DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120636
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 67532.002406/2021-22.
Pregão. Nº 37/2021. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA
- CIAAR. Contratado: 18.765.951/0001-17 - CCA AUTOMACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato de despesa nº
039/GAPLS-CIAAR/2021, por 12 (doze) meses, conforme prevê o inciso II do art. 57 da Lei
8.666/93.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
687.906,81. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90035/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67436.011721/2024. , publicada no D.O.U de 08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de instalação do
sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA) do prédio principal do Hospital
de Aeronáutica de Manaus (HAMN) Novo Edital: 02/10/2024 das 08h30 às 12h00 e
de13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 Crespo - MANAUS - AMEntrega das
Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 21/10/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DENISE BUZOLINI DE ALMEIDA VILAR
Chefe da Seção de Licitações
(SIDEC - 01/10/2024) 120630-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2024 - UASG 120630
Nº Processo: 67298000618202438. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada em controle de pragas e análise química de potabilidade da água, visando a
realização do serviço na área física do Grupamento de Apoio de Manaus e de suas
respectivas Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/10/2024 das 08h30 às
11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo, Crespo -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-90054-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS MIYADAIRA AMANCIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 120630-00001-2024NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67617.016155/2023-95.
Pregão Nº 90060/2024. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉ R EO
S U D ES T E
Contratado: 00.383.697/0001-27 - UNION SISTEMAS E ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação
de aquisição de chave estática de transferência automática para o Centro Regional de
Controle do Espaço Aéreo Sudeste, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
27/06/2025. Valor Total: R$ 3.142.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633
Número do Contrato: 416/2020.
Nº Processo: 67438.005977/2020-14.
Inexigibilidade. Nº 416/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO P AU LO.
Contratado: 67.140.624/0001-85 - CRESCE-CENTRO DE REAB EDUC E SOCIAL P CRIANCAS
ESP LTDA. Objeto: Alteração (qualitativa) de endereço de atendimento ao contrato de
credenciamento nº 416/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é o atendimento multiprofissional
ao portador de necessidades especiais. Terapias de reabilitação nas áreas de fisioterapia
ocupacional, fonoaudiologia, psicologia, terapia de integração sensorial, protocolo pediasuit
e atendimento individual em hospitais ou clínicas. O endereço de atendimento passa a ser
Rua Condessa Siciliano, nº 558, Santana, CEP 02.044-040, São Paulo-SP. Vigência:
23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total do Contrato: R$ 3.710.000,00. Data de Assinatura:
23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024 - UASG 120633
Nº Processo: 67100005786202480. Objeto: Aquisição de poltronas para o
auditório do COMGAP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, No 100, Cambuci - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90083-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 120633-00001-2024NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Inquérito Policial Militar - NUP Nº 67107.006048/2024-90
1) O Encarregado do Inquérito Policial Militar (IPM), instaurado por intermédio
da Portaria GAP-GL Nº 138/SIJ, de quatorze de agosto de dois mil e vinte e quatro, do
Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL), para apurar o recebimento indevido
de valores da União do por parte do ex-militar JOÃO MATHEUS PEREIRA COELHO, por
ocasião do seu licenciamento, no uso de suas atribuições legais e conforme preconizado na
ICA 111-1/2024 (Instrução que dispõe sobre o Inquérito Policial Militar e o controle de
informações de militares envolvidos com Justiça Criminal no âmbito do Comando da
Aeronáutica), notifica, pelo presente EDITAL, haja vista estar em lugar incerto e não sabido,
e após tentativas de comunicação via postal sem êxito, para que o Sr. JOÃO MATHEUS
PEREIRA COELHO compareça na sala da Assessoria de Investigação e Justiça (AIJ) do
Grupamento de Apoio do Galeão (GAP-GL), situado na rua Alfredo Rocha nº 495, Ilha do
Governador/RJ, a fim de ser interrogado, na qualidade de indiciado (nos termos do art. 13,
letra c, do CPPM, Decreto-Lei nº 1.002/1969), no aludido Inquérito Policial Militar,
ressaltando, desde já, que o indiciado poderá comparecer acompanhado de advogado.
2) O não atendimento a esta notificação poderá configurar o CRIME de
desobediência a ordem legal de autoridade militar, previsto no artigo 301 do Código Penal
Militar (Decreto-Lei 1001 de 21 de outubro de 1969) e, ainda, acarretar outras providências
legais cabíveis que possibilitem tal depoimento.
3) Dito isto, face a necessidade de cumprir os ditames processuais do corrente
Inquérito Policial Militar e visando evitar eventuais prejuízos à sua marcha, coloco o
telefone (21) 98001-0026, da Assessoria de Investigação e Justiça deste Grupamento de
Apoio, à disposição de Vossa Senhoria para eventual comunicação.
BRUNO JOSÉ FERREIRA DA COSTA - 1º Ten QOEA SVA
Encarregado do IPM
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa DOULOS SERVICE
1. Após tentativa não sucedida de comunicação via postal, a União, por
intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonsos, neste ato representado pela sua
Ordenadora de Despesas, a Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, vem NOT I F I C A R
a empresa DOULOS SERVICE LTDA, já qualificada no Pregão n° 19/GAP-AF/2023, acerca dos
fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADE (PAAI), conforme resumos dos fatos:
1) Não atender prontamente a quaisquer solicitações da Administração,
inerente ao objeto da presente contratação, referência: Item 11.1 da Ata de Registro de
Preço 473/2023 e Item 6.1 do Termo de Referência 10/SSUB/2023, referência legal: Art
115 da Lei 14133/2021.
2) Descumprimento total ou parcial das demais obrigações assumidas (Deixar
de entregar bens acordados) (Nota de Empenho 2024NE000210 e 2024NE000909), Item
5.1 e 5.1.3 do Termo Referência 10/SSUB/2023, referência legal: Art 120 da Lei
14133/2021.
3) Não cumprir as suas obrigações constantes do contrato, ao infringir o Art 5
do Termo de Referência n° 010/SSUB/2023, item 10.1 da Ata de Registro de Preço
473/2023 e Item 4.4.24 Manual de Contratações Públicas do COMAER/2024, referência
legal: Art 7º da Portaria 623/GC4 de 2023 e Art 155 da Lei 14133/2021.
2.Assim, fica desde já a empresa notificada a apresentar, caso queira, defesa
prévia
e
as
provas
que
entender
necessárias,
pelo
responsável
ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 dias úteis, a
contar da data do recebimento desta notificação, que deverá ser dirigida à Ordenadora de
Despesas do Grupamento de Apoio dos Afonsos, no endereço Praça General Aranha, n° 20
- Campo dos Afonsos - Rio de Janeiro - Cep: 21740-002, ou por meio digital através do
endereço eletrônico arc.gapaf@fab.mil.br. Por derradeiro, informo que caso haja interesse
dessa empresa, encontram-se disponíveis os autos para consulta no endereço supracitado,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas previstas nos arts. 155 a
163 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e seus regulamento.
3. Sendo essas as considerações, coloco à disposição do Senhor toda a
estrutura organizacional deste Grupamento de Apoio, em especial, Aspirante Drielly da
Silva, Chefe da Seção de Assessoria e Risco Contratual, por meio do endereço eletrônico:
driellydasilvadsac@fab.mil.br.
SHEYLA FERNANDES SALES CORONEL INTENDENTE
Ordenadora de Despesa do Grupamento de Apoio dos Afonsos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa OSANA RAMOS DA SILVA
1. Após tentativa não sucedida de comunicação via postal, A União, por
intermédio do Grupamento de Apoio dos Afonsos, neste ato representada pela sua
Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa OSANA RAMOS DA SILVA -
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, já qualificada no Pregão n° 008/GAP-AF/2023, acerca dos
fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE
IRREGULARIDADE (PAAI), conforme resumos dos fatos:
1) Não atender prontamente a quaisquer solicitações da Administração,
inerente ao objeto da presente contratação, referência: Item 6.1 da Ata de Registro de
Preço 288/2023 e Item 6.1 do Termo de Referência 9/SSUB/2023, referência legal: Art 115
da Lei 14133/2021.
2) Descumprimento total ou parcial das demais obrigações assumidas (Deixar
de entregar bens acordados) (Nota de Empenho 2023NE003361 e 2023NE003655), Item
5.1 e 5.1.3 do Termo Referência 9/SSUB/2023, referência legal: Art 120 da Lei
14133/2021.
3) Não cumprir as suas obrigações constantes do contrato, ao infringir o Art 5
do Termo de Referência n° 09/SSUB/2023, e Item 4.4.24 Manual de Contratações Públicas
do COMAER/2024, referência legal: Art 7º da Portaria 623/GC4 de 2023 e Art 155 da Lei
14133/2021.
2. Assim, fica desde já a empresa notificada para apresentar, caso queira,
defesa
prévia
e
as
provas,
que
entender
necessárias,
pelo
responsável
ou
procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 dias úteis, a
contar da data do recebimento desta notificação, que deverá ser dirigida ao Ordenador de
Despesas do Grupamento de Apoio dos Afonsos, no endereço Praça General Aranha, n° 20
- Campo dos Afonsos - Rio de Janeiro - Cep: 21740-002, ou por meio digital através do
endereço eletrônico arc.gapaf@fab.mil.br. Por derradeiro, informo que caso haja interesse
dessa empresa, encontram-se disponíveis os autos para consulta no endereço supracitado,
tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas previstas nos arts. 155 a
163 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e seus regulamentos.
3. Sendo essas as considerações, coloco à disposição do Senhor toda a
estrutura organizacional deste Grupamento de Apoio, em especial, a Aspirante Drielly da
Silva, Chefe da Seção de Assessoria e Risco Contratual, por meio do endereço eletrônico:
driellydasilvadsac@fab.mil.br.
SHEYLA FERNANDES SALES CORONEL INTENDENTE
Ordenadora de Despesa do Grupamento de Apoio dos Afonsos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.000892/2024-10, referente ao Pregão Eletrônico nº 90014/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 30/09/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
a manutenção e conservação de pavimentação do GAP-AF e Unidades Apoiadas, como
segue: Empresa MELO E FONTES REPRESENTACOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
07.010.331/0001-51, total: R$ 3.635.629,72.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024
O Grupamento de Apoio dos Afonsos torna público que, conforme Processo nº
67564.004839/2024-98, referente ao Pregão Eletrônico nº 90057/2024, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 30/09/2024, pela Ordenadora de Despesas, a
senhora Coronel Intendente SHEYLA FERNANDES SALES, a referida licitação, cujo objeto é
registro de preços para a aquisição de equipamentos e materiais para a marcenaria, como
segue: Empresa MIDAS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.160.210/0001-10, total: R$
10.095,00;
Empresa
E.GOUVEIA
COMERCIO E
SERVICOS
UNIPESSOAL
LTDA,
CNPJ:
47.231.767/0001-95, total: R$ 720,00; Empresa ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA,
CNPJ: 10.931.514/0001-14,
total: R$ 100.951,02;
Empresa BRASFERMA
LTDA, CNPJ:
00.503.644/0001-00, total: R$ 1.958,00.
SHEYLA FERNANDES SALES Coronel Intendente
Ordenadora de Despesas