DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.012383/2024-01.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 32.929.819/0004-77 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto:
Aquisição de materiais para realização de cirurgias de facoemulsificação (catarata), com
implante de lente intraocular, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a
04/11/2024. Valor Total: R$ 454.500,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Em razão de não ter sido localizada no endereço cadastrado no SICAF e não
respondido aos e-mails para entrega de notificação, que foram expedidas à empresa
ALTABOR LAMINAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE ARTEFATOS LTDA, (CNPJ 33.749.949/0001-48), é
publicada a presente notificação de decisão em Processo Administrativo, NUP
64617.007903/2024-31, que teve por finalidade apurar as razões do descumprimento das
obrigações contidas no contrato, Nota de Empenho 2024NE280, emitido pelo Parque
Regional de Manutenção da 3ª Região Militar.
Assim, com o escopo evitar o cerceamento de defesa e assegurar o direito ao
exercício do contraditório e ampla defesa, fica a ALTABOR LAMINAÇÃO E TRIBUTAÇÃO DE
ARTEFATOS LTDA, (CNPJ 33.749.949/0001-48), notificada quanto ao prazo de 05 (cinco) dias
úteis, para apresentar suas razões em defesa prévia, consoante ao previsto no art. 107 da
lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, sob pena de rescisão contratual e sanção prevista no
art. 7° da lei 10.520/02.
Os autos do processo administrativo encontram-se à disposição da contratada
no ALMOXARIFADO.do Parque Regional de Manutenção da 3° Região Militar, com sede na
Rua Radialista Osvaldo Nobre, 1130, Bairro Juscelino Kubitschek, Santa Maria-RS.
Encarregado do Processo: 1° Sgt– – FELIPE VIANA CAMPOS.
Cel JASON FERRARI RISSO
Ordenador de Despesas
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 160445
Nº Processo: 64589006047202481. Objeto: Aquisição de Medicamentos . Total
de Itens Licitados: 96. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim,
441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90015-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/10/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 160445-00001-2024NE000001
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160192
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 64183.007122/2021-41.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Alteração da
Cláusula Segunda - Vigência do Contrato 43/2021, e a inclusão da Cláusula - Da Proteção
De Dados Pessoais. Vigência: 03/09/2024 a 03/09/2025. Valor Anual Total Atualizado do
Contrato: R$ 47.754,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2024
Processo Administrativo Nº 64183.001378/2024-98Base de Administração e Apoio
da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Contratação de Serviço de Conexão
dedicada de InternetDe Alta Disponibilidade, conforme exigências d o Edital e seus anexos. Foi
adjudicada a empresa VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES - CNPJ:05 .872.814/0001-
30,valor total da Ata: R$ 29.616,00 (vinte e nove mil e seiscentos e dezesseis reais).
RICARDO CABRAL MACHARET
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/10/2024) 160192-00001-2024NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160209
Número do Contrato: 30/2022.
Nº Processo: 64099.004385/2022-39.
Pregão. Nº 30/2022. Contratante: COMANDO 15 BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA .
Contratado: 03.555.122/0001-32 - GALVAO UNIFORMES LTDA. Objeto: Acréscimo e
prorrogação de vigência contratual. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.210,32. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
30º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 160206
Nº Processo: 65313005012202428. Objeto: Aquisição de Material de Escritório
/ Mobiliário / Permanente.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 02/10/2024 das 09h30 às
11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Br 376 - Km 246 - Rod. do Cafe, - Apucarana/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/160206-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE PEREIRA FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 160206-00001-2024NE000001
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160233
Nº Processo: 64294006394202410. Objeto: Aquisição de medicamentos e
correlatos para o PMGU de Ponta Grossa.. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 02/10/2024
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149
- Centro, Centro - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-
90002-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/10/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANO KLEINERT CASAGRANDE
Chefe da Seção de Licitações
(SIASGnet - 01/10/2024) 160233-00001-2024NE000001
3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 160207
Nº
Processo:
64074.002586/2019-84.
Contratante: 3º
REGIMENTO
DE
CARROS
DE
COMBATE. Contratado: 16.651.014/0001-05 - ETP PRINTERS LTDA. Objeto: Rescisão por
motivo de fim de contrato. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de
Rescisão: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 64548.003125/2021-20.
Inexigibilidade. Nº 12/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: FRANCELE MARQUES LOPES. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato..
Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.371,92.
Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160404
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64664004251202256.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE.
Contratado: CILENE GONÇALVES BORGES. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses.. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO- UASG 160429
Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nr 01/2021. CONTRATANTE: Decima
Terceira Companhia de Comunicacoes Mecanizada, CNPJ 09.572.045/0001-05. CONTRATADA:
EESTAR LOCACOES, TRANSPORTES, SERVICOS E COMERCIO LTDA., CNPJ 04.925.768/0001-27.
NUP 80920.001714/2020-44. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO POR 12 MESES, A CONTAR DE 22
DE SETEMBRO DE 2024. VALOR R$ 697,13. Em 25 de setembro de 2024. WEILLER DE ÁVILA
CARDOSO- Ordenador de Despesas.
3º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160363
Pregão Eletrônico Nr 90009- 2024
Nr Processo: 64675001533202434. Contratante: 3° Regimento de Cavalaria Mecanizado.
Contratado: 05.090.524/0001-34 COSTA, MACHADO & RODRIGUES LTDA. Objeto: Contratação
de serviço de impressão corporativa, também denominado de outsourcing de impressão, na
modalidade franquia e excedente, com fornecimento de equipamentos para impressão preto
e branco. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Data de
Assinatura: 16/09/2024. Valor Global: R$ 9.840,00. Em 1º de outubro de 2024. CARLOS
EURICO ALENCASTRO TEIXEIRA BRANDÃO Ten Cel - Ordenador de Despesas - UG 160363
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EDITAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 1/2024-DCT/PCTD - RETIFICADO
1. O Chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), no uso de suas atribuições legais, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, resolve divulgar o resultado
final do Processo Seletivo Simplificado, de acordo com o EDITAL nº 01/024-DCT/PCTD, de 05 de agosto de 2024, conforme abaixo, por ordem de classificação.
1.1 Analista em Ciências e Tecnologia - Sênior
.
.Candidato
.CPF
.Pontuação dos títulos e
experiências profissionais
.Classificação
.Resultado
. .GRASIELLE LIMA DE OLIVEIRA
.7XX.XXX.XXX-X7
.11,00
.1º
.Aprovado
. .HENRIQUE VITORIO DA SILVA
.9XX.XXX.XXX-X9
.10,50
.2º
.Cadastro de Reserva
. .MILTON FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR
.0XX.XXX.XXX-X3
.9,50
.3º
.Cadastro de Reserva