DOU 02/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 191, quarta-feira, 2 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158142
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23443.012668/2020-48.
Inexigibilidade. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Termo aditivo nº 04/2024 ao contrato nº 03/2020. Quanto à
prorrogação contratual por mais 12 meses da prestação de serviços de certificação
digital, dentro das especificações e normas da icp-brasil, compreendendo as atividades
de emissão de certificado para servidores públicos federais baseados no módulo
eletrônico de autoridade de registro - ar, de 05/10/2024 a 05/10/2025.. Vigência:
05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.665,15. Data de
Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
CAMPUS COARI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 005/2024 de Prestação de Serviços como Professor Substituto.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADO: NUBIA SILVA DOS SANTOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de
09/12/1993, observados os termos do Edital nº 07/2024-GDG/CCO/IFAM, de 22/07/2024.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D, Nível 101, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: SOCIOLOGIA, com
lotação no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA:
01/10/2024 a 01/10/2025. SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e
NUBIA SILVA DOS SANTOS pelo (a) contratado (a).
CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158273
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23443.004334/2023-43.
Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 08.759.521/0001-
39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: 2º termo de apostilamento ao
contrato nº 07/2023 - reajustar o valor mensal r$10.065,30 (dez mil sessenta e cinco reais
e trinta centavos) para r$ 10.822,85 (dez mil oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e
cinco centavos), e valor anual de r$ 120.783,60 (cento e vinte mil setecentos e oitenta e
três reais e sessenta centavos) para r$ 129.874,20 (cento e vinte e nove mil, oitocentos e
setenta e quatro reais e vinte centavos) com efeitos financeiros retroativos a partir da data
de 01/02/2024, referente a cct 2024/2024 - am000563/2023, conforme cálculo realizada
pelo setor de contabilidade - secont, apurada e documentada no processo administrativo
nº 23858.000833/2024-71.. Vigência: 18/07/2023 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 120.783,60. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
CAMPUS EIRUNEPÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.
CONTRATADA: CLARA FRANCY DA COSTA BACKSMANN.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 01
(um) ano.
VIGÊNCIA: 03/10/2024 a 02/10/2025, em conformidade com o Contrato nº 03/2023.
SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DACIO pelo Contratante e CLARA FRANCY DA COSTA
BACKSMANN, pela Contratada.
CAMPUS AVANÇADO IRANDUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156623
Número do Contrato: 52023/2023.
Nº Processo: 23443.008300/2023-28.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO IRANDUBA. Contratado:
09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
do contrato n.05/2023 pelo período de 03/10/2024 até 03/10/2025. 3 (postos) de
motoristas com habiliatação em categoria d, sob regime de dedicação exclusiva no campus
avançado de iranduba.. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 207.990,36. Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS CAMAÇARI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Processo nº: 23285.000774/2024-72. IFBA Campus Camaçari. Objeto: Chamada
Pública Nº 1/2024 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural ou suas organizações, em atendimento ao Auxilio Alimentação
do Programa de Apoio e Atenção ao Estudante (PAAE), conforme Edital Nº 1/2024. Os
interessados deverão apresentar os envelopes 01 e 02 até o dia 23/10/2024, as 10 horas,
no IFBA Campus Camaçari, Avenida Jorge Amado, s/n, Bairro Parque Nascente do Rio
Capivara
- Camaçari
BA,
CEP 42801-245.
Edital
encontra-se
disponível no
site:
https://portal.ifba.edu.br/camacari
LUCIO MARCOS SILVA DOS SANTOS
Diretor Geral
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contrato 02/2020 - UASG 158405
Número do Contrato: 02/2020.
Processo: 23280.001527/2020-18
Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA.
Contratado: MAP SERVIÇOS DE SEGURANÇA EIRELI
Objeto: Repactuação em virtude de reajuste anual dos insumos referentes aos uniformes,
ferramentas e equipamentos de acordo com o IPCA 2023, de 09/2022 a 08/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato em 01/09/2023 à 31/12/2024: R$ 455.501,93.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 158129
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23327.250137/2019-44.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Reajuste
de preços e prorrogação de vigência. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 10.063,68. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 158129
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23327.252672/2021-54.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 03.535.902/0002-00 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO
LTDA. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação de vigência. Vigência: 09/12/2024 a
08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.576,54 . Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 151889
Nº Processo: 23328251331202402. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e
descartáveis para o Instituto Federal Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Br
349 - Km 14 - Zona Rural - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa - Ba, - Bom Jesus da
Lapa/BA
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90007-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDVANIO CAMPOS MACEDO
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 01/10/2024) 151889-26404-2024NE000001
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 158442
Nº Processo: 23330252369202445. Objeto: Aquisição dos medicamentos e
produtos para higienização, desinfecção, produtos para fazer pré e pós dipping.. Total de
Itens Licitados: 57. Edital: 02/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Gua n a m b i / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 02/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os materiais
devem ser fornecidos conforme descrições, quantidades, unidades e demais exigências
previstas no edital e seus anexos..
CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/10/2024) 158442-26404-2024NE000001
CAMPUS SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158435
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23333.000282/2019-05.
Dispensa. Nº 17/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM.
Contratado: 08.332.083/0001-28 - AGABM ASSESSORIA E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato firmado entre as partes em
01.10.2019, a vigência do contrato por mais 01 mes, de 01/10/2024 a 31/10/2024..
Vigência: 01/10/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 663.377,91.
Data de Assinatura: 30/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 27 / 2 0 2 4 / I F B,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 190, pág. 46, de 01 de outubro de 2024.
"Onde se lê": AUGUSTO FERREIRA SARAIVA. "Leia-se:" LUIS AUGUSTO FERREIRA
SARAIVA .
IFB CAMPUS PLANALTINA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 29/DGPL/IFB, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO NA ÁREA ZOOTECNIA/VETERINARIA
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PLANALTINA DO INSTITUTO FEDERAL DE
BRASÍLIA, nomeado pela portaria IFB n° 727, de 31 de julho de 2023, publicada no Diário
Oficial da União em 01 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
resolve:
I - TORNAR PÚBLICA a convocação da candidata abaixo relacionada, aprovada e
classificada 
em 
Processo 
Seletivo 
Simplificado 
regido 
pelo 
Edital 
34/2024
-
DGPL/RIFB/IFBRASILIA, de 07 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 08
de maio de 2024, resultado final Homologado em 07 de junho de 2024, para atuação no
Campus Planaltina do IFB, para apresentar os documentos que comprovem os requisitos
exigidos para ingresso no respectivo cargo, conforme anexo II desta Convocação e também
para se submeter à inspeção médica oficial, com fins à emissão do atestado médico
admissional no momento em que tiver de posse dos exames solicitados no anexo I.
II- A candidata convocada terá até 2 (dois) dias úteis a contar da publicação da
convocação para manifestar interesse na vaga por meio do e-mail cdgp.cpla@ifb.edu.br.
III- A partir da manifestação, a candidata terá até 10 (dias) dias úteis para se
apresentar a documentação exigida no expediente da convocação.
IV - O não cumprimento dos prazos acima previstos por parte da candidata
permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte.
V - Os prazos acima previstos poderão ser prorrogados por igual período à
critério da Administração.
VI - O resultado da inspeção médica oficial não será divulgado.