DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23000.020536/2020-07.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 
28.306.309/0001-23
- 
MAIS
ESTAGIOS 
LTDA.
Objeto: 
Acrescentar
aproximadamente 20 % (vinte por cento) do quantitativo atual do contrato, equivalente a
90 vagas, alterar a Cláusula Quarta - Do Valor contratual e recursos orçamentários, em
função do acréscimo e prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021, por 12
(doze) meses. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
36.687,60. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 27/2022.
Nº Processo: 23000.000732/2022-19.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVO S / M EC .
Contratado: 24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES,
CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 27/2022, por 12 (doze) meses e reajustar os valores, a partir de julho de 2024,
em decorrência da variação do índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE no
percentual de 3,8678% (três vírgula oito mil seiscentos e setenta e oito décimos milésimos
por cento). Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
38.857,38. Data de Assinatura: 25/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EDITAL Nº 14/2024
PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NO CURSO DE PEDAGOGIA BILÍNGUE
(LICENCIATURA), MODALIDADE PRESENCIAL
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023,
publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de
09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o presente
EDITAL PARA INGRESSO NO CURSO
DE PEDAGOGIA BILÍNGUE (LICENCIATURA),
MODALIDADE PRESENCIAL, reconhecido pela Portaria Nº 23 de 12/03/2012, publicada no
D.O.U em 16/03/2012, para o preenchimento de 60 (sessenta) vagas, com ingresso no
primeiro semestre de 2025. A versão completa desse Edital e as demais informações estão
disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
Diretora-Geral
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS, DIVERSIDADE E INCLUSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.020569/2024-72
Edital: 01/2024.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos."
Contrato: ED01048/2024.
Contratado: Juliana Aparecida Poroloniczak CPF: 029.XXX.XXX-80.
Vigência: 09/09/2024 a 26/07/2025.
Valor do contrato: R$ 172.228,52 (cento e setenta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais
e cinquenta e dois centavos).
Data de Assinatura: 03/09/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Consultoria técnica especializada para subsidiar a Diretoria de
Educação do Campo e Educação Ambiental - DIPECEI na avaliação das ações de
implementação e aplicabilidade das Diretrizes Operacionais da Educação do Campo e
demais marcos normativos pelos estados e municípios, considerando as ações de controle
social dos Fóruns e Comitês Estaduais de Educação do Campo.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.030399/2024-34
Edital: 06/2024.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos."
Contrato: ED01137/2024.
Contratado: Naiara Moreira Campos - CPF: 062.XXX.XXX-23.
Vigência: 01/10/2024 a 27/08/2025.
Valor do contrato: R$ 101.173,09 (cento e um mil e cento e setenta e três reais e nove centavos).
Data de Assinatura: 25/09/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Consultoria especializada para desenvolvimento de estratégias de
acompanhamento, monitoramento e avaliação da implementação das políticas educacionais
em andamento na SECADI, em regime de colaboração, a partir do estabelecido na
Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Plano Nacional de
Educação e, ainda, no que se refere a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio
Ambiente e suas relações com as políticas educacionais em andamento na SECADI.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo SEI Nº 23000.030399/2024-34
Edital: 06/2024.
Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na
Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos."
Contrato: ED01048/2024.
Contratado: Filipy Henrique Bonfim Andrade CPF: 069.XXX.XXX-54.
Vigência: 26/09/2024 a 22/08/2025.
Valor do contrato: R$ R$ 101.173,09 (cento e um mil, cento e setenta e três reais e nove centavos).
Data de Assinatura: 25/09/2024.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
(UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.
Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens
e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.
Objeto da contratação: Consultoria especializada para desenvolvimento de estratégias de
acompanhamento, monitoramento e avaliação da implementação das políticas educacionais
em andamento na SECADI, em regime de colaboração, a partir do estabelecido na
Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Plano Nacional de
Educação e, ainda, no que se refere a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio
Ambiente e suas relações com as políticas educacionais em andamento na SECADI.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 21/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: CARLA MOREIRA GRAÇA MELLO, habilitada em Processo Seletivo referente
ao Edital nº. 06/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 26/08/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.000887/2024-82
VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 25/02/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIV, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e CARLA
MOREIRA GRAÇA MELLO - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 22/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: SABRINA DE OLIVEIRA FARIA, habilitada em Processo Seletivo referente ao
Edital nº. 06/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 26/08/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.003221/2024-86
VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 25/02/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, com Gratificação de Retribuição de Titulação (RT) referente à
Especialização.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e SABRINA DE
OLIVEIRA FARIA - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 23/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: BRUNA CAMILA PEREIRA DA SILVA, habilitada em Processo Seletivo
referente ao
Edital nº. 06/2024
e classificação
final homologada no
D.O.U. de
26/08/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.003986/2024-16
VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 09/02/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e BRUNA CAMILA
PEREIRA DA SILVA - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 24/2024.
CONTRATANTE: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
CONTRATADA: SIMONE DE FREITAS DE SOUZA, habilitada em Processo Seletivo referente
ao Edital nº. 06/2024 e classificação final homologada no D.O.U. de 26/08/2024.
OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, estabelecido na Lei nº 8.745/93 e suas alterações.
PROCESSO Nº 23063.001900/2024-11
VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 25/02/2025.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração inicial do cargo efetivo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DIII, Nível 01, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
DATA DA ASSINATURA: 01/10/2024.
ASSINADO pelo Diretor-Geral MAURICIO SALDANHA MOTTA - contratante e SIMONE DE
FREITAS DE SOUZA - contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.001068/2024-52.
Dispensa
Nº
90005/2024.
Contratante: CENTRO
FED.DE
EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA
FONSECA .
Contratado: 07.271.776/0001-95 - CANAA EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCENDIO LTDA.
Objeto: Ontratação de serviços comuns de manutenção de 2º (segundo) nível, incluindo
recarga, em extintores de incêndio, visando atender às necessidades do campus nova
friburgo do cefet/rj, com fornecimento de todos os materiais necessários, equipamentos e
mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/09/2024 a
21/09/2025. Valor Total: R$ 1.990,00. Data de Assinatura: 21/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90046/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
04/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços, com o critério de
MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR PREÇO DE CAPA, para eventual aquisição parcelada,
conforme necessidade, de material bibliográfico nacional e estrangeiro (disponível no
mercado interno) para atendimento das unidades do Sistema de Bibliotecas do Centro
Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus
i BELO HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 25/10/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ISABELLA CARDOSO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 01/10/2024) 153015-15245-2024NE800001

                            

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