DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 160159
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64553.001539/2023-15.
Dispensa. Nº 73/2023. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado:
07.041.060/0001-00 - METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA.
Objeto: Alterar vigência do contrato nº 005/2017, de 14 de setembro de 2023, clausula
segunda e realizar supressão contratual conforme cláusula décima terceira. Vigência:
30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.620,00. Data de
Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-10-02, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 05/09/2024 a 04/09/2025. . Leia-se: Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160100
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64290.005018/2023-67.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço
comum de agenciamento de viagens e aquisição de passagens rodoviárias nacionais.
Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,50. Data
de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160100
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64290.005018/2023-67.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: COMANDO DA 3A BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.
Contratado: 23.361.387/0001-07 - BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA. Objeto: Serviço
comum de agenciamento de viagens e aquisição de passagens aéreas nacionais. Vigência:
30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.001,00. Data de
Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
16º BATALHÃO LOGÍSTICO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
Of. nº 02 - Encarregado do PAS/16º B Log, de 30 de setembro de 2024 - NUP/NUD:
64274.026129/2024-96.
Ao Senhor: William de Brito Nunes. CPF: xxx.xxx.xxx-xx, em endereço incerto e não
sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado. Assunto:
Prazo para apresentação de alegações finais (PAS nº 64274.026129/2024-96). 1. Informo que aos
dezoito dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, na cidade de Brasília-DF, no
Quartel do 16º Batalhão Logístico, após a finalização da instrução processual foi juntado aos
autos o Termo de Encerramento de Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº
64274.026129/2024-96, a que responde Vossa Senhoria. 2. Sendo assim, informo que Vossa
Senhoria tem o prazo de 10 (dez dias) úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o
desejar, a fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a
sua disposição no 16º Batalhão Logístico. 3. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr Tenente
Coronel Tibério Ferreira Figueiredo, Comandante do 16º Batalhão Logístico, remetida ou
entregue no Setor Militar Urbano Av. Duque de Caxias SN, CEP: 70.630-000. Atenciosamente,
Brasília-DF, 1º de outubro de 2024
Ten Cel TIBÉRIO FERREIRA FIGUEIREDO
Comandante do 16º Batalhão Logístico
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274026123202419. Objeto: Contratação de serviço de gestão documental,
constituído por: inventário, identificação, tratamento técnico arquivístico, organização,
digitalização, indexação e guarda documental, estabelecendo um conjunto de
procedimentos e operações técnicas arquivísticas, visando a busca e recuperação eficaz de
informações relacionadas às concessões e autorizações de produtos controlados pelo
Exército Brasileiro (SFPC/11ªRM).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 09h30
às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida do Exército S/n - Setor Militar Urbano
(smu), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160065-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSSINE PINTO DE AGUIAR JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 30/09/2024) 160065-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 160088
Nº Processo: 64576008819202469. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de limpeza hospitalar, conservação, jardinagem, asseio e desinfecção dos bens móveis e imóveis, incluindo
desinfecção de superfícies e equipamentos, desinsetização, desratização, descupinização e manutenção de
áreas verdes, limpeza de caixas d'água e piscina do Hospital Militar de Área de Brasília (H Mil A Brasília),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de
Oficiais S/nº, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90011-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 160088-00001-2024NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.004801/2023-30.
Pregão Nº 51/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 26.917.005/0001-77 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de insumos asfálticos para o 2°
batalhão
ferroviário, conforme
condições,
quantidades,
exigências e
estimativas
estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025.
Valor Total: R$ 9.288.875,90. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64326.000391/2023-77.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de Reparação na
Capela da Base de Aviação de Taubaté na Estrada Municipal dos Remédios, 2135, Granjas
Rurais Reunidas - Taubaté - SP. Vigência: 10/10/2023 a 28/02/2025. Data de Assinatura:
27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
4º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2024 - UASG 160474
Nº Contrato: 01/2024.
Nº Processo: 65358.001157/2024-33.
Objeto: Inexibilidade de licitação para aquisição de materiais para manutenção do radar
SABER M60 Contratante: União Federal, por intermédio do Comando do Exército Brasileiro
-
4º Batalhão
de
Infantaria
Leve; Valor:
R$
696.410,86.
CNPJ CONTRATADA
:
07.689.002/0001-89 EMBRAER S.A; Vigência: 12 meses contados da data de sua assinatura
datada de 01/10/2024; Assinam: Leonardo Kuwabara - Ten Cel, Comandante do 4º
Batalhão de Infantaria Leve, Representante pelo Contratante e, Rinaldo Piubeli Prado, e
Salete Fernanda Serri Representantes da Contratada.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 - UASG 160474
Nº Contrato: 02/2024.
Nº Processo: 65358.001301/2024-31.
Objeto: Inexibilidade de licitação para contratação de serviços de reparo sobre demanda
do radar SABER M60 Contratante: União Federal, por intermédio do Comando do Exército
Brasileiro - 4º Batalhão de Infantaria Leve; Valor: R$ 99.796,00. CNPJ CONTRATADA :
07.689.002/0001-89 EMBRAER S.A; Vigência: 12 meses contados da data de sua assinatura
datada de 01/10/2024; Assinam: Leonardo Kuwabara - Ten Cel, Comandante do 4º
Batalhão de Infantaria Leve, Representante pelo Contratante e, Rinaldo Piubeli Prado, e
Salete Fernanda Serri Representantes da Contratada.
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 160428
Nº Processo: 64674000005202478. Objeto: Aquisição de medicamentos para uso veterinário e
material de ferrageamento em proveito do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado.. Total de Itens
Licitados: 43. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio
Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 01/10/2024) 160428-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64582.016195/2020-41.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 04/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 01/10/2024 a 30/09/2025, e reajustar o valor do contrato, considerando-se o
percentual de reajuste conforme índice de serviços de telecomunicações autorizado pela
agencia nacional de telecomunicações - anatel, acumulado nos últimos 12 (doze) meses,
tomando-se como base o índice de 4,02%. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.163,72. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160359
Nº Processo: 64586.003105/2024-45.
Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE.
Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO -
CORSAN. Objeto: O presente Contrato tem por objeto o Fornecimento de Água, coleta
e/ou tratamento de esgoto, para uso exclusivo da contratante, segundo a estrutura de
tarifa convencional.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
INDETERMINADO. Valor Total: R$ 102.460,80. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).