DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS HUMAITÁ II
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 155629
Nº Processo: 23785.000001/2019-98. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA
II. Contratado: 00.277.128/0001-05 - EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O
presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato firmado entre as partes em
06/02/2020, nos termos previstos na cláusula quinta do termo aditivo n°05/2024..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155632
Nº Processo: 23779.000010/2023-44.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 34.077.243/0001-40 - ARBOREAR SERVICOS PAISAGISTICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de supressão de espécimes vegetais com e sem remoção
de raízes; destocamento de raízes; poda; roçagem; capinagem mecânica; picotamento e
trituração de arbustos, cascas, galhos, troncos e árvores; coleta, transporte e descarte
sustentável de resíduos e rejeitos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a
23/09/2025. Valor Total: R$ 598.082,14. Data de Assinatura: 23/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155626
Nº Processo: 23784.000522/2024-12.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.
Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação através da
disponibilização de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de
150mbps..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2029. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155626
Nº Processo: 23784.000407/2024-48.
Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação através da disponibilização de link dedicado
para acesso à internet com velocidade mínima de 150mbps..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
01/10/2029. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 785169/2013. Processo nº
23400.000154/2013-17.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual
de Londrina -PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.640.489/0001-53.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 785169/2013, com
base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 360 dias: de 01/10/2024 a 25/09/2025.
Data e Assinaturas: 23/09/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão,
Articulação e Projeto Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora.
Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 806057/2007. Processo nº
23400.001553/2007-57.
Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº
00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Goiás,
representado pela Secretaria de Estado da Educação - GO, CNPJ nº 01.409.705/0001-20.
Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Convênio nº 806057/2007, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
Vigência: 360 dias: de 01/10/2024 a 26/09/2025.
Data e Assinaturas: 26/09/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO
PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA -
Secretária.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90301/2024 publicada no D.O.U de
06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034009255202341. Leia-se:
Processo nº: 23034009240202382.
(SIDEC - 01/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90334/2024 publicada no D.O.U de
06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034035508202251. Leia-se:
Processo nº: 23034026940202251.
(SIDEC - 01/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90401/2024 publicada no D.O.U de
06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 2303400908202326.
Leia-se: Processo nº: 23034.000908/2023.
(SIDEC - 01/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156
Número do Contrato: 46/2023.
Nº Processo: 23844.004563/2021-83.
Pregão. Nº 16/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Prorrogação do contrato original de prestação de serviços terceirizados ( motorista
com fornecimento de diárias, auxiliar de serviços gerais e recepcionista) pelo prazo de 12
(doze) meses. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da
Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Valor Total do Aditivo: R$ 152.444,52. Data de
Assinatura: 
01/10/2024. 
Cobertura 
Orçamentária: 
2024NE000052 
(serviços) 
e
2024NE000053 (diárias). Signatários: Fábio Storch de Oliveira (Reitor) e Luhan Cesar Batista
Pontes (Representante legal).
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158147
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23041.009698/2022-61.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado:
08.328.682/0001-78 -
BRA SERVICOS
ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto: Registrar a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2022/Reitoria; o reequilíbrio
econômico-financeiro, em razão da retirada de custos fixos ou variáveis não renováveis; a
supressão de 15,91% do valor do contrato; e o resguardo do direito à repactuação de
preços. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.233.707,82. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158147
Nº Processo: 23041024397202420. Objeto: Contratação de serviços de Seguro
Total dos veículos pertencentes à frota do Instituto Federal de Alagoas.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: r,
Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90011-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE
Coordenador de Licitações
(SIASGnet - 30/09/2024) 158147-26402-2024NE800150
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158380
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23041.043679/2022-64.
Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O.
Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 10/2022/Campus Marechal Deodoro por mais 12 (doze) meses,
compreendidos entre 05/10/2024 e 05/10/2025, e a renúncia ao reajuste do valor do
contrato até a anualidade presente. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 16.450,68. Data de Assinatura: 01/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CAMPUS BATALHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23041.037824/2023-59.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado:
01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 05/2023/campus batalha e a renúncia ao reajuste do
valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EDITAL Nº 4, DE 28 JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por
meio da Portaria 1.116-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993 e suas alterações e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019
e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público no campus Lábrea.
1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS.
1.1. Área/Disciplinas, formação (exigência técnica), carga horária e nº de
vagas:
Filosofia, Licenciatura em Filosofia OU Licenciatura em Ciências Humanas com
complementação pedagógica em filosofia, 20 horas semanal, 01 vaga.
2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023
CONTRATANTE:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência
e Tecnologia
do
Amazonas - IFAM.
CONTRATADO (A): RICHARDSON ADRIANO DE SOUZA.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto
por 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 10/08/2024 a 09/08/2025.
SIGNATÁRIOS:
JACKSON PANTOJA
LIMA
pelo
Contratante e
RICHARDSON
ADRIANO DE SOUZA, pelo Contratado.

                            

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