Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024100200036 36 Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COLÉGIO PEDRO II CAMPUS HUMAITÁ II EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2020 - UASG 155629 Nº Processo: 23785.000001/2019-98. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 00.277.128/0001-05 - EDATEL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato firmado entre as partes em 06/02/2020, nos termos previstos na cláusula quinta do termo aditivo n°05/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155632 Nº Processo: 23779.000010/2023-44. Pregão Nº 9/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 34.077.243/0001-40 - ARBOREAR SERVICOS PAISAGISTICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de supressão de espécimes vegetais com e sem remoção de raízes; destocamento de raízes; poda; roçagem; capinagem mecânica; picotamento e trituração de arbustos, cascas, galhos, troncos e árvores; coleta, transporte e descarte sustentável de resíduos e rejeitos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 598.082,14. Data de Assinatura: 23/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). CAMPUS REALENGO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 155626 Nº Processo: 23784.000522/2024-12. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através da disponibilização de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de 150mbps.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 28.800,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155626 Nº Processo: 23784.000407/2024-48. Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação através da disponibilização de link dedicado para acesso à internet com velocidade mínima de 150mbps.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2029. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 785169/2013. Processo nº 23400.000154/2013-17. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Londrina -PR, inscrita no CNPJ sob o nº 78.640.489/0001-53. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 785169/2013, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 360 dias: de 01/10/2024 a 25/09/2025. Data e Assinaturas: 23/09/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e MARTA REGINA GIMENEZ FAVARO - Reitora. Espécie: Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 806057/2007. Processo nº 23400.001553/2007-57. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Goiás, representado pela Secretaria de Estado da Educação - GO, CNPJ nº 01.409.705/0001-20. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 806057/2007, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 360 dias: de 01/10/2024 a 26/09/2025. Data e Assinaturas: 26/09/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA - Secretária. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90301/2024 publicada no D.O.U de 06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034009255202341. Leia-se: Processo nº: 23034009240202382. (SIDEC - 01/10/2024) 153173-15253-2024NE800001 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90334/2024 publicada no D.O.U de 06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 23034035508202251. Leia-se: Processo nº: 23034026940202251. (SIDEC - 01/10/2024) 153173-15253-2024NE800001 R E T I F I C AÇ ÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 90401/2024 publicada no D.O.U de 06/09/2024, Seção 3, Pág. 0 , Onde se lê: Processo nº: 2303400908202326. Leia-se: Processo nº: 23034.000908/2023. (SIDEC - 01/10/2024) 153173-15253-2024NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156 Número do Contrato: 46/2023. Nº Processo: 23844.004563/2021-83. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato original de prestação de serviços terceirizados ( motorista com fornecimento de diárias, auxiliar de serviços gerais e recepcionista) pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Valor Total do Aditivo: R$ 152.444,52. Data de Assinatura: 01/10/2024. Cobertura Orçamentária: 2024NE000052 (serviços) e 2024NE000053 (diárias). Signatários: Fábio Storch de Oliveira (Reitor) e Luhan Cesar Batista Pontes (Representante legal). (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158147 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 23041.009698/2022-61. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 08.328.682/0001-78 - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 20/2022/Reitoria; o reequilíbrio econômico-financeiro, em razão da retirada de custos fixos ou variáveis não renováveis; a supressão de 15,91% do valor do contrato; e o resguardo do direito à repactuação de preços. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.233.707,82. Data de Assinatura: 30/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 158147 Nº Processo: 23041024397202420. Objeto: Contratação de serviços de Seguro Total dos veículos pertencentes à frota do Instituto Federal de Alagoas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: r, Jatiúca - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/158147-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLEMERSON CORREIA DE ANDRADE Coordenador de Licitações (SIASGnet - 30/09/2024) 158147-26402-2024NE800150 CAMPUS MARECHAL DEODORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158380 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23041.043679/2022-64. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MARECHAL DEO D O R O. Contratado: 33.185.946/0001-29 - B M P AGRA. Objeto: Registrar a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2022/Campus Marechal Deodoro por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 05/10/2024 e 05/10/2025, e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.450,68. Data de Assinatura: 01/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024). CAMPUS BATALHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156660 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23041.037824/2023-59. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS BATALHA. Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023/campus batalha e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.800,00. Data de Assinatura: 26/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS EDITAL Nº 4, DE 28 JULHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.116-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a ABERTURA DE INCRIÇÕES PARA O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no campus Lábrea. 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS. 1.1. Área/Disciplinas, formação (exigência técnica), carga horária e nº de vagas: Filosofia, Licenciatura em Filosofia OU Licenciatura em Ciências Humanas com complementação pedagógica em filosofia, 20 horas semanal, 01 vaga. 2. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ADELINO MAIA GALVÃO FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 022/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): RICHARDSON ADRIANO DE SOUZA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 10/08/2024 a 09/08/2025. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e RICHARDSON ADRIANO DE SOUZA, pelo Contratado.Fechar