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DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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15
Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2024 - UASG 120072
Nº Processo: 67613046904202349. Objeto: Contratação de serviços de Confecção
de cortinas, capachos e reformas de estofados. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 02/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri,
Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90063-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 120072-00001-2024NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/CAE/2023
Ata nº 7
O Ordenador de Despesas do Centro de Aquisições Específicas (CAE), comunica que,
em 30/09/2024, homologou os trabalhos realizados pela Comissão Permanente de Licitação,
referentes à Concorrência 15/CAE/2023 e adjudicou o objeto à licitante: AG-TECH ENGENHARIA
& CONSULTORIA LTDA, com o preço global final de R$ 6.499.484,25 (CAE - UASG 120195).
Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2024
MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A
ADMINISTRAÇÃO DA
COMISSÃO DE
IMPLANTAÇÃO
DO SISTEMA
DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta
junto à empresa Hobeco Sudamericana LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro
no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a modernização de 26 (vinte e
seis) Estações Meteorológicas de Superfície Classes 1, 2 e Automática em aeroportos do
Brasil, processo nº 67106.002250/2024-52.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 1º de outubro de 2024.
ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI Maj Brig Eng
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A ADMINISTRAÇÃO DO PARQUE DE MATERIAL DE ELETRÔNICA DO RIO DE JANEIRO
(PAME-RJ), torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto ao INMETRO, por
inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto
é a contratação de serviço de manutenção da acreditação do Laboratório de Metrologia (LAI)
do PAME-RJ para o ano de 2024, processo nº 67106.001362/2024-96.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal
de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso
queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de
que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições
Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do
Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email:
protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 30 de setembro de 2024.
ANTÔNIO CARLOS FERREIRA CILENTO Cel Eng
Ordenador de Despesas
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90099/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67106003175202366. , publicada no D.O.U de 27/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de companhia seguradora para a prestação do serviço de seguro, com o fim de
garantir a cobertura patrimonial referente aos riscos incidentes sobre os bens móveis e imóveis
da Subdiretoria de Abastecimento da Aeronáutica. Novo Edital: 02/10/2024 das 08h00 às
11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador
Galeão - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de
02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/10/2024, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/10/2024) 120195-00001-2024NE800800
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90185/2024 - UASG 120195
Nº Processo:
67106001857202415. Objeto:
Aquisição de
Material de
Intendência II. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90185-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCO HAROLDO AKIO ODAM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 120195-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.003735/2024-26.
Pregão Nº 90017/2024. Contratante: QUARTO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E
CONTROLE
DE TRÁFEGO
AÉREO
(CINDACTA
IV).Contratado: 03.307.982/0001-57
-
TRANSCIDADE SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de
acondicionamento, coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos ou rejeitos da
Guarnição de Aeronáutica de Belém (DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE
BELÉM - DTCEABE). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
10/08/2024 a 10/08/2029. Valor Total: R$ 9.108,00. Data de Assinatura: 08/08/2024. Brig
Ar JORGE MAURICIO MOTTA - Ordenador de Despesas
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90116/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67215004230202489. , publicada no D.O.U de 25/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente termo tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de carga de
gás liquefeito de petróleo (GLP) e oxigênio industrial (O ), a fim de atender as necessidades
da Comissão de Aeroportos da 2 Região Amazônica COMARA, com entrega em Belém-PA ,
Manaus-AM, Coari-AM e Alcântara-MA, conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas, estabelecidas neste instrumento: Novo Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00
e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza Souza - BELEM - PAEntrega
das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 14/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90031/2024
Processo nº 67215.002609/2024-54; Objeto: Contratação do serviço de aferição
de balanças e termômetros da Guarnição de Aeronáutica de Belém. Firma Vencedora:
19.775.637/0001-88 - S D DA SILVA FERRAZ LTDA; 27.498.289/0001-77 - LMC MEDICAO E
CONTROLE LTDA. Valor Total: R$ 158.980,0000.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90059/2024
Processo nº 67215.003917/2024-05; Objeto: Aquisição de material elétrico para
a Guarnição de Aeronáutica de Belém, pelo critério maior desconto com base na tabela
ANP. Firma Vencedora: 27.934.956/0001-17 - ANDRADE ALCANTARA COMERCIO DE
GENEROS ALIMENTICIOS LTDA; 17.142.432/0001-30 - J. E. DE OLIVEIRA RODRIGUES ;
20.784.313/0001-95 
- 
RM 
COMERCIO 
DE 
MERCADORIAS 
E 
MATERIAIS 
LTDA;
33.149.502/0001-38 - I.R. COMERCIO E MATERIAIS ELETRICOS LTDA; 27.466.469/0001-77 -
RRW 
LICITA 
LTDA; 
26.507.653/0001-55 
- 
VOLT 
MATERIAIS 
ELETRICOS 
LTDA;
45.291.154/0001-18 - A2 ROBOTICS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA;
22.011.004/0001-08 - AGRO COMERCIAL GES LTDA; 42.810.782/0001-74 - MAX QUALITY
COMERCIO LTDA; 10.229.07/0001-12 - ISOLUX COMERCIAL LTDA; 29.307.671/0001-81 -
CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO; 30.454.545/0001-39 - SOMA-SOLUCAO EM
MANUTENCAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA; 37.278.673/0001-18 - EREMASTER
DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA; 39.806.425/0001-28 - MITRA
COMERCIO E SERVICOS LTDA; 16.500.873/0001-01 - TROVOCOMERCIAL ELETRICA LTDA .
Valor Total: R$ 526.2 74,2200.
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/10/2024) 120628-00001-2024NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90115/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215006937202420. Objeto: O objeto do presente processo é o
Registro de Preços para a aquisição de baterias e extintores automotivos, para
atendimento das necessidades do Grupamento de Apoio de Belém e Unidades Apoiadas,
nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90115-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024 - UASG 120628
Nº Processo: 67215004647202441. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios:
Frios, polpas de frutas e laticínios para atender as demandas do Grupamento de Apoio de
Belém e Unidades Apoiadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 02/10/2024 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA
ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90125-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO LADISLAU DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 120628-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 120006
Nº Processo: 67284.002080/2024-55.
Pregão Nº 90026/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA.
Contratado: 
21.937.441/0001-94
- 
SCHUAB
ABREU 
EMPREENDIMENTO
&
INCORPORAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais para manutenção das edificações
das organizações apoiadas pelo Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 40.094,91. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).

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