DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1926/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: EDVAN MANOEL PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição
de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 115.451,03. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1927/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: CLEDYSTON RIAN ALVES DA CRUZ. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 111.791,68. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1928/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: JOAO PAULO MIRANDA LIMA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 115.577,75. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1929/2024 - UASG 160557
Nº Processo: 64108.008037/2023-65.
Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.
Contratado: VALDIR MANOEL DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor
Total: R$ 116.876,76. Data de Assinatura: 31/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
R E T I F I C AÇ ÃO
No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2024 publicado no D.O de 2024-10-01,
Seção 3. onde se lê: Contratação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) e serviço
móvel pessoal (SMP), nas modalidades local, longa distância e longa distância internacional,
nas condições estabelecidas no termo de referência e seus
anexos. Leia-se: Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas
modalidades local e longa distância, especificados no grupo 4 (itens: 11, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18 e 19) nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160049
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 644560148202311.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 08.030.124/0001-21
- AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Alteração da cláusula vigência contratual. Vigência: 02/10/2024
a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.101,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 160049
Nº Processo: 64456005134202427. Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e
embalagem . Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av.mal.bitencourt, N.100 - Dias Macedo, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160049-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULYSSES PEREIRA BRAGA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 160049-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O 14º Batalhão de
Infantaria Motorizado faz saber,
para que
tenha
conhecimento, o Sr MARCOS ALVES DE OLIVEIRA, por ter sido notificado anteriormente
por correspondência via correios, a fim de apresentar alegações e vista aos autos, na
secretaria do Décimo Quarto Batalhão de Infantaria Motorizado, no prazo de cinco dias
corridos contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação desta
notificação, iniciando-se o prazo de cinco dias corridos, a respeito de sindicância a qual
encontra-se na situação de sindicado, instaurada através da Portaria nº Nr 069 -
Sect/14º BI Mtz, de 7 de agosto de 2023, do Sr Comandante do 14º Batalhão de
Infantaria Motorizado. Para mais esclarecimentos sobre o assunto, Vossa Senhoria pode
entrar em contato por intermédio do telefone (92) 98127-4494 e (71) 99103-8756.
Cel JOEL CAJAZEIRA FILHO
Comandante do 14º BI Mtz
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
O 24º Batalhão de Infantaria de Selva, na pessoa do Cel BRUNO KREPKE LEIROS
PEIXOTO intima o Sr. Bernardo Miranda Teodoro, na qualidade de testemunha no Processo
Administrativo Sancionador NUP 64076.00004020/2024-34, instaurado por meio do Ofício
de Notificação nº 47-SFPC/S2/Cmdo 24º BIS e da Portaria nº 016 - S1.2, de 6 de maio de
2024. Devido ao insucesso das tentativas de intimação por meio presencial, telefone,
correios e WhatsApp, e considerando o endereço incerto da testemunha, solicitamos o seu
comparecimento ao Setor de Aquisições, Licitações e Contratos (SALC) do 24º BIS,
localizado na Av. João Pessoa, s/nº, bairro João Paulo, CEP 65004-000, São Luís-MA, às
14h30min, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação deste aviso no Diário Oficial
da União (DOU), para prestar declarações como testemunha no referido processo.
São Luís-MA, 1º de outubro de 2024
Cel BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Comandante do SisFPC/24º BIS
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319013386202402.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE.
Contratado:
15.741.481/0001-63 -
DINASTIA
VIAGENS
E TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas
nacionais, rodoviárias e fluviais para suprir as evacuações médicas eletivas incumbidas à
inspetoria de saúde na área de abrangência da 8ª região militar..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total: R$ 2.416.626,97. Data de Assinatura: 18/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 64575.006737/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado:
02.368.683/0001-60 - SERVICO DOS ANESTESIOLOGISTAS UNIDOS. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 11/2020. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.399,92. Data de Assinatura: 29/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 160196
Nº Processo: 65330003927/2024-91.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8º Região Militar.
Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia
relacionados à
manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e
apoio da 8ª região
militar, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
29/09/2025. Valor Total: R$ 54.423,60. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90007/2024 - UASG 160141
Nº Processo: 65328004104202421. Objeto: Construção do Ambulatório do
Hospital Militar de Área de Campo Grande - MS. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº
373, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-3-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RODRIGO PEREIRA LOPES
Ordenador de Despesas da Cro/9
(SIASGnet - 01/10/2024) 160141-00001-2024NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160142
Nº Processo: 64320.006632/2023-41.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 24.043.951/0001-06 - MOREIRA & LOPES SERVICOS ELETRICOS E AR
CONDICIONADO LTDA. Objeto: Serviços de instalação e manutenção preventiva e
corretiva de condicionadores de ar existentes no 9º batalhão de suprimento.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a
02/08/2025. Valor Total: R$ 189.286,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).