DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160084
O Colégio Militar do Recife notifica o representante legal da empresa MAXXI
LAGO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.114.152/0001 - 40, da
abertura de procedimento administrativo com vistas à apuração dos fatos que apontam
descumprimento de cláusula contratual do item Carro Transporte, do Termo de Referência
ao Edital do Pregão nº 01/2023, do 7º Depósito de Suprimento (UASG 160198), processo
nº 64453.006467/2022 - 31. Os fatos em tese ensejam aplicação de sanção administrativa
prevista na legislação vigente. Processo Administrativo nº 64257.003166/2024-34. Fica a
empresa notificada acerca da presente decisão para, querendo, apresentar alegações finais
no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, nos termos do Art 44 da Lei nº 9.784, de 29
JAN 1999, a contar do primeiro dia seguinte da publicação da presente notificação.
Cel RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR
Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160218
Nº Processo: 65311002114202410. Objeto: Eventual contratação de serviço
comum de decoração, buffet para coquetel volante e coffee break, destinado ao cerimonial
militar e eventos protocolares de caráter institucional do Colégio Militar de Belém.. Total
de Itens Licitados: 33. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Avenida 
Almirante 
Barroso 
Nº 
4314, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160218-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TIBERIO SERGIO HOLANDA LIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 160218-00001-2024NE800001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.022503/2024. Objeto: Eventual aquisição de medicamento
de custo elevado (Liraglutida Concentração: 6 MG/ML, solução injetável. Caneta Aplicadora
Preenchida).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIOGO FERREIRA EXPEDITO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE SAÚDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 160129
Nº Processo: 64511014370202007. Objeto: Contratação de profissional de saúde autônomo
para prestação de serviço de fisioterapia. Total de itens licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art 25, Caput da Lei 8666 de 21 de junho de 1993. Justificativa: inviabilidade de competição
e por se tratar de credenciamento para prestação de serviços complementares de saúde.
Declaração de inexigibilidade em 29/09/2024. DIOGO FERREIRA EXPEDITO; Ordenador de
Despesas. Ratificação em 30/09/2024. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA Cmt ESA. Valor
Global: R$ 30.000,00. CPF: XXX.528.706-XX. Três Corações-MG, 1º de outubro de 2024. Gen
Bda CARLOS MARCELOS TEIXEIRA COSTA- Cmt Escola de Sargentos das Armas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Adequação das
instalações da Academia Militar das Agulhas Negras.
MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas/aman
(SIDEC - 01/10/2024) 160249-00001-2024NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160468
Nº 
Processo: 
64510008455202481. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o exercício de atividade de apoio de Cantina, por cessão de uso, a
título oneroso, de imóvel sob a jurisdição da União.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
02/10/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350
- Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-
90004-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
02/10/2024
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 160468-00001-2024NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024/0000113-FI.
Dispensa Nº 90113/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 31.218.497/0001-42 - MG SUN ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Elaboração de
projeto básico de cabeamento de fibra ótica
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 34.695,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/010/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024DL000068.
Dispensa Nº 90068/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 05.879.019/0001-73 - TECNOAJUST INDUSTRIA DE MATRIZES LTDA. Objeto:
Adquaçãodo molde de injeção.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2025. Valor Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 168005
Nº Processo: 2024IN000028 . Objeto: Oleo TW25B Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 07/08/2024. ROBERTS
DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 01/10/2024. OMAR TUMAS.
Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.257,92. CNPJ CONTRATADA : 01.477.937/0001-15
SPLICE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.
(SIDEC - 01/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005
Número do Contrato: 126/2021.
Nº Processo: 2021/000176-FI.
Dispensa. Nº 176/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 28.110.653/0001-42 - VIMA TELECOM LTDA. Objeto: Vigência. Vigência:
17/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.100,00. Data de
Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90122/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024DL90122 . Objeto: Aquisição de ferramentas para fabricação de moldes
e peças para a produção dos rádios Transceptores TRC-1193 e TRC-1222. Total de Itens
Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Aquisição de ferramentas necessárias para fabricação de rádios transceptores.
Declaração de Dispensa em 19/09/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARAES. Ordenador
de Despesa. Ratificação em 19/09/2024. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fábrica.
Valor Global: R$ 39.940,00. CNPJ CONTRATADA : 46.804.354/0001-90 ALEF FERRAMENTAS
PARA USINAGEM LTDA.
(SIDEC - 01/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 168007
Nº Processo: 2024IN90013 . Objeto: Aquisição de insumos para manutenção da Flow. Total
de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Aquisição direta de empresa ou representante comercial
exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 18/09/2024. ALEXANDRE CAVALCANTI
GUIMARAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 18/09/2024. ALEX VANDER LIMA
COSTA. Chefe de Fábrica. Valor Global:
R$ 46.091,36. CNPJ CONTRATADA :
03.173.450/0001-74 FLOW LATINO AMERICANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 01/10/2024) 168007-16501-2024NE000001
(Of. El. nº .)
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2011/2024 - UASG 168001
Nº Processo: 00152/2024.
Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO -
FHE.
Contratado: 10.452.388/0001-15 - CIWILL CONSTRUÇÕES E PLANEJAMENTO DE OBRAS
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e
agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse
previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de
Credenciamento nº 90904/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 25/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024-00 - UASG 710300
NUP: 61985.001740/2024-05. Dispensa de Licitação por Valor nº 06/2024. Objeto:
contratação de empresa para prestação de serviço de locação de purificadores elétricos
para água, com elemento filtrante e opção de água gelada, incluindo serviço de
instalação, manutenções preventivas e corretivas, para atender a demanda da
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A. - AMAZUL, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Valor total estimado: R$
3.691,20 (três mil, seiscentos e noventa e um reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze)
meses, ou seja, até 27/09/2025. Contratada: DALAK COMERCIAL LTDA. CNPJ:
62.072.491/0001-33. Fundamento legal: Lei nº
13.303/2016. Data da assinatura:
27/09/2024.