DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº 82802/2019-005/00-UASG 82314
Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO, CNPJ: 00.394.502/0361-73;
Contratada: ESCRITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 16.306.870/0001-23;
Objeto: Quarto Termo Aditivo, contratação de empresa especializada em serviço de
locação de Equipamento Eletrostático para atender as necessidades da Delegacia da
Capitania dos Portos em Porto Seguro, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. ENQUADRAMENTO: observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril
de 2021. Vigência: 05/11/2023 a 04/11/2024. O Valor Total: R$ 6.210,84 (seis mil e
duzentos e dez reais e oitenta e quatro centavos)
CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-68/00. Contratado: CHARLITON REBERT
TRAVASSOS SANTOS. Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino
Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 25.920,00 (Vinte e cinco mil e
novecentos e vinte reais). Periodo de Vigencia: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data de
Assinatura: 01/10/2024.
Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65
Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-69/00. Contratado: EDILBERTO DOS SANTOS
JUNIOR. Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional
Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 25.920,00 (Vinte e cinco mil e novecentos
e vinte reais). Periodo de Vigencia: 01/10/2024 a 01/10/2025. Data de Assinatura:
01/10/2024.
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 782700
Nº Processo: 63067.002475/2024. Objeto: Aquisição materiais médico cirúrgicos
de consumo duradouro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus Anexos para o Hospital Naval de Salvador.. Total de Itens Licitados: 240.
Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº
1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-90008-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/10/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/10/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/10/2024) 782700-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 782700
Nº Processo: 63067.001510/2024. Objeto: Contratação empresa para substituição
do sistema de refrigeração do centro cirúrgico do Hospital Naval de Salvador. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da
Franca Nº 1.400, Comércio, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-
90005-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
02/10/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura 
das 
Propostas: 
16/10/2024
às 
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/10/2024) 782700-00001-2024NE000001
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
Torna-se público que o Processo: 63397.000811/2024-08 (PE SRP nº 16/2024)
foi
adjudicado
e
homologado,
pelo critério
de
menor
preço,
ao
fornecedor:
49.263.004/0001-51 - EMPRESA SANTOS E MENEZES SOLUÇÕES LTDA. Nas quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
RODRIGO DE ANDRADE COSTA
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: CARLOS SOUZA DIAGNÓSTICO UROLÓGICO - CNPJ nº 03.645.549/0001-21, Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de urologia, conforme descritos
em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/09/2024 a
27/09/2025. Valor Total: R$ 72.600,00.
Data de Assinatura: 23/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: OFTALMAX HOSPITAL DE OLHOS LTDA - CNPJ nº 02.166.836/0001-96, Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de oftalmologia (exames, consultas
e procedimentos cirúrgicos), conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI
8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 484.000,00. Data
de Assinatura: 20/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: SINGULAR SERVIÇOS DE SAÚDE - CNPJ nº 07.901.268/0001-43, Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de análises clínicas, conforme descritos em
carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 08/09/2024 a
07/09/2025. Valor Total: R$ 266.200,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA LTDA (SOS NEURO) - CNPJ nº 08.381.194/0001-24,
Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação
de exames de
eletroneuromiografia,
eletroencefalograma,
polissonografia 
e
potenciais 
evocados,
conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 42.350,00. Data de Assinatura:
17/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: APICE FISIO TERAPIAS INTEGRADAS LTDA ME - CNPJ nº 26.263.479/0002-23,
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de psicomotricidade
e terapias, conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 -
Artigo: 25. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 121.000,00. Data de
Assinatura: 10/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: ORTORISO - CENTRO ODONTOLÓGICO LTDA - CNPJ nº 24.397.056/0001-90,
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços odontológicos,
conforme descritos em carta proposta. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25.
Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total: R$ 100.000,00.
Data de Assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3.804/2020 - UASG 783702.
Nº Processo: 63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado:
VILLA
IDEALE
NÚCLEO
DE TERAPIA
HUMANIZADA
LTDA
-
CNPJ
nº
37.486.938/0001-73, Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços
de psiquiatria (saúde mental e dependência química) com consultas eletivas nas
especialidades de clínica médica, psiquiatria, ortopedia, sessões de terapias integrativas e
equipe multidisciplinar, remoção e internação, conforme descritos em carta proposta.
Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor
Total: R$ 363.000,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 402/2022 - UASG 784312
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 63334.000551/2017-78.
Não se Aplica. Nº 13/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado:
04.572.038/0023-03 - AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 84312/2022-004/00, por 12 (doze) meses, nos termos
do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor
Total Estimado do Contrato: R$ R$ 3.648,61. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 302/2022 - UASG 784312
Número do Contrato: 84312/2022.
Nº Processo: 63334.000551/2017-78.
Não se Aplica. Nº 84312/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA.
Contratado: 20.031.054/0001-21 - N R DE OLIVEIRA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 84312/2022-003/00, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II,
da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado
Estimado do Contrato: R$ 41.521,19. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 703/2020 - UASG 784312
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 63334.000551/2017-78.
Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO AMAPA. Contratado:
03.143.742/0001-64
- UNILAB-LABORATORIO
DE
ANALISES
CLINICAS LTDA.
Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84312/2020-007/00, por 12 (doze) meses.
Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.083,84.
Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 784700
Nº Processo: 63061.000934 /2024-22.
Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM.
Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza,
conservação em áreas administrativas e hospitalares do hospital naval de belém (hnbe),
incluindo a unidade fisioterapia/smi/naim e odontoclínica. Compreendendo, além da mão
de obra, o fornecimento de todo o material de consumo necessário, assim como os câmara
nacional de modelos de licitações e contratos da consultoria-geral da união modelo de
contrato com mão-de-obra - atualização: maio/2023 aprovado pela secretaria de gestão e
inovação 1 de 22uasg 784700 contrato 3/2024 equipamentos adequados à execução dos
trabalhos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/10/2024 a
02/10/2025. Valor Total: R$ 1.565.027,76. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 784700
Número do Contrato: 115/2022.
Nº Processo: 63061.001599/2020-56.
Inexigibilidade. Nº
1/2020. Contratante:
HOSPITAL NAVAL
DE BELEM.
Contratado:
05.400.848/0001-21 - LISBOA NUNES MEDICOS ASSOCIADOS S/S LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
276.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00017/2023 publicado no D.O de 2023-11-22, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024. . Leia-se: Vigência: 21/11/2023 a
21/11/2024. Onde se lê: Assinatura: 02/10/2023. . Leia-se: Assinatura: 20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).