilidade Nº 46/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 09.397.798/0001-21 - KLAXON CULTURA AUDIOVISUAL LTDA. Objeto:
Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio no evento 14º BrLab, que será realizado entre
os dias 01 e 07 de outubro de 2024, em São Paulo (SP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/10/2024 a
30/11/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.005595/2024-56.
Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 18.167.238/0001-71 - MOSTRA DE CINEMA, CULTURA E EVENTOS LTDA..
Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de Patrocínio Evento 48ª Mostra Internacional de
Cinema em São Paulo 2024, que acontece de 17 a 30 de outubro de 2024, em São Paulo
(SP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 17/10/2024 a
16/12/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 203003
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 01416.004462/2021-10.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: AGENCIA
NACIONAL DO CINEMA. Contratado:
73.833.360/0001-48 - RIO SHOP SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência , por
mais 12 meses, de 07/12/2024 a 06/12/2025. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.361,30. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).