DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Especie: Ata de registro de Preco referente ao Pregao Eletronico n 13/2023. Processo n
63061.006642/2023-12 : Objeto: registro de precos para uma eventual a eventual aquisicao
de medicamentos e curativos para o Hospital Naval de Belem. Data da assinatura
26/07/2024: contratadas: 26.972.852/0001-34 - LV DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE
MEDICAMENTOS LTDA Valor R$ 6.825,00; 16.553.940/0001-48 - MEDMAX COMERCIO DE
MEDICAMENTOS LTDA Valor R$ 39.134,04; 23.493.764/0001-61 - P G LIMA COM LTDA Valor
R$ 47.133,00; 21.595.464/0001-68 - UNI HOSPITALAR CEARA LTDA Valor R$ 68.017,50;
14.905.502/0001-76 - EXCLUSIVA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor R$
54.094,67;
07.851.653/0001-23 -
PHENIX HOSPITALAR
LTDA
Valor R$
166.770,00;
31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA Valor R$ 25.820,21;
60.318.797/0001-00
-
ASTRAZENECA
DO 
BRASIL
LTDA
Valor
R$
289.524,00;
26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S A
Valor R$ 100.600,00; 11.888.791/0001-54 - DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA
Valor R$ 25.144,00; 29.910.022/0001-70 - UNIAO FARMA COMERCIAL LTDA Valor R$
20.609,00; 
40.274.237/0001-85 
- 
CLM 
FARMA 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUIDORA
DEMEDICAMENTOS
LTDA 
Valor
R$ 
9.600,80;
46.321.558/0001-70 
-
HOSPLIVE
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Valor R$ 6.848,00; 42.946.717/0001-70
- ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA Valor R$ 73.510,00;
34.875.727/0001-34 - LOBATO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA Valor R$
106.377,70;
05.108.702/0001-07
-
7R7 
BUSINESS
LTDA
Valor
R$
12.000,00;
47.848.127/0001-29 - ALIRIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA Valor R$ 85.924,60;
53.588.462/0001-38 - MARIA EDUARDA DOS SANTOS VICENTE Valor R$ 2.700,00;
42.637.957/0001-93 R. C. G. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA
Valor RS 125.279,62; 52.967.925/0001-00 - ABC FARMACEUTICO LTDA Valor R$ 108.387,50;
04.269.484/0001-20 - CMP AINETTE LTDA Valor R$ 85.500,00 Data da Assinatura: 26 de
julho de 2024, por CMG Md MILENA LEITE ROCHA MIGUEL, Diretora.
8º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Nº 62455.000576/2024-61 - Serviço de Transporte Nacional de Bagagem do Com8°DN.
A presente licitação restou FRACASSADA, tendo em vista a desclassificação das
licitantes.
CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2021-014/03 - UASG 789311
Número do Contrato: 89311/2021-014/00.
Nº Processo: 63138.001071/2020-46.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO
SEBASTIÃO. Contratado: 03.127.201/0001-42 - HOC - HOSPITAL DE OLHOS E CLÍNICAS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços
nº89311/2021-014/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
28/09/2024 a 28/ 09/2025 [...]. Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Valor Total Estimado
do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 731040
Nº Processo: 63114001878202481. Objeto: Aquisição de peças e acessórios para viatura NEW ACTYON
SPORTS MOTOR 2.0 A DIESEL D20DTR MARCA SSANGYONG MOTOR BRASIL - Modelo 2014. Total de Itens
Licitados: 156. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Km 14, Nr.
13.476 Parada de Lucas, Parada de Lucas - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731040-
5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS FREDERICO WERNER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 731040-00001-2024NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.001912/2024-71.
Pregão Nº 38/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Fornecimento de passagem rodoviária.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63086000202202454. Objeto: Coroa de Flores. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90042-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as
descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 742050-00001-2024NE123456
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE SISTEMAS DE ARMAS
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Numero do Processo: 63125.000580/2024-24. Objeto: Registro de precos para aquisicao de
gas liquefeito de petroleo (GLP) para o Centro de Mísseis e Armas Submarinas da Marinha. ARP
n 00119/2024, item 1 em favor da empresa CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA, CNPJ n
01.597.589/0009-77, valor total R$ 48.532,50; ARP n 00219/2024, itens 2 e 3 em favor da
empresa SOARES & BOZZI COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ n 07.363.603/0001-
05, valor total R$ 21.700,80; Pregão Eletrônico SRP n 90019/2024. Fundamento Legal: Lei nº
14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Vigência: 12 meses a partir da publicação do
extrato em Diário Oficial. Data da Assinatura: 01 de outubro de 2024.
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40.015/2021-04/05 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2021-04/05.
Nº Processo: 63031.000585/2021-53.
Pregão Eletrônico Nº 06/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.Contratada
PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS CNPJ: 61.198.164/0001-60. Objeto:
ACRESCENTAR 1,37% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 142,03 ( cento e quarenta e dois reais e três centavos) nos moldes
do art . 65, inciso I, alínea "b", § 1°, da Lei n° 8.666/1993; Data de Assinatura: 27/09/2024.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.001170/2024-11. Objeto: Contratação da empresa AML OCEANOGRAPHIC LTD, via
Comissão Naval no Exterior, para calibração dos sensores oceanográficos pertencentes aos Navios
Hidroceanográficos "Taurus" e "Cruzeiro do Sul", subordinados à Diretoria de Hidrografia e Navegação
(DHN). Total de Itens Licitados: 00003. Id da contratação no PNCP: 00394502000144-1-012855/2024.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: A Empresa Estrangeira AML
OCEANOGRAPHIC LT é considerada referência internacional no que tange à prestação de serviço. Empresa:
AML OCEANOGRAPHIC LTD; CNPJ: Estrangeira. Valor total: R$ 10.111,50, Valor em dólar: USD 1,890.00;
Data da cotação: 01/01/2024 (SIPLAD) - Valor da cotação: R$ 5,35. Data de assinatura: 01/10/2024.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 765703
Nº Processo: 63070.001541/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de
serviços contratação de Escola Técnica ou Equipe Técnica para ministrar o primeiro Curso de
Manutenção de Equipamentos Odontológicos da Odontoclínica Central da Marinha (OCM), com
objetivo de capacitar militares da OCM, além de militares que servem no âmbito da Diretoria de
Saúde da Marinha e outras Organizações Militares (OM) na área do Comando do Primeiro
Distrito Naval, nos termos da tabela abaixo, conforme condições. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario
S/n, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765703-5-90004-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 17/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA COSTA REZENDE
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 01/10/2024) 765703-00001-2024NE000002
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90087/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014.
Inexigibilidade Nº 90087/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBU R G O.
Contratado: 13.682.936/0001-91
- SOS
VIDA RIO
ATENDIMENTO DE
URGENCIA
AMBULANCIA LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços especializados remoção inter-
hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias, incluindo assistência
médica e enfermagem, aos usuários do sistema de saúde da marinha na área de
abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo. Termo de
credenciamento oriundo
do tjil nº 001/2020,
aprovado pela cju-rj,
parecer nº
00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/21..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90087/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069000399202014
. Objeto: Prestação de
serviços especializados
remoção inter-hospitalares terrestres, por meio de socorro móvel ou ambulâncias,
incluindo assistência médica e enfermagem, aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova
Friburgo. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-
RJ,
Parecer 
nº
00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU
de
19/01/21. 
Data
da
Assinatura: 26/09/2024. Prazo de Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais
de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2024.
LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação
em 26/09/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.682.936/0001-91 SOS VIDARIO ATENDIMENTO DE
URGENCIA AMBULANCIA LTDA..
(SIDEC - 01/10/2024) 765706-00001-2024NE000304

                            

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