DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 501/2024
Ministerio da Defesa
Comando da Aeronautica
Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA SUPORTE DO P|ROJETO
BARREIRA DE RETENÇÃO Total de itens licitados: 3
Edital: 02/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 23/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 514/2024
Ministerio da Defesa
Comando da Aeronautica
Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington
Aquisição de materiais em apoio ao Sistema de Combate a Incêndios. Total de
itens licitados: 3
Edital: 02/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 16/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 509/2024
Ministerio da Defesa
Comando da Aeronautica
Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington
Aquisição de materiais PERMANENTES para suporte à unidade de força
terrestre de ar sangrado AS UFT AS - Projeto AS Total de itens licitados: 1
Edital: 02/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 23/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 510/2024
Ministerio da Defesa
Comando da Aeronautica
Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington
Aquisição
de
materiais
sobressalentes para
suporte
às
atividades
de
manutenção da frota de aeronaves T-25 UNIVERSAL. Total de itens licitados: 1
Edital: 02/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 23/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 511/2024
Ministerio da Defesa
Comando da Aeronautica
Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington
AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1
Edital: 02/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 23/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 513/2024
Ministerio da Defesa
Comando da Aeronautica
Comissão Aeronáutica Brasileira Em Washington
Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as aeronaves
KC-390 Total de itens licitados: 1
Edital: 02/10/2024 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 23/10/2024
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001028202482. Objeto: Aquisição de material - peças de
reposição, sobressalentes e componentes - para motores PT6A-68C, sob demanda. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N°
100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90029-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ALCIDES ROBERTO NUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 120071-00001-2024NE000001
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23/CABW/2023
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Contrato CONTRATANTE: Comissão Aeronáutica
Brasileira em Washington (CABW) CONTRATADA: CAE Civil Aviation Training Solutions, Inc.
N. PROCESSO: 67102.230670/2023-86 N. DO CONTRATO: 023/CABW/2023 ORIGEM: Pregão
Presencial nº 230670/CABW/2023 OBJETO: Prorrogação da prestação de serviço de locação
de 280 horas "DRY" de treinamento em equipamento de simulador de voo da aeronave
VC-2 (EMB 190/195), por mais 12 meses adicionais. VALOR ESTIMADO DO TERMO: US$
126.700,00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39 DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO:
01/10/2024 VIGÊNCIA: 06/01/2025 a 05/01/2026.
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 67550.006082/2023-45.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
90.400.888/0001-42 - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Objeto: O presente termo aditivo
tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato de receita nº 001/epcar/2023
por mais 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula 2ª do referido instrumento, como
atualizar os valores atualmente praticados em 4,2376% com fulcro na cláusula 6ª do
referido instrumento através do índice ipca, bem como alterar a cláusula contratual 4.1.4
para melhor atendimento ao efetivo da guarnae-bq, e ainda complementado através do
parecer técnico nº 19/14847/2024 de 11 de setembro de 2024 emitido pelo fiscal
contratual. 1º termo aditivo. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 20.097,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 67552.012383/2020-10.
Pregão. Nº 41/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato
nº 011/gap-bq/2020 por mais 12(doze) meses, com fulcro no art. 57, ii, da lei n° 8.666/93,
bem como na cláusula segunda do instrumento contratual. 4º termo aditivo. Vigência:
16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.348,58. Data de
Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 67441.003557/2020-36.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
10.479.861/0001-58 - SERV-RIO TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 015/gap-bq/es-
bq/2020 por mais 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula segunda do instrumento contratual
e no inc. Ii, art. 57, da lei nº 8.666/93, bem como a atualização dos valores praticados
considerando a repactuação anteriormente realizada, fundamentado na cláusula sexta do
referido instrumento contratual, bem como a repactuação que ora pretende-se formalizar
fundamentada pelo parecer técnico de nº 15/12684/2024 de 05 de agosto de 2024 emitido
pelo fiscal contratual. 4º termo aditivo. Vigência: 22/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.587.237,92. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 67552.017165/2020-05.
Pregão. Nº 55/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado:
10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo vigencial do contrato de despesa
nº 024/gap-bq/epcar/2020, por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula segunda do contrato
supracitado e no inc. Ii, art. 57 da lei nº 8.666/93, bem como reajustar os valores atualmente
praticados pela contratada, através do índice igp-m, com fundamento na cláusula sexta do
contrato supracitado, na cláusula décima nona do termo de referência e no inc. Iii, art. 55 da lei
nº 8.666/93. 4º termo aditivo. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 372.932,76. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-10-01, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 324.373,49. Leia-se: Valor Total: R$ 335.894,78. onde se lê: o
presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo quantitativo dos serviços em 8,1 %,
equivalente ao acréscimo de valor contratual de r$ 24.302,49 (vinte e quatro mil, trezentos
e dois reais e quarenta e nove centavos), fundamentado na cláusula 16ª do instrumento
contratual, no art. 124 e seguintes da lei nº 14.133/2021, no parecer de nº 01//stec/2024 de
27 de maio de 2024 emitido pela seção técnica, bem como no parecer de nº 11/8645/2024
de 03 de junho de 2024 emitido pelo gestor contratual. 1º termo aditivo . Leia-se: o
presente termo aditivo tem por finalidade o acréscimo quantitativo dos serviços em 11,94%,
equivalente ao acréscimo de valor contratual de r$ 35.823,78 (trinta e cinco mil, oitocentos
e vinte e três reais e setenta e oito centavos), fundamentado na cláusula 16ª do instrumento
contratual, no art. 124 e seguintes da lei nº 14.133/2021, no parecer de nº 01//stec/2024 de
27 de maio de 2024 emitido pela seção técnica, bem como no parecer de nº 11/8645/2024
de 03 de junho de 2024 emitido pelo gestor contratual. 1º termo aditivo
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613056958202312 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - CORONEL
DULCIDIO OFTALMOLOGIA LTDA Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da
Guarnae-ct. Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN
TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 18/09/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI.
Autoridade Superior. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.684.654/0001-
32 CORONEL DULCIDIO OFTALMOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 01/10/2024)