DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
R E T I F I C AÇ ÃO
NUP: 63148.051871/2023-31. No Termo de Contrato n 65720/2024-043/00, publicado no
DOU n 134 de 15/07/2024, Secao 3, pagina 26,
Onde se lê OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na Contratacao de empresa
para ministrar curso de capacitacao sobre a Lei de licitacoes e contratos administrativos e legislacao
correlata sobre contratacao publica, nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia;
Leia-se OBJETO: O objeto do presente contrato e o curso de pos-graduacao EAD
Latu sensu em Nutricao Clinica Funcional.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 765720
Nº Processo: 63148020815202436. Objeto: Contratação de empresa de saúde especializada
para prestar atendimento de internação e atendimento multidisciplinar em domicílio a
paciente de 18 anos de idade em regime de Home Care, usuária do FUSMA, num total de 1
(um) paciente. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua César Zama, N. 185, Lins de Vasconcelos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer discrepância entre o
Comprasnet e o Edital e seus anexos, prevalecerá o contido no Edital e seus anexos..
RAPHAEL FERREIRA DE LUCENA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/10/2024) 765720-00001-2024NE000026
DIRETORIA DO PESSOAL DA MARINHA
SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 764100
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 63139.000432/2021-16.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SERVICO DE IDENTIFICACAO DA MARINHA. Contratado:
04.400.995/0003-09 - GIESECKE+DEVRIENT EPAYMENTS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação
do contrato de personalização de dados fixos e biográficos variáveis e imagens com
impressão a "laser engraving" em cartões de identidade em policarbonato com chip,
fornecidos pela contratada com os elementos pré-impressos já gravados na cor em azul..
Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.073.600,00.
Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
ESTADO-MAIOR DA ARMADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20000/2021-001/01 - UASG 720000
Número do Contrato: 20000/2021-001/00.
Nº Processo: 61074.008165/2020-11.
Pregão Eletrônico (SRP) nº 3/2020. Contratante: UNIÃO, por intermédio do ESTADO-MAIOR
DA
ARMADA.
Contratada:
19.450.011/0001-00 -
ONYX
SOLUTION
COMERCIO
E
REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Acrescentar 8% do valor inicial atualizado do contrato, com
efeitos financeiros a partir de 01/08/2024, equivalente a R$ 54.080,5774 (cinquenta e
quatro mil, oitenta reais, cinco mil, setecentos e setenta e quatro décimos de milésimos
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Vigência:
01/10/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 694.757,9923. Data de
Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 25/2024 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.002373/2024-30.
Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 28.923.079/0001-41 - ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO E APOIO NAVAL -
ACANTHUS. Objeto: Cessão de uso onerosa de uma sala de 26,8 m2, localizada na área externa
do centro de distribuição de uniformes da base de abastecimento da marinha no rio de janeiro,
av. Brasil 10500 - olaria - rio de janeiro - rj - cep 21012-350, para associação e apoio naval -
acanthus, a fim de que sejam oferecidos serviços de promoção de intercâmbio social,
recreativo, cultural, educacional, assistencial e cívico, entre os militares da marinha do brasil e
seus familiares e entre estes e os demais segmentos da sociedade..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/09/2024 a
24/09/2025. Valor Total: R$ 4.080,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
NUP 63343.000970/2024-20;
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90002/2024;
UASG: 771100;
CONTRATANTE: BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO - CNPJ:
00.394.502.0343-91; CONTRATADA: TELEFONICA BRASIL S.A - CNPJ: 02.558.157/0001-62;
OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO -
STFC (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) E DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL - SMP (MÓVEL-MÓVEL,
MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E
LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) PARA A BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA
NO RIO DE JANEIRO E ORGANIZAÇÕES MILITARES APOIADAS, NAS CONDIÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.; ESPÉCIE: CONTRATO N° 71100/2024-018/00;
VALOR TOTAL ANUAL: R$ 271.130,40 (DUZENTOS E SETENTA E UM MIL E CENTO E TRINTA
REAIS E QUARENTA CENTAVOS); DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024; DATA DA VIGÊNCIA:
24/09/2024 A 24/09/2026.
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE PENALIDADE
Por meio da Portaria n°48, de 05 de junho de 2024, foi aplicada à empresa CB
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
27.764.200/0001-77, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo
prazo de 06 (seis) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente
do Processo Administrativo número 86/2023, deste Centro
Rio de Janeiro, 1º de outubro de 2024.
CMG (IM) ALEX DA MOTTA FARIA
Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90174/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002672202484. Objeto: Aquisição de Tintas para NSSGuillobel.Total de Itens
Licitados: 19. Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 -
Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90174-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 01/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90171/2024 - UASG 771300
Nº Processo: 63342002525202412. Objeto: PR-EL 90171/2024 Cal Sodada. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 02/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria,
Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90171-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.
JESSICA MARTINS DOS SANTOS SILVA
Auxiliar de Divulgação
(SIASGnet - 01/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965396, Nº Processo:
60414000402202450, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: AQUISIÇÃO DE SEMIREBOQUE ADAPTADO, Valor Total: R$ 2.141.893,00, Valor de
Contrapartida: R$ 4.284,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024
- R$ 2.137.609,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000175, Valor: R$
2.137.609,00, PTRES: 238187, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444252, Vigência:
01/10/2024 a 01/10/2027, Data de Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA
FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 963690, Nº Processo:
60414000439202488, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: CONSTRUÇÃO DO QUARTEL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MACAPÁ-AP- 1ª
ETAPA, Valor Total: R$ 4.008.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000134, Valor: R$ 4.000.000,00, PTRES: 238187,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2028, Data de
Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965399, Nº Processo:
60414000502202486, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO SENA
MADUREIRA/AC., Valor Total: R$ 14.404.417,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.500,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 14.389.917,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000185, Valor: R$ 14.389.917,00, PTRES: 238183,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2028, Data de
Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965962, Nº Processo:
60414000440202411, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MACAPA CNPJ nº 05995766000177,
Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO MACAPÁ -
AP., Valor Total: R$ 11.543.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 11.520.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000206, Valor: R$ 11.520.000,00, PTRES: 238187,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2028, Data de
Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN CPF nº ***.503.502-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965398, Nº Processo:
60414000524202446, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO VELHO CNPJ nº
05903125000145, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA NO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO/R O. ,
Valor Total: R$ 14.140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 140.000,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 14.000.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000177, Valor: R$ 14.000.000,00, PTRES: 238189,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2028, Data de
Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**,
Convenente: HILDON DE LIMA CHAVES CPF nº ***.518.224-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 965326, Nº Processo:
60414000507202417, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto:
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA/ACRE, Valor
Total: R$ 3.841.152,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.842,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.837.310,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000182, Valor: R$ 3.837.310,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 443251, Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2028, Data de Assinatura:
01/10/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente:
GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 966011, Nº Processo: 60414000802202465, Concedente:
MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ
nº
34870576000121,
Interveniente:
ESTADO
DO
AMAPA
CNPJ
nº
00394577000125, Objeto: CONSTRUÇÃO DO FÓRUM DE JUSTIÇA ESTADUAL DA
COMARCA DE FERREIRA GOMES, Valor Total: R$ 2.852.853,00, Valor de Contrapartida:
R$ 2.853,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$
2.850.000,00,
Crédito Orçamentário:
Num
Empenho:
2024NE000217, Valor:
R$
2.850.000,00, PTRES: 238186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência:
01/10/2024 a 01/10/2028, Data de Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente:
UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ADAO JOEL GOMES DE CARVALHO
CPF nº ***.384.617-**, Interveniente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-
**.
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