DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160016
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64273.007289/2020-12.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA.
Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação contratual pelo prazo de 12 meses,
compreendendo o período de 01/10/2024 a 01/10/2025 e a concessão da repactuação,
sobre o valor contratual dos serviços continuados de limpeza e conservação, com
fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, nas dependências deste
comando militar de área, tendo em vista o reajuste dos custos sujeitos à variação e preços
do mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), com data retroativa a 01/07/2024,
conforme expressa previsão no termo de referência do processo licitatório, em sua cláusula
vigésima primeiro.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 431.236,56. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 65323.008567/2021-60.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
28.342.552/0001-05
- 
OBESOCLIN
LTDA.
Objeto:
Contratação 
de
serviços
médicos,hospitalares e ambulatoriais na especialidade de cirurgião geral, cirurgia bariátrica,
psicologia e nutrição.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 65323.016096/2021-63.
Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
08.702.695/0001-65 - LABATE & ROCHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
médicos,hospitalares e ambulatoriais na especialidades de ortopedia e traumatologia..
Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data
de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 160002
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 80536.001000/2020-70.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado:
18.826.186/0001-06 - MAGALHAES SOCIEDADE SIMPLES UNIPESSOAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de assistência médico-hospitalar na área de ortopedia e
traumatologia.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 90018/2024
Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64044002122202492
. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de combustíveis (Gasolina e óleo diesel).
CADSON DE SOUZA BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/10/2024) 160353-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64333.000780/2023-11.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado:
35.184.272/0001-73 - TRIVIAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de execução do objeto contratual, por mais 207 (duzentos e sete) dias, encerrando se em
30 de setembro de 2024, acrescentar + 21,11% equivalente a R$ 208.647,59, suprimir -
9,79% equivalente a -R$ 96.806,75, o valor total consolidado do aditivo (vfa) é de R$
111.840,83, o percentual acumulado de acréscimo do objeto é de + 21,11%, o percentual
acumulado de supressão do objeto é de -9,79%. Vigência: 01/10/2024 a 31/12/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 988.503,53. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160008
Nº Processo: 64.203.003169/2023-12.
Pregão
Nº 7/2023.
Contratante:
CENTRO
DE EMBARCACOES
DO
COM.MIL.DA
AMAZONIA .
Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços especializados
para a reforma interna da estrutura física, hidráulica e elétrica das embarcações do
centro de embarcações do comando militar da amazônia.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/04/2024 a
18/04/2025. Valor Total: R$ 1.094.424,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 100/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581009812202495.
Inexigibilidade Nº 90017/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MA N AU S .
Contratado: 28.175.676/0001-35 - MED CLINIC - G.J.C DIAS &CIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/10/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA
P A R AQ U E D I S T A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90021/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência
técnica de veículos com fornecimento de peças, suprimentos e acessórios.
JULIANO CESAR NEVES GONCALVES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/10/2024) 160296-00001-2024NE000001
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 134/2023.
Nº Processo: 64279.052371/2023-94.
Inexigibilidade. Nº 45/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
40.760.312/0001-18 - RBB CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 23/09/2024 a
22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298
Número do Contrato: 131/2023.
Nº Processo: 64279.046143/2023-85.
Inexigibilidade. Nº 41/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
47.630.387/0001-23 - NODS ASSISTENCIAL CARE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência e supressão de 25% (vinte e cinco por cento). Vigência: 21/09/2024 a
20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000.000,00. Data de Assinatura:
20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 160303
Nº Processo: 64006.003266/2024. Objeto: Aquisição eventual e futura de
materiais gráficos e de divulgação institucional para atender as demandas da Base de
Administração e Apoio da 1ª RM, 1ª CGCFEx e Cia Cmdo da 1ª RM.. Total de Itens
Licitados: 37. Edital: 02/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Pca
Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 160303-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160239
Nº Processo: 65362001332202423. Objeto: Aquisição de material médico
hospitalar para atender as demandas do Hospital Militar de Resende.. Total de Itens
Licitados: 397. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço:
Rodovia Presidente Dutra Km 306 Agulhas Negras - Resende/rj, - Resende/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre
as descrições contidas na relação de itens gerada e divulgada pelo Portal de Compras e as
contidas no Apêndice A do Termo de Referência, prevalem as desse último, em observação
ao Princípio da Vinculação ao Instrumento Convocatório previsto no Caput do Art. 5º da Lei
14.133/2021;.
UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 160239-00001-2024NE000001
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 1/2024 - UASG 160241
Nº Processo: 64.616.002294/2024-34.
Contratado: 08.924.875/0001-91 - BIOVALIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é o empréstimo de equipamento conforme
material adquirido através de adesão ao pregão nº 115/2023, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de comodato.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 0.00 Data de
Assinatura: /09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).

                            

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