DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160039
Número do Contrato: 84/2021.
Nº Processo: 64585.001295/2021-23.
Pregão.
Nº 23/2021.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE SALVADOR.
Contratado:
21.519.208/0001-91 - S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 84/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
95.870,88. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por estar em local inserto e não sabido, o Chefe do 6º Depósito de Suprimento
(6º D Sup), após frustrada a tentativa de notificação por meio de estafeta, via postal e
correio eletrônico, em observância ao disposto no art. 3º, inciso II da Lei nº 9.784/99,
NOTIFICA: ROBERTO CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA, certificado de registro 7513XX, Processo
Administrativo 64452.000974/2024-33, BELMIRO RAMOS LINS, certificado de registro
7740XX, Processo Administrativo 64452.000959/2024-95, SANDRO BERNARDINO DOS
SANTOS, certificado de registro 3696XX, Processo Administrativo 64452.002746/2024-06,
ELMAR RAMOS MARQUES, certificado de registro 2007XX, Processo Administrativo
64452.003543/2024-29, JADSON MATHIAS DE JESUS, certificado de registro 5844XX,
Processo Administrativo 64452.003481/2024-55, JOAB BASTOS DIAS, certificado de registro
7764XX, Processo Administrativo 64452.003621/2024-95, GENARIO RODRIGUES DE
ALMEIDA, certificado de registro 5491XX, Processo Administrativo 64452.003622/2024-30,
acerca da instauração em processo administrativo para cancelamento de certificado de
registro, conforme art. 67, inciso II, alínea "d", do Decreto nº 10.030/2019. O prazo para
apresentar a defesa prévia é de 10 (dez) dias, a contar da data desta publicação, dirigida
ao Chefe do 6º Depósito de Suprimento e remetida ou entregue no endereço. Rua Gamboa
de Cima, S/N, Forte de São Pedro, Campo Grande, Salvador/BA - CEP 40060-008 ou para
o E-mail ch.sfpc@6dsup.eb.mil.br, autoridade signatária Cel Demian Santos de Oliveira -
Chefe do 6° Depósito de Suprimento.
Cel DEMIAN SANTOS DE OLIVEIRA
Chefe do 6° Depósito de Suprimento
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em lugar incerto e não sabido após diversas tentativas de
contato, o Comando da 6ª Região Militar notifica a Empresa PRÁTICO COMÉRCIO LTDA ,
CNPJ 45.736.529/0001-06, no prazo de 10 dias corridos, a contar da publicação deste
extrato, 
para 
se 
manifestar 
nos 
atos 
do 
processo 
Administrativo 
NUP/NUD:
64229.022205/2023-25. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica em
sanções prevista na Lei 14.133/21 de licitações e contratos.
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por se encontrar em lugar incerto e não sabido após diversas tentativas de
contato, o Comando da 6ª Região Militar notifica a Empresa CONECT WORLD SOLUÇÕ ES
EMPRESARIAIS CORPORATION LTDA, CNPJ 26.898.206/0001-74, no prazo de 10 dias
corridos, a contar da publicação deste extrato, para se manifestar nos atos do processo
Administrativo NUP/NUD: 64229.017144/2023-84. Informamos que o não atendimento
deste comunicado implica em sanções prevista na Lei 14.133/21 de licitações e
contratos.
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
7ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2023-10-19, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 310.947,70. Leia-se: Valor Total: R$ 310.947,71.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592.008135/2023-88.
Dispensa Nº 8/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL.
Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PR OT EC AO
RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Ontratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de monitoração de doses de radiação individual, mediante
fornecimento mensal de dosímetros (medidores de radiação), certificados pela comissão
nacional de energia nuclear (cnen), para atender aos militares que exercem funções nas
seções do hgun que possuem serviços de imagem por radiação ionizante..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2029. Valor Total: R$ 4.554,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 160345
Nº Processo: 64592009846202370 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de
Saúde para a prestação de serviços médico-hospitalares Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratar profissionais previamente credenciados pela Associação de Classe, pagos por
valores autorizados pela DSau Declaração de Inexigibilidade em 23/09/2024. JOSIANY
BEZERRA DANTAS. Ordenadora de Despesas do Hgun. Ratificação em 25/09/2024.
SERGIO REZENDE DE QUEIROZ. Comandante da 7ª Rm. Valor Global: R$ 1.200.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 31.776.429/0001-07 HOSPITALINCOR NATAL LTDA.
(SIDEC - 01/10/2024) 160345-00001-2024NE000001
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1916/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: AGNALDO MARQUES VASCONCELOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 119.160,72. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1917/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: ALFREDO JOSE COELHO GOMES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 111.380,54. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2105/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: VALDEMIR VITOR XAVIER. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 113.232,67. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2240/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: JOSE SILVAN DOS SANTOS. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 117.888,35. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1920/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: TARCISIO PEREIRA GONDIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 108.844,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2185/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: VICTOR OLIVEIRA MOURA ANGELIM. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 113.377,92. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1922/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: GILCENOR ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte
e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 115.562,80. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1923/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: FRANCISCO REGINALDO DE ARAUJO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 114.000,80. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1924/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª
RM.
Contratado: LANIO JEFFERSON PEREIRA DE SA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 110.501,36. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1925/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: EDMILSON LEITE DE SA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de
água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 115.228,08. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).