DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160118
Nº Processo: 64316030132202471. Objeto: Contratação prestação de serviço de
Controle de Qualidade Externo e Interno em Análises Clínicas através de exames de
proficiência, com periodicidade mensal para programa básico e para os controles internos
e mínimo trimestral para programa avançado, com fornecimento de material para controle
e emissão de Certificado de Proficiência,conforme especificações do Termo de Referência
(Anexo I) do edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e demais anexos
encontram-se disponível através do https://www.gov.br/pncp/pt-br..
FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 160118-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 19 (64316.026893/2024-28). PARTICIPAN T ES :
Comando do Exército por intermédio do
Comandante da 4ª Região Militar -
CNPJ:09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o
Município de Guaxupé - MG, CNPJ 18.663.401/0001-97, representado pelo Prefeito
Municipal Sr. HEBER HAMILTON QUINTELLA, Objeto: Acordo de Cooperação para regular o
funcionamento do Tiro de Guerra 04-010 (GUAXUPÉ - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de
Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da
assinatura. Assinado em 30 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 20 (64316.026896/2024-61). PARTICIPAN T ES :
Comando do Exército por intermédio do
Comandante da 4ª Região Militar -
CNPJ:09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o
Município de Passos - MG, CNPJ 18.241.745/0001-08, representado pelo Prefeito Municipal
Sr. DIEGO RODRIGO DE OLIVEIRA, Objeto: Acordo de Cooperação para regular o
funcionamento do Tiro de Guerra 04-014 (PASSOS - MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de
Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a partir da data da
assinatura. Assinado em 30 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 21 (64316.026902/2024-81). PARTICIPAN T ES :
Comando do Exército por intermédio do
Comandante da 4ª Região Militar -
CNPJ:09.576.937.0001-84, Sr Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o
Município de São Sebastião do Paraíso - MG, CNPJ 18.241.349/0001-80, representado pelo
Prefeito Municipal Sr. MARCELO DE MORAIS, Objeto: Acordo de Cooperação para regular
o funcionamento do Tiro de Guerra 04-025 (SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - MG). VIGÊNCIA:
presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco anos a
partir da data da assinatura. Assinado em 30 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 24 Cmdo 4ª RM 18 (64316.035906/2024-50). PARTICIPANTES: Comando
do Exército por intermédio do Comandante da 4ª Região Militar - CNPJ:09.576.937.0001-84, Sr
Gen Div ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO e o Município de Itaúna - MG, CNPJ
18.309.724/0001-87, representado pelo Prefeito Municipal Sr. NEIDER MOREIRA DE FARIA,
Objeto: Acordo de Cooperação para regular o funcionamento do Tiro de Guerra 04-009 (ITAÚNA -
MG). VIGÊNCIA: presente Acordo de Cooperação firmado entre as partes terá vigência de cinco
anos a partir da data da assinatura. Assinado em 29 de Setembro de 2024.
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2021- UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.002514/2021-31. Pregão Eletrônico nº 07/2021. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: AMPLA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. CNPJ
Contratado: 26.193.020/0001-10. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência ao contrato de
prestação de serviço de limpeza, conservação e asseio com fornecimento de materiais e
equipamentos das áreas comuns do HGeJF e alteração nas especificações das dependências
a serem conservadas. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93.
Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor total anual: R$307.247,64 (trezentos e sete mil,
duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e quatro centavos) . Data de Assinatura:
25/09/2024.. Ten Cel SANDRO PORCIÚNCULA - Ordenador de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90005/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64303002911202425. , publicada no D.O.U de 12/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de materiais de manutenção de bens imóveis baseada
nos descontos ofertados sobre a Tabela SINAPI-RJ (sem desoneração) para que sejam
atendidas as necessidades do Comando do Grupamento de Unidades Escola/9ª Brigada de
Infantaria Motorizada e unidades participantes do GCALC da 1ª Divisão de Exército. Novo
Edital: 02/10/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090
Realengo - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/10/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 01/10/2024) 160295-00001-2024NE000001
1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO - ESCOLA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160254
Nº Processo: 64086.004536/2024. Objeto: Serviço de manutenção de viaturas e
aquisição de insumos e peças. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às
11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nº 1672, Vila Militar - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160254-5-90007-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
IGOR DOS SANTOS LEITE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 160254-00001-2024NE000001
2ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160236
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64430.015743/2020-59.
Inexigibilidade. Nº 16/2019. Contratante: 2ª COMPANHIA DE INFANTARIA. Contratado:
08.783.119/0001-90 - CEOFISIO - CENTRO DE ODONTOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços odontológicos e de fisioterapia. Vigência: 02/05/2024 a 31/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.876,79. Data de Assinatura: 30/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160108
Nº Processo: 64060003403202464. Objeto: Atender as necessidades das
Organizações Militares do Exército Brasileiro nas guarnições de Belo Horizonte - MG e Sete
Lagoas - MG em materiais elétricos e eletrônicos.. Total de Itens Licitados: 154. Edital:
02/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo
S/n 
- 
Barro 
Preto, 
Barro 
Preto 
- 
Belo 
Horizonte/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MURILO ALBIERO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 160108-00001-2024NE000001
4ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Certificado de Registro - Processo Administrativo - Suspenso Temporariamente - NR 09/2024
O comandante da 4 Companhia de Comunicacoes Leve de Montanha, situada
na Avenida Perimetral Sul, nr 1.200, Bairro Sao Francisco, CEP: 31255-040 - Belo Horizonte
- MG, no exercicio de sua competencia prevista na forma do art 44 da Lei nr 9784, de 29
jan 1999 (Lei de Procedimento Administrativo), NOTIFICA o Cacador-excepcional, Atirador e
Colecionador, que encontra-se em lugar incerto e nao sabido, sobre a SUSPENS AO
TEMPORARIA do Certificado de Registro em razao de processo administrativo, devendo
dentro do prazo de 10 (dez) dias uteis apresentar sua DEFESA ESCRITA: WANDERSON
CLAYTON FONTELLA FRANCISCO, CR 351001, Oficio nr 252-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH,
de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO); TIAGO SOARES RODRIGUES, CR 645534, Oficio nr 258-
SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO); JARBAS DE FARIA ALV ES ,
CR 375495, Oficio nr 262-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 23 SET 2024 (NOTIFICAC AO ) ;
LUCAS THIAGO DE OLIVEIRA, CR 746665, Oficio nr 253-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de
23 SET 2024 (NOTIFICACAO); FABIANO SEGAL DE ALMEIDA, CR 345441, Oficio nr 263-
SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO); CARLOS ALBERTO
SIMOES, CR 374696, Oficio nr 237-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 20 SET 2024
(NOTIFICACAO); IGOR CLAUDIO DE OLIVEIRA, CR 245330, Oficio nr 259-SFPC/2SECAO/4 CIA
COM L MTH, de 23 SET 2024 (NOTIFICACAO); LUIS HENRIQUE DE RAMOS, CR 295178,
Oficio nr 190-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 21 AGO 2024 (NOTIFICACAO); MAXWELL
MARCELLO DOUGLAS CONDE DO CARMO, CR 771396, Oficio nr 270-SFPC/2SECAO/4 CIA
COM L MTH, de 30 SET 2024 (NOTIFICACAO); JOAO CESAR OTTONI BARBOSA, CR 76943,
Oficio nr 271-SFPC/2SECAO/4 CIA COM L MTH, de 20 SET 2024 (NOTIFICACAO).
Cap MARCOS ANTONIO DE LUNA JUNIOR
Ordenador de Despesas da 4 Cia Com L Mth
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64325.001099/2023-81.
Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão da
adequação da cozinha e ampliação do 1º pavimento industrial do
hce e do pavimento rancho do contingente do hce.. Vigência: 25/09/2024 a 16/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.658.448,21. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160301
Número do Contrato: 3/2024.
Nº Processo: 64325.001116/2023-81.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 24.342.072/0001-85 -
MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Implantação do colégio militar da vila militar(cmvm)
1ª fase - (adequação do pavilhão de comando e construção do pavilhão pedagógico)..
Vigência: 05/03/2024 a 06/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.991.253,03.
Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 160203
Nº Processo: 6404000144820243. Objeto:
Óleos lubrificantes, graxas e
aditivos, visando atender às necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Construção
25º Batalhão de Caçadores no âmbito das UGs participantes do Grupo de Coordenação
e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da guarnição de Teresina Piaui..
Total de Itens Licitados: 79. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. 
Endereço:
Avenida 
Frei
Serafim, 
Nº 
2833,
Centro 
-
Teresina/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 160203-00001-2024NE000001